TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Terceira Câmara de Direito Privado altera dia das sessões por Plenário Virtual e Videoconferência

O julgamento por Plenário Virtual, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será realizado todas as quartas-feiras, com início às 8 horas e duração máxima de três dias. O encerramento será até as 19 h da sexta-feira da mesma semana.
 
A sessão do Plenário Virtual não prejudica a sessão ordinária por Videoconferência, que se realizará todas as quartas-feiras, às 14h.
 
As aleterações constam na Portaria N. 1/2023, assinada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente da Terceira Câmara de Direito Privado.
 
O órgão colegiado é composto, ainda, pelo desembargador Dirceu dos Santos e pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Solo Seguro: 110 famílias de Cotriguaçu recebem títulos de propriedade

Arte oficial da Semana de Mobilização Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026, com ilustração de moradias coloridas e informações do período da campanhaEm Cotriguaçu, o Cartório do 1º Ofício da Comarca realizou a entrega de 110 títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela formalização dos imóveis. A ação de regularização fundiária ocorre dentro da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.

Registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu entrega título de propriedade a uma famíliaSegundo o registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, Maurício César Bento, a regularização representa mais do que a entrega de documentos. O processo garante aos moradores segurança jurídica sobre os imóveis, facilita o acesso a crédito, contribui para a valorização patrimonial e assegura a transmissão regular dos bens às futuras gerações.

Além dos benefícios individuais às famílias, a regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial dos municípios, fortalecendo a segurança jurídica nas relações imobiliárias.

A programação da Semana Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026 segue com ações voltadas à regularização fundiária em diferentes regiões do país, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e do direito à propriedade.

Leia mais:
Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-favela-2026-mobiliza-acoes-regularizacao-fundiaria-em-mato-grosso

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Rondonópolis entrega títulos fundiários durante ações do Solo Seguro Favela e Comunidade 2026

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/rondonopolis-entrega-titulos-fundiarios-durante-acoes-solo-seguro-favela-e-comunidade-2026

Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-entrega-titulos-moradia-a-familias-apos-anos-espera-em-chapada-guimaraes

Com informações Anoreg

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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