TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Projeto ELO: Desembargador Mário Kono se reúne com alunos de Direito da Uniasselvi de Rondonópolis

Acadêmicos do 3º ao 9º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) de Rondonópolis, participaram na última semana, da palestra ‘Métodos Consensuais de Solução de Conflitos’, ministrada pelo desembargador Mário Roberto Kono durante a realização do Projeto ELO, entre os dias 02 e 05 de outubro, em Rondonópolis. A integração com a sociedade e a escuta ativa do cidadão são algumas das metas propostas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Projeto ELO, que está percorrendo as comarcas do Estado com a oferta de serviços à sociedade, mutirões, acesso à Justiça, diálogo e muita troca de experiencia.

Com a simplicidade que lhe é peculiar, o desembargador Mário Kono, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), falou sobre a época em que estudava Direito, e o estimulo equivocado à cultura do litigio, onde as faculdades ensinavam a “cultura da guerra” e sobre como “vencer o inimigo”.

“Naquela época não se falava a respeito da pacificação social e que você poderia obter resultados muito melhores trabalhando técnicas e métodos consensuais, em que as partes buscassem o mesmo resultado e que tivesse o interesse de todos atendido, pelo contrário, era a cultura da guerra, onde aprendíamos no processo, sobre como vencer o inimigo. Hoje, a experiência nos tem mostrado, que quando nós falamos aos alunos, eles já vêm com essa nova mentalidade de que é possível resolver conflitos buscando métodos mais adequados. É muito importante já na formação deles, nós trazermos essa mensagem. A solução de conflitos com a aplicação do diálogo, do bom senso e do equilíbrio, parece ser algo novo, mas é tão antigo, que remonta às reminiscências em história, lá na época de Confúcio, 600 anos antes de Cristo”, explicou o desembargador.

O desembargador fez menção ao trabalho do jurista e escritor Kazuo Watanabe, de 87 anos, referência internacional na defesa do ‘acesso à ordem jurídica justa e tratamento adequado de solução de conflitos’, que traz em suas teorias, sobre a existência de diferentes formas de conciliação e solução de conflitos, encontradas já nas tribos indígenas mais primitivas.

Entre as valiosas contribuições ao Direito Brasileiro, preconizadas por Kazuo Watanabe, está a construção da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu no país a política pública judiciária de tratamento adequado de conflito.

A partir da resolução, foi possível aos Tribunais de Justiça do Brasil instalar os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e assim, disciplinar o funcionamento dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), disponibilizando ao cidadão, o atendimento adequado para o exercício de seus direitos.

Para a diretora do curso de Direito da Uniasselvi, Vergínia Chinelato, a oportunidade do dialogo com o desembargador, tem o potencial de inspirar os alunos sobre a carreira que pretendem seguir, e aguçar reflexões sociais importantes, como o estimulo à cultura da pacificação social.

“Termos a presença do Poder Judiciário de Mato Grosso na nossa universidade tem uma relevância enorme, não apenas para a instituição que recebe o desembargador, mas principalmente para os nossos alunos, que se inspiram nas carreiras públicas, e vêm nos palestrantes, aquilo que gostariam de ser. É um estimulo para que eles se engajem cada vez mais no curso, e se inspirem naquilo que pode ser o verdadeiro sonho deles. E conviver com essa nova geração é desafiador, porque eles trazem muitas surpresas para nós. Eles vivenciam uma construção social muito diferente das gerações anteriores, em que o mundo embora mais complexo, também se tornou mais dinâmico, nos trazendo a oportunidade de todos os dias aprendermos com eles sobre a resolução de conflitos, e a construção de diferentes respostas sociais para necessidades do dia a dia”, refletiu Vergínia Chinelato.

Foi vendendo doce de leite pelas ruas de Rondonópolis, que o nordestino Francisco Andrade Ferreira, de 73 anos, natural do município de Bodocó, no Pernambuco, concluiu a faculdade de Direito. Egresso da Uniasselvi, Francisco se formou em 2021, com pouco mais de 70 anos, e aguarda para os próximos dias, o resultado final da segunda fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“A iniciativa de trazer o Judiciário dentro da Universidade, na pessoa do desembargador, é extraordinária, porque soma duas forças importantes de conhecimento, aquele que já possui experiência e continua aprendendo, e aqueles que estão iniciando agora sua vida profissional. O resultado só pode ser bom. Se eu pudesse deixar uma mensagem para os nossos jovens seria para que eles continuem estudando. Primeiro, porque o conhecimento ninguém tira de você, segundo, porque não existe outro caminho para o crescimento que não seja o conhecimento”, concluiu Francisco.

Também participaram da palestra, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim e o juiz Wanderlei José dos Reis, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono se dirige aos alunos de Direito. Segunda imagem: Mário Kono concede entrevista à TV.Jus. Terceira imagem: Diretora do curso de Direito da Uniasselvi, Vergínia Chinelato. Quarta imagem: O nordestino Francisco Andrade Ferreira, ex-aluno da Uniasselvi.

Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Esmagis-MT oferece capacitação sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

Banner digital azul escuro sobre o evento

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso presencial “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos – Ação nº 11 – 3ª Fase”, voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de junho, na Sala Cajazeira da Esmagis-MT, com carga horária total de 12 horas. (Atualização: houve alteração nos horários da programação.) No dia 23, as atividades ocorrerão das 14h às 19h. Já no dia 24, o curso será ministrado das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O formador será o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, especialista em Direito Internacional, docente titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. O professor possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (com distinção summa cum laude) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de experiência acadêmica internacional, com passagens por instituições como a Universidade de Paris 2 – Panthéon – Assas e a Universidade de Roma “La Sapienza”.

O curso segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é credenciado pela Portaria Enfam n. 174/2026, sendo válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. A formação também contribui para os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade (biênio 2026–2027).

De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima, o conteúdo inclui estudo de casos relacionados ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e ao Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, previsto na Recomendação CNJ n. 168/2026. Entre os temas abordados estão o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana e o controle de convencionalidade, além da proteção de grupos vulnerabilizados.

O programa também contempla sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos, atuação da Comissão e da Corte Interamericana, análise de decisões e seus impactos no Brasil, aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros, e estudos de casos práticos com base na jurisprudência internacional.

Inscreva-se neste link. https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-827a-08dec0d8ed22

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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