TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Piracema: Juizado Volante Ambiental apreende mais de 300 kg de pescado irregular em Cuiabá

Uma denúncia anônima resultou na localização de mais de 300 quilos de pescado irregular pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Polícia Militar de Proteção Ambiental. A apreensão ocorreu na tarde desta terça-feira (18/10) no bairro Beira Rio, próximo ao Coophamil, em Cuiabá. As 206 unidades de pescado, entre pintados, cacharas, piraputangas e até dourados, estavam em três freezers, que também foram apreendidos.
 
“O desafio agora é chegar nos autores desse ilícito e fazer alcançar ali as implicações criminais e administrativas cabíveis, seja a aplicação de multa e prisão dos autores desse fato ilícito”, disse o tenente-coronel Fagner. Entre os crimes praticados, segundo a Polícia, estão pesca durante a Piracema, que teve início no último dia 3 de outubro; uso de tarrafas e redes, o que é proibido durante todo o ano; captura de peixes em tamanho a baixo do permitido por lei; e pesca de dourado, espécie restrita.
 
De acordo com o oficial, a população precisa se conscientizar de que a pesca predatória é crime e se informar para evitar comprar pescado irregular ou abaixo da medida mínima. “A Polícia Militar trabalha muito na prevenção, no sentido de evitar, obviamente, que esse crime aconteça, mas infelizmente nós não conseguimos estar presentes em todos os pontos, em todos os momentos”.
 
Todo o pescado apreendido será doado a instituições de assistência social de Cuiabá.
 
Nadja Vasquez
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado adia sessão do dia 02 de julho

A sessão por videoconferência síncrona da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prevista para esta quinta-feira (02), às 14h, foi adiada por determinação da presidente em substituição legal do colegiado, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

O adiamento ocorre em razão da ausência justificada das relatoras desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Marilsen Andrade Addário.

Os processos que seriam apreciados na sessão foram transferidos para a próxima reunião do colegiado, que será realizada por videoconferência síncrona no dia 06 de agosto (quinta-feira), às 14h.

A alteração da data será comunicada aos(às) advogados(as), representantes do Ministério Público e demais interessados(as), garantindo a continuidade da tramitação dos processos na nova sessão designada.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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