TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

A visão da advocacia diante de temas que envolvem a Justiça Criminal foi apresentada aos juízes e juízas que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O assunto foi trazido pelo advogado e professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Ulisses Rabaneda.

A aula foi ministrada na sede da Escola na segunda-feira (07) e tratou de temas como as medidas despenalizadoras e sua constitucionalidade; Discricionariedade regrada; Composição Cível; Transação penal; Suspensão do processo; procedimento Sumaríssimo; Recursos; e Execuções das Penas. Rabaneda ainda tratou das prerrogativas da advocacia.

O diretor da Esmagis, desembargador Marcos Machado prestigiou a abertura da aula e fez elogios ao professor. “A formação da jurisprudência inicia com o advogado e o Rabaneda é um profissional que faz o Judiciário estudar pela sua postura, capacidade técnica e experiência.”

Ulisses Rabaneda integrou a Comissão Especial Examinadora do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso e já havia tido contado com os novos magistrados e magistradas. “É uma turma muito capacitada, já tive a oportunidade de perceber isso no concurso e agora no Cofi não restam dúvidas sobre a capacidade técnica deles. A aula tem sido maravilhosa, pois é a oportunidade de um verdadeiro bate papo com eles”, comenta.

O advogado destacou que ministrou uma aula integrada, ouvindo a opinião de todos. “É um debate entre a advocacia e o Poder Judiciário, por meio dos novos magistrados, de algumas questões que afetam tanto um quanto outro”. “Durante 4 horas-aula, tratamos de diversas questões, como as intimações por meios eletrônicos, a importância do acesso da advocacia aos magistrados para a boa prestação jurisdicional, a isonomia de tratamento entre a advocacia e os representantes do Ministério Público e outros”, explicou.

Um exemplo dessa integração foi a ideia de que há possibilidade de fazer conciliações em delegacias. “Saímos daqui com a conclusão de que seria interessante criar um projeto como esse, mas como implantar isso ainda precisa ser discutido”, destaca Rabaneda.

Para o advogado, o conteúdo da aula mostra para o magistrado a realidade dos profissionais e permite que o magistrado ou magistrada vá para a comarca designada já tendo esta visão. “O Tribunal de Mato Grosso está de parabéns por oportunizar a participação da advocacia.”

Descrição da imagem:

Primeira imagem: em uma sala de aula, o desembargador Marcos Machado segura o microfone e tece elogios ao advogado e professor Ulisses Rabaneda, que está ao seu lado. Ao fundo pode-se ver uma projeção com o slogan da atual gestão do TJMT em azul turquesa com os dizeres em branco: 2021/2022: Justiça Inclusiva – Eficiência com Equidade.

Segunda imagem: o advogado Ulisses Rabaneda usa uma camisa azul com as mangas dobradas. Ele está em pé, segura na mão direita uma caneta azul para quadro branco e o microfone. Ele sorri e gesticula com a mão esquerda.

#ParaTodosVerem #PraCegoVer.

Alcione dos Anjos (Com informações OAB-MT) Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

POLÍTICA MT6 dias atrás

Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá

POLÍTICA MT4 dias atrás

Emendas de Jayme Campos já garantiram 49 CRAS para Mato Grosso

POLÍTICA MT4 dias atrás

Deputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde

AGRONEGÓCIO6 dias atrás

China confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado

VÁRZEA GRANDE MT4 dias atrás

Ajuste técnico

POLÍTICA MT5 dias atrás

Comissão de Saúde cobra do Governo que reveja demissões e desativação de unidades do Samu em Mato Grosso

SAÚDE6 dias atrás

Governo do Brasil intensifica vacinação nas escolas públicas e busca alcançar 27 milhões de estudantes

POLÍTICA MT4 dias atrás

Chico Guarnieri propõe transformar Encontro das Águas em patrimônio turístico de MT

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência

MDIC reduz em até 50% prazo de análise de incentivo à exportação

Governo de MT entrega 272 apartamentos em Cuiabá nesta quarta-feira (29)

Suinocultura deve atingir 53 milhões de cabeças até 2030

Café e inovação no campo impulsionam renda e produção no Norte

política mt

ALMT reconhece trajetórias de dedicação ao desenvolvimento de Mato Grosso em sessão especial

CST avança na construção de fluxo para atendimento a emergências em saúde mental

Deputado Eduardo Botelho destaca importância do esporte na abertura dos Jogos Escolares de MT

mato grosso

Governo de MT entrega 272 apartamentos em Cuiabá nesta quarta-feira (29)

Mais de 2,30 mil vagas de trabalho são disponibilizadas pelo Sine-MT nesta semana

Polícia Civil de Mato Grosso participa de operação internacional de combate à exploração sexual infantil

policial

Polícia Civil de Mato Grosso participa de operação internacional de combate à exploração sexual infantil

Polícia Civil desarticula estrutura financeira de facção envolvida com tráfico de drogas

Polícia Civil mira facção criminosa que planejava homicídios contra grupo rival em Peixoto de Azevedo

PICANTES

Isabel Fillardis é pedida em casamento no palco de teatro e se emociona: ‘Agora vai!’

Thiago Nigro mostra filha internada no EUA e se declara a pequena: ‘Papai está orando’

Laura Keller revela resultado de cirurgia íntima e explica: ‘Pepeca de 20 anos’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO