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Portal dos Juizados Especiais amplia acesso à Justiça com serviços digitais rápidos e acessíveis

A página do site dos Juizados Especiais do TJMT exibe barra azul institucional com menus de serviços, atendimento e transparência. Abaixo, há campo de busca e ícones temáticos para custas, processos, documentos e audiências.O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza à população o , desenvolvido para tornar o atendimento mais simples, ágil e próximo do cidadão. O Portal reúne em um único ambiente digital diversos serviços que antes exigiam ligações telefônicas ou deslocamento até as unidades judiciais, permitindo que o usuário resolva demandas de forma prática, a qualquer hora do dia.
A plataforma disponibiliza serviços 24 horas por dia, sete dias por semana, da Secretaria Unificada e dos seguintes Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 4º e 6º Juizados de Cuiabá, além do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Várzea Grande.
Justiça moderna e próxima do cidadão
O objetivo principal do Portal é facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça, criando um espaço único onde o cidadão encontra, de forma rápida, as informações e atendimentos de que necessita.
Além disso, foi desenvolvido com recursos de acessibilidade e soluções de inteligência artificial, garantindo inclusão, melhor navegação e maior eficiência no atendimento.
O que são os Juizados Especiais
Os Juizados Especiais são unidades do Judiciário voltadas à solução de conflitos de menor complexidade, de forma mais rápida, simples e gratuita em grande parte dos casos. Eles atendem, principalmente, cidadãos que buscam resolver questões do dia a dia, como problemas de consumo, cobranças, indenizações e outras demandas cíveis de menor valor, priorizando a conciliação e a informalidade.
Serviços disponíveis no portal
Entre os principais serviços oferecidos pela plataforma estão:
Solicitação de certidão de objeto e pé, que permite acompanhar o andamento e a situação atual de um processo judicial;
Emissão de certidões de 1º e 2º grau, utilizadas para comprovar a existência ou inexistência de ações judiciais;
Confirmação de presença em audiências, ferramenta que facilita a organização e otimiza a logística dos Juizados Especiais.
Benefícios diretos para a população
O uso do Portal contribui diretamente para a redução de filas e do tempo de espera, amplia a transparência na tramitação dos processos, melhora a comunicação entre cidadãos, advogados e o Judiciário, além de promover o uso mais racional dos recursos públicos.
Como acessar
Para utilizar os serviços, basta acessar https://servicosjuizados.tjmt.jus.br , escolher a unidade correspondente ao seu processo e selecionar a opção desejada no menu de atendimento. O acesso é simples, rápido e pode ser feito de qualquer lugar.

Autor: Dani Cunha

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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