TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Projeto Verde Novo explica como as árvores ajudam a economizar na conta de luz

Economizar energia plantando uma árvore. De acordo com pesquisadores, essa afirmação é correta, pois uma árvore plantada no lugar certo pode economizar uma quantidade substancial de energia elétrica, além de causar impactos ambientais positivos.

Pesquisas feitas em lugares com verões quentes, como é o caso de Cuiabá, mostram que uma construção com árvores pode gastar de 2% a 90% menos energia com refrigeração, além de diminuir a temperatura do ar em até 3 graus, sobretudo pelos efeitos do sombreamento, em comparação com construções sem árvores próximas.

Segundo a doutora Jaçanan Eloisa de Freitas Milani, engenheira florestal e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as árvores plantadas em calçadas, na frente ou próximas de imóveis residenciais criam espaços sombreados muito agradáveis do ponto de vista de conforto térmico e diminuem as chamadas “ilhas de calor”.

Isso acontece porque as árvores absorvem uma parte do calor do sol e atuam como uma barreira entre os raios solares e as construções, impedindo o aquecimento de pisos, paredes e telhados. Assim, elas impedem que a temperatura fique alta nas paredes e áreas internas das construções. Além disso, a sombra da copa das árvores diminui a necessidade de refrescar o interior das casas com ar condicionado e ventilador – o que torna possível economizar muito na conta de energia.

“A vegetação é fundamental para absorver o calor que incide sobre o espaço, porque se tivermos somente materiais inertes, como construções, isso aumenta as ilhas de calor e gera ambientes mais quentes. No todo, uma pequena ação do plantio de uma árvore em um ambiente urbano melhora em vários aspectos nossa qualidade de vida”, enfatiza.

Engenheiro florestal da Energisa, Giuliano Borges de Almeida explica que fatores como clima extremo e ilhas de calor podem impactar nas contas de energia da seguinte forma: um mesmo ar condicionado em um dia com 25ºC, por exemplo, consegue abaixar a temperatura pra 23ºC com muito mais facilidade. Porém, quando a temperatura se eleva para 32ºC, o mesmo equipamento vai levar muito mais tempo para atingir a temperatura desejada.

“A gente se preocupa com o consumo consciente de energia, por isso, incentivamos projetos e ações que também promovem essa reflexão e mudança no ambiente. Com mais árvores no ambiente, o clima fica mais fresco e o impacto na conta é menor”, frisa Giuliano.

Economia na prática – O empresário Rafael de Souza Leite reside em uma casa no bairro Marajoara, em Várzea Grande, há 23 anos. Em 2012, ele decidiu plantar o primeiro cajueiro no quintal e foi ampliando sua visão de sustentabilidade, ecologia e benefícios das árvores, sendo inclusive voluntário do projeto Verde Novo. Hoje, sua casa possui mais de 100 espécies de árvores – frutíferas, nativas, ornamentais –, que ajudam a propiciar um ambiente muito melhor para a família e até economizar na conta de energia elétrica.

“Em um lugar que tem bastante árvore, com certeza o clima é outro. A qualquer tempo do dia você tem sombra, vento, pássaros e diversidade no ambiente que a árvore nos proporciona. O impacto é muito positivo na conta de energia também, você consegue passar o dia sem precisar ligar o ventilador e isso diminui 30% a 40% da conta”, observa.

Projeto Verde Novo – O Verde Novo é um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pela equipe do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), com o objetivo de mobilizar a sociedade em prol do plantio e manutenção de árvores na Capital. A iniciativa trouxe para Cuiabá 149.075 novas árvores, que prestam serviços ambientais naturais, no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população cuiabana, reduzir a sensação térmica de calor, aumentar a umidade relativa do ar, ampliar a cobertura arbórea da cidade e garantir bons níveis subterrâneos de água.

O projeto é desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas, além de ser parceiro da TV Centro América e Energisa. Desde sua criação, em 2017, já foram realizadas quase 500 ações de plantio, distribuição de mudas e conscientização ambiental.

Conheça melhor o projeto Verde Novo por meio do hotsite.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: Foto horizontal colorida aérea de Cuiabá, onde é possível ver edificações urbanas e árvores.

Segunda imagem: Foto vertical colorida da professora Jaçanan concedendo entrevista à TV.JUS. Ela veste camisa branca e colete preto, usa brinco de pérolas, relógio dourado e tem unhas vermelhas. A professora está em um ambiente com plantas no chão e à sua direita, na UFMT.

Terceira imagem: Foto horizontal colorida do empresário Rafael de Souza Leite em seu quintal arborizado. Ele veste uma blusa vermelha. Há folhagens ao seu redor, além de flores roxas.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista pela Justiça

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho. Resumo:

Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel.
Débitos antigos deixam de existir e o cálculo do imposto terá nova base, conforme detalhado na decisão.

A cobrança de IPTU com base em um valor do imóvel quase quatro vezes maior que o real levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter uma decisão que corrige a distorção e reconhece o direito à isenção tributária. O julgamento foi conduzido pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.

No caso, a empresa responsável por um cemitério particular questionou na Justiça a cobrança do imposto entre 2014 e 2017, período em que possuía isenção prevista em lei municipal. A norma garantia o benefício desde que fossem disponibilizadas sepulturas para pessoas em situação de vulnerabilidade, exigência que foi comprovadamente cumprida.

Isenção respeitada

Ao analisar o processo, o Tribunal confirmou que a revogação da isenção só poderia produzir efeitos a partir de 2018, respeitando as regras legais que impedem mudanças imediatas na cobrança de tributos. Com isso, os débitos referentes aos anos anteriores foram considerados indevidos.

Além disso, o julgamento afastou a alegação de falha na decisão de primeira instância. Segundo o relator, a sentença analisou de forma suficiente os pontos principais do processo, inclusive as contestações feitas pelo Município.

Valor fora da realidade

Outro ponto central foi a constatação de que o valor do imóvel usado para calcular o IPTU estava superestimado. Enquanto o Município considerou mais de R$ 44 milhões, uma perícia judicial apontou que o valor real era de cerca de R$ 11,5 milhões.

Diante da diferença expressiva, o Tribunal entendeu que houve cobrança excessiva. A decisão determinou a revisão do cálculo do imposto com base no valor apurado pela perícia, inclusive para os anos seguintes, até que seja feita uma nova avaliação oficial.

Ao final, por unanimidade, o colegiado negou o recurso do Município e manteve integralmente a sentença, reforçando a necessidade de que a cobrança de tributos observe critérios justos e compatíveis com a realidade dos contribuintes.

Processo nº 1018942-79.2020.8.11.0002

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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