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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário participa de Encontro sobre Práticas Restaurativas na Rede Estadual de Educação

O Poder Judiciário de Mato Grosso participou na manhã desta quarta-feira (25 de outubro), do ‘2º Encontro de Práticas Restaurativas: Mediadores e Facilitadores de Círculos na atuação para Pacificação Social das Escolas’, realizado pela Secretaria de Estado de Educação, com a meta de fazer reverberar as práticas restaurativas aplicadas para o combate à violência e à evasão escolar.
 
Durante a abertura do evento, o desembargador Mário Kono, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), defendeu que as escolas também se tornem entidades acolhedoras e formadoras de princípios e valores, cumprindo um papel social muito além da ‘simples’ formação pedagógica.
 
“Os círculos, através da atenção voltada aos alunos e aos profissionais, com uma escuta ativa e uma visão mais abrangente, tem o poder de enxergar além do aparente. Quando nós vemos um jovem se mutilando, nós sequer sabemos o que pode estar passando na vida desse jovem, e é através da escuta ativa que muitas coisas são descobertas, não só na identificação de problemas, mas na própria organização social, onde a participação democrática é de todos, inclusive dos alunos, com voz, vez e opinião garantidos. Isso sim, faz um sistema mais forte, evita violência e traz cidadania. Quanto mais atuante e eficaz a educação, menos processos chegarão no Judiciário e menos presídios precisarão ser construídos”, sublinhou Mário Kono.
 
O desembargador ainda alertou sobre a repetição de situações excludentes, que ao longo da vida acabaram sendo naturalizadas e consideradas normais pela sociedade. “Vou dar um exemplo simples, que passa despercebido por nós, de tanto que se tornou frequente. Vamos imaginar aquelas confraternizações que fazemos no trabalho para comemorar o aniversário de alguém, onde todos contribuem com algo, um bolo, um refrigerante, tudo muito bonito, e ao final daquilo, pega-se o que restou e entrega para o servidor da limpeza, no propósito de oferecer à ele algo para que possa comer ou levar para casa, sem notar que ali já houve a exclusão. Esse é um dos exemplos da necessidade de termos o olhar atento à dor que causamos ao outro”, defendeu.
 
O encontro reúne profissionais da rede estadual de educação, que atuam diretamente na expansão e no aprimoramento de práticas inovadoras ligadas à resolução pacificada de situações do cotidiano, com base no diálogo, no entendimento mútuo dos conflitos e no acolhimento.
 
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, falou sobre o trabalho para o alcance da paz nas escolas, desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário.
 
“O grande papel do Estado é acolher bem o estudante e os profissionais de educação, garantindo o acesso à escola, sua permanência e o aprendizado. Quando nós começamos a nos aprofundar na busca de compreender porque a criança não está aprendendo, os motivos que levam à evasão e ao abandono da escola, as violências ligadas à ansiedade como a automutilação, daí vem a parceria da Secretaria de Educação com o sistema de justiça, na pessoa da desembargadora Clarice Claudino, grande entusiasta das praticas restaurativas, dentro das unidades escolares. E hoje nós estamos aqui para discutir e aprender sobre aquilo que vem dando certo dentro das escolas, quais as práticas que de fato estão fazendo a diferença e naquilo que ainda precisamos melhor, e nesse quesito, a parceria com a Poder Judiciário só engrandece nosso trabalho”, concluiu Alan Porto.
 
A assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça para Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que ministrou a palestra “Diálogos e Práticas Restaurativas, uma possibilidade para a superação da violência escolar”, falou sobre as abordagens restaurativas que precisam ser inseridas no contexto escolar, e as mudanças pedagógica e cultural promovidas pelas vivências em círculos.
 
 
“Nosso objetivo aqui é convidar os professores, coordenadores, e todos os membros da comunidade escolar, para juntos buscarmos um caminho que seja diferente daquele que foi construído até aqui. Os espaços escolares são cheios de vida, cheios de movimento e por vezes cheios de trauma também, e de que forma a gente acolhe e escuta todas essas pessoas que estão na escola? Precisamos de mudanças e aprimorar aquilo que já estamos fazendo, para que nós possamos nos acolher, respeitar o nosso individuo e evitar o que temos vistos nas ultimas semanas. Que a partir dos círculos, nós possamos acolher as nossas necessidades, e buscar abordagens restaurativas, mas antes disso, é preciso viver essa outra forma de se relacionar, que é proporcionada pela vivencia em círculos”, definiu Katiane.
 
No período da tarde, a juíza Maria Lúcia Prati, titular da 2ª Vara e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campo Verde, fará a apresentação do projeto “Eu e Você na Construção da Paz”, considerado referência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como modelo de pacificação nas escolas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono faz uso da fala durante a abertura do Segundo Encontro de Práticas Restaurativas: Mediadores e Facilitadores de Círculos na atuação para Pacificação Social das Escolas.
 
Naiara Martins    
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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