TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Registre-se garante documentos a privadas de liberdade do sistema prisional de Cuiabá
Na manhã desta segunda-feira (13), A.P.A.S., de 44 anos, presa por roubo e aguardando julgamento na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, foi uma das beneficiadas pelas ações da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso. Ela não possuía documentos básicos e aproveitou a ação para solicitar segunda via da certidão de nascimento, RG e CPF, além de verificar sua situação processual.
A abertura da Semana ocorreu na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, que abriga Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) do sexo masculino, mas os organizadores reservaram a manhã de segunda para o atendimento de 14 mulheres da penitenciaria feminina. Os serviços seguem até quinta-feira (16) atendendo os reeducados.
A Defensoria Pública também participa dos atendimentos, com análise da situação processual dos custodiados. O defensor público André Rossignolo afirmou que a ação permite identificar casos de pessoas com processos em outros estados, o que pode acelerar providências e reduzir o tempo de resposta do Judiciário. “Hoje conseguimos identificar situações que demorariam muito mais tempo e já tomar providências para dar andamento”, disse.
No sistema penitenciário, o assistente social Felipe Torquato explicou que a regularização documental é etapa necessária para emissão da nova carteira de identidade e para inserção em atividades laborais. Ele afirmou que muitos custodiados apresentam CPF suspenso ou cancelado, o que impede acesso a serviços básicos, como abertura de conta para recebimento de salário. “Sem essa regularização, não é possível emitir documentos nem acessar serviços essenciais”, disse.Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
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