TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso concentra esforços durante Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Na 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 15 a 19 de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza uma série de ações com foco na mobilização e conscientização da população sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, o período é marcado pela concentração de esforços e impulsionamento de processo sobre o tema nas varas especializadas de todo Estado. A iniciativa é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais estaduais de todo país.
 
São ações que estão alinhadas com as diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário estadual, que tem como uma das premissas o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, especialmente quando ocorrem campanhas como esta. Foi o que explicou a juíza da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Tatiane Colombo.
 
A magistrada ressalta a importância da informação especialmente sobre a conscientização do ciclo da violência doméstica. “Sempre crescemos, mas com esta atual gestão crescemos bastante, desde a estrutura das varas de violência doméstica no Fórum de Cuiabá, até as campanhas com informações, o aplicativo SOS Mulher em parceria com a Polícia Civil, o projeto ‘Papo de homem para homem’, realizados através da Coordenadoria da Mulher, ligado à Presidência do TJ e com a Corregedoria. Todos os lados foram fortalecidos e isso reflete no trabalho e nas vítimas quando começamos a fazer o atendimento. Esse trabalho que é feito tem um retorno”, comenta a juíza.
 
Informação – A Semana da Justiça pela Paz em Casa tem objetivo de intensificar informações sobre o assunto, as audiências, os trabalhos e projetos que são feitos. “Ter um olhar mais amplo e intensificado justamente nessa semana para que a gente não se esqueça de que todo trabalho é feito, de que a violência doméstica exige uma atenção especial com todos, com mulher, com homem, com todos os envolvidos no ciclo da violência.”
 
“É importante que todos tenham a informação do que é o ciclo da violência doméstica, de que trabalhamos em rede, que existem outros entes e organizações envolvidos nesse trabalho e que é importante que se denuncie. Todos têm o dever de denunciar violência doméstica”, completa Tatiane Colombo.
Julgamentos e ações
 
Nesta edição da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, onde são realizados julgamentos concentrados de casos de violência doméstica familiar, o gabinete 1 da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá designou mais de 60 audiências.
 
Entre segunda e terça-feira já foram prolatadas mais de 100 sentenças e diversas decisões, despachos e impulsionamentos referentes a processos de violência doméstica e familiar. Somente no primeiro dia da campanha foram 20 audiências de retratação e hoje (17 de agosto) estão agendadas oito audiências de instrução, conforme informou a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da unidade judiciária.
 
“Além de julgamentos e audiências concentradas também são feitas palestras, grupos reflexivos. Essa campanha é de suma importância não só para impulsionar os processos, mas também para divulgação e a vítima se enxergar como vítima e buscar socorro porque muitas vezes a mulher está sofrendo algum tipo de violência e não se enxerga como tal e também para que o autor da violência se enxergue como agressor para cessar a violência dentro do lar”, disse a juíza Ana Graziela.
 
Conscientização – De acordo com o juiz do gabinete 2 da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, esta 21ª edição da campanha, organizada pelo CNJ traz um plus, uma qualificação em relação ao exercício prático dos magistrados brasileiros no processamento dessas ações de violência doméstica.
 
“Essas ações do CNJ são no sentido também de dar conscientização à população que o Poder Judiciário está agindo, concentrando suas iniciativas na prevenção e combate à violência doméstica, fazendo levantamento estatístico desses feitos de modo a aprimorar a política pública interna do judiciário nacional de forma que os juízes sejam mais eficientes na prática no combate a violência contra as mulheres. É uma concentração no sentido de dar resposta à sociedade e de organização interna de cada unidade de violência doméstica em todo país, inclusive com campanhas educativas”, reiterou o magistrado.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem de uma arte gráfica onde aparece ao fundo uma mulher com a mão espalmada em sinal de pare. Em primeiro plano da imagem a frase # Não se Cale, logo abaixo a informação: A Semana Justiça pela Paz em Casa é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Denuncie! O Judiário cuida do seu processo. Logo a seguir em um retangulo consta o seguinte texto: Procure o fórum e se informe, ou acesse: www.cnj.jus.br/pazemcasa.
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Feira de adoção realizada durante a III Semana dos Juizados Especiais garantiu lar para 6 animais

Filhotes de cães disponíveis para adoção exploram o espaço preparado para a feira de adoção de animais. Em primeiro plano, um filhote de pelagem marrom com dorso escuro caminha em direção à câmera, enquanto, ao fundo, outros dois filhotes, um branco e um caramelo, circulam pelo cercado montado para O que começou com patas animadas e olhares curiosos terminou com novos lares, carinhos e recomeços, tanto para animais quanto para tutores. Cinco cães e um gato ganharam uma família durante a Feira de Adoção Bem-Estar Animal promovida em meio a programação da abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais.
A feira reuniu 12 animais, 10 cães e dois gatos, entre filhotes e adultos, provenientes de abrigos parceiros e, inclusive, gatos recolhidos nas dependências do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, onde ocorreu a abertura da III SNJE, segunda-feira (15).
De acordo com a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte, a ação surgiu da necessidade observada diariamente por servidores que convivem com animais abandonados nas proximidades dos órgãos públicos, em um dos casos, um assessor encontrou um filhote de gato no paralamas do seu carro e acabou adotando o bichinho.
A partir desse momento houve um engajamento pela causa animal e surgiu a ideia da campanha de adoção.
“A partir do momento que divulgamos a campanha apareceram várias pessoas que quiseram colaborar. A adoção responsável é uma forma de oferecer proteção e uma nova oportunidade para esses animais”, avaliou Lourdes.
A secretária-adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Theresa Ens, destacou que a feira contribuiu para aproximar a população da causa animal e ampliar a conscientização sobre a adoção responsável.
“Trazer a população para conhecer a história desses animais, saber como foram resgatados e como estão hoje também é uma forma de dar visibilidade à causa e promover novas famílias para eles”, destacou.
A servidora Michela Aparecida Neves Pereira segura nos braços um filhote de cachorro branco com manchas pretas recém-adotado durante a feira de adoção de animais. Ao fundo, participantes circulam pelo local do evento.Entre os novos tutores está à servidora do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Michela Aparecida Neves Pereira, que aproveitou a oportunidade para ampliar a família. “Faz tempo que quero adotar mais um. Eu já tenho um cachorro em casa e ele está muito sozinho, por esse motivo aproveitei para adotar. É uma forma de amor. O cachorro é o nosso melhor amigo. Não existe algo melhor do que ter o amor incondicional dele”, disse.
A servidora da Corregedoria Gracyelly Arruda segura nos braços um filhote de gato tigrado durante a feira de adoção de animais, enquanto concede entrevista. Ao fundo, participantes circulam pelo local do evento.A servidora da Corregedoria, Gracyelly Arruda, também saiu da feira com um novo integrante para a família. “Tenho três filhos e eles me pediram muito para adotar um gato. Tínhamos um que fugiu. Quando falei que tinha feira de adoção aqui, eles já pediram para levar a caixa e trazer um para casa. Assim eu fiz, e agora vou deixar as crianças escolherem o nome”, contou.
Além das adoções, a feira também recebeu doações de ração, tampinhas plásticas, materiais recicláveis e outros insumos destinados à ONG Anjos de 4 Patas. Todos contribuem para a manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade em favor dos animais resgatados.
A feira foi uma iniciativa do Juizado Volante Ambiental (Juvam), do 7º Juizado Especial Cível, do 3º Juizado Especial Cível, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, e a Organização Não Governamental (ONG) Anjos de Quatro Patas.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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