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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Semana Nacional da Conciliação: Judiciário de MT vai realizar mais de cinco mil audiências

O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 6 e 10 de novembro. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, visa estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
 
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC-MT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o aspecto permanente da campanha estadual pela conciliação. “É uma semana simbólica, para lembrar que a conciliação, a busca de solução pacífica e mais adequada de conflitos deve correr o ano inteiro, a vida inteira, em todos os momentos, e o judiciário trabalha para isso. Cada vez mais, em todos os ramos do Direito, tem se buscado essas alternativas, que é um processo de ganha-ganha, em que todos saem ganhando. Com menos custo, muito mais rapidez, e muito mais eficácia e eficiência do que se consegue muitas vezes com uma decisão de um magistrado”, frisou.
 
Este ano o slogan da campanha é: A um passo da solução. Conforme a coordenadora do Nupemec, Juíza Cristiane Padim, durante essa semana há uma concentração maior de audiências, foram agendadas 5.500 audiências híbridas que serão realizadas nos 48 Cejuscs distribuídos por todo estado. “A Semana Nacional oportuniza uma maior conscientização do diálogo construtivo. Ressalta a importância de construirmos de forma conjunta a solução dos conflitos. Além disso, começamos a semana com a divulgação da nossa nova identidade visual, a logomarca do Nupemec, que encerra um aperto de mãos de uma forma bem clara, que a gente entende que o aperto de mãos é o objetivo final de todo conflito. Lembrando que nosso trabalho é constante, para que nossos mediadores e conciliares estejam cada vez mais capacitados para recepcionar o jurisdicionado, toda sociedade, e auxiliar ali na comunicação para que os próprios envolvidos cheguem a uma conclusão mais efetiva”, ressaltou.
 
A magistrada também pontuou sobre os canais de acesso para a pessoa que deseja conciliar. No próprio site do TJMT é possível encontrar o caminho para hotsite do Nupemec, clicando no banner Conciliação/Mediação. “Em nosso hotsite a pessoa encontra a relação de todos os Cejuscs. Além disso, temos a opção do banner ClickJud-MT em que o usuário pode acessar cadastrar sua reclamação, seja pré-processual ou pedir uma conciliação, se já houver um processo em andamento”, informou.
 
A juíza também pontuou sobre a evolução da mediação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Hoje, dos 48 Cejuscs, temos 10 temáticos, a exemplo Fazenda Pública, o Ambiental, uma novidade agora que é o Cejusc do Superendividados que almeja, não só resolver o conflito oriundo da dívida, mas também devolver a dignidade do cidadão que acabou envolvido nessa situação de superendividamento”, observou.
 
Outra novidade destacada se refere a remuneração dos mediadores . “Graças a gestão atual, em breve os mediadores, que até então atuavam de forma voluntária, passarão a receber honorários nos casos em que o processo for pela justiça gratuita e isso vai movimentar toda política estadual da autocomposição porque nos processos com custas, os envolvidos, as partes irão arcar com esses honorários. Além disso, a gente vai movimentar as escolas de mediação, é um incentivo para que elas continuem a atuação e também as câmaras privadas”, sublinhou.
 
Capacitação – Outra ação promovida durante esta Semana, é a Formação de Formadores para especializar 27 instrutores com técnicas de aperfeiçoamento de performance no processo educacional e Formação de 82 mediadores e conciliadores judiciais. “O objetivo é aprimorar os conhecimentos e a forma pedagógica de compartilhar essas experiências, então a metodologia ensino/aprendizagem da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) vai contribuir muito para que nossos mediadores sejam melhor capacitados na autocomposição”, concluiu a magistrada.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva

“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline Angeli Coelho representa a experiência que magistrados e servidores da Justiça de Mato Grosso vivenciaram no primeiro dia do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”.
Na quarta-feira (15), o evento foi realizado no Fórum de Cuiabá com uma programação voltada especialmente para capacitação dos profissionais do sistema judiciário e também operadores do Direito. O objetivo foi aprofundar o debate técnico e institucional sobre inclusão, acessibilidade e efetivação de direitos fundamentais.
O evento foi organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Palestras com temas relacionados aos direitos dos autistas, importância da curatela, pluralidade das deficiências e desafios da acessibilidade urbana imergiram o público em uma nova realidade.
“Esse tipo de evento oferece acesso a informações atualizadas e práticas. Atualizações vindas de profissionais, especialistas, ativistas e também pessoas com autismo. Isso faz com que a gente consiga nos aproximar da realidade desse público. Quando conseguimos ter acesso a esse conhecimento passamos a ter uma nova visão”, comentou Aline Angeli Coelho.
Para a assessora técnica jurídica, que participou pela primeira vez do TJMT Inclusivo, ouvir os especialistas no assunto pode fazer toda a diferença tanto na prestação de serviço, quanto em outras situações do dia a dia. Segundo ela, os temas debatidos levaram a pensar mais sobre a inclusão no ambiente de trabalho e também nas relações pessoais fora dele.
“Isso nos leva a entender a importância de também ensinar nossos filhos como ele pode ajudar o coleguinha na escola. No Poder Judiciário, nós também podemos contribuir muito mais, conhecendo mais de perto, estudando sobre o assunto para conseguir atender com maior sensibilidade e justiça esse público que precisa do sistema judiciário”, completou a servidora.
Judiciário mais sensível
Ao dedicar um dia específico a magistrados e servidores, o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência” atua estrategicamente na preparação de um Judiciário mais sensível às diferenças e comprometido com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, o encontro mostra um desejo de melhoria na prestação de serviços a esse público.
“Foi uma forma do TJMT demonstrar que está atento e em busca de melhoria na prestação jurisdicional por meio dessas capacitações. Foi uma experiência excelente, porque trouxe novos conhecimentos em relação a algumas legislações novas sobre fibromialgia, em relação ao autismo e às outras deficiências”, comentou a juíza.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos destacou que diariamente o Poder Judiciário recebe demandas que buscam garantir atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dessa forma, é preciso que magistrados e servidores estejam cada vez mais preparados para atender as necessidades.
“É importantíssimo para o Poder Judiciário a capacitação nesse assunto, porque as demandas chegam ao Poder Judiciário diariamente. Então, nós precisamos primeiro compreender as complexidades dessas deficiências e as necessidades dessas pessoas, para que assim a gente possa prestar um atendimento e a prestação jurisdicional de forma adequada”, pontuou a magistrada.
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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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