TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Presidente do TJ participa de Sessão Solene Especial na ALMT em homenagem aos oficiais de justiça

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite desta segunda-feira (4 de setembro) da Sessão Solene Especial realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, requerida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, em homenagem aos Oficiais de Justiça pelo Dia Nacional da categoria, celebrado em 25 de março. Foram entregues Moções de Aplausos à categoria e também a magistrados da Corte Estadual, em agradecimento aos serviços prestados à classe.

“Os desembargadores e juízes, merecem essa homenagem pelos trabalhos realizados e os oficiais de Justiça que são baluartes, que fazem cumprir as determinações judiciais, também merecem ser lembrados”, pontuou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho.

Para a presidente do TJMT, é muito importante o reconhecimento social e o reconhecimento público. “Nós temos oficiais de Justiça, por exemplo, que já têm quase 40 anos de serviços prestados. Categoria muito importante, que representa os braços da Justiça que vão até o cidadão para fazer as comunicações dos atos judicias. E esse reconhecimento vem ao encontro do servidor de carreira, que se dedica, que faz desse ofício seu ganha pão e o faz com muita dedicação. E claro, que os magistrados sendo incluídos nesse dia de homenagens, é também uma forma de um olhar mais amplo para àqueles que labutam num cenário cada vez maior de litígios e de demandas. E que nós temos que fazer realmente uma boa atuação para que o cidadão receba uma resposta”, pontuou a magistrada.

A desembargadora Clarice Claudino também ressaltou a importância do papel do oficial de justiça como um agente pacificador. “Está em fase de finalização um projeto para transformar aquele oficial de justiça que tiver seu perfil, se sentir habilitado, fazer o curso e se preparar para ser também um mediador de conflitos. Muitas vezes esses profissionais absorvem o primeiro impacto no cumprimento das ordens judiciais dos mandados, e se ele estiver sendo habilitado pode ajudar na pacificação social de uma maneira espetacular. É um anseio da categoria de que possamos viabilizar tanto a formação, como também regulamentar esta atividade’, ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Jaime Osmar Rodrigues, afirma que o reconhecimento motiva a classe para aprimorar as atividades em prol do estado e da população, buscando sempre a Justiça e a igualdade. “Hoje são mais de 700 oficiais de justiça e nós nos sentimos honrados com essa homenagem, porque é a primeira que a Assembleia faz à categoria, um reconhecimento do presidente da Casa, e das autoridades do Tribunal de Justiça que estão presentes para comemorar conosco esse momento”, destacou.

Maria das Graças Faria foi uma das homenageadas, ela ingressou na carreira em 1987 e se sente feliz com a honraria. “Fui a primeira oficial de justiça mulher no estado e para mim e para todos oficiais é uma honra receber essa justa e merecida homenagem. Porque a gente costuma dizer que somos o juiz fora de sala, porque cumprimos a ordem do juiz lá fora levando o conhecimento do processo para as partes”, ressaltou.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro, o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e o juiz auxiliar da corregedoria, Emerson Cajango, também receberam Moção de Aplausos em agradecimento aos serviços prestados à categoria dos oficiais de justiça de Mato Grosso.

#paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante sua fala às autoridades presentes. Ela usa blazer branco com blusa preta, acima dela aparece um telão com sua imagem projetada. Imagem 2: foto colorida na horizontal em que a presidente do TJ, segura a Moção de Aplausos entregue à ela pelo presidente da ALMT.

Eli Cristina Azevedo

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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