Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos magistrados conhecem Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Os 25 novos (as) juízes (as) conheceram o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na aula desta quinta-feira (03), durante o Curso Oficial de Formação Inicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em Cuiabá. De acordo com o instrutor da matéria, o juiz de Execução Penal de Cuiabá, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, o SEEU é uma ferramenta por onde tramitam os processos executivos de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Essa ferramenta foi uma revolução para as varas de Execução Penal porque ela otimiza muito o trabalho do Juízo da Vara de Execução Penal, tanto no gabinete quanto no cartório. É um sistema que, com certeza, agrega muito para os novos colegas porque através dessa ferramenta eles vão ter uma facilidade maior para lidar com os processos executivos de pena”, afirma.
 
Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2015 e adotado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SEEU tem proporcionado maior eficiência para a Justiça Criminal, racionalizando a tramitação de processos de execução penal, ao mesmo tempo em que promove a economia de recursos com a redução do tramite físico e a centralização de ferramentas específicas para a execução penal. Atualmente, o sistema está implantado em 35 tribunais e conta com mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em tramitação.
 
O juiz Leonardo Pitaluga exemplifica o antes e o depois da implantação do sistema. “Para se ter uma ideia, antes da implantação do SEEU, nós tínhamos na nossa vara um departamento para fazer cálculos de pena com milhares de processos e as pessoas manualmente faziam os cálculos de pena. Hoje essa ferramenta nos disponibiliza o cálculo de pena de forma automática. Lógico que o gabinete e o cartório abastecem o sistema com os dados e as informações necessárias para que o processo seja movimentado corretamente. Por isso a necessidade deles aprenderem a usar essa ferramenta, que é muito boa, simples, célere, não trava”, comenta o instrutor.
 
Para a juíza substituta Silvana Fleury Curado, “o SEEU é uma ferramenta incrível e necessária para atuação jurisdicional do magistrado de primeiro grau. Então esse curso é totalmente essencial para a nossa atividade, justamente para manter o controle e a própria produtividade do magistrado, atendendo a demanda tão necessária dos que estão cumprindo pena”, avalia.
 
O juiz substituto Hanthonny Gregory Berlanda conta que já conhecia o Sistema Eletrônico de Execução Unificado quando atuava como advogado. “O SEEU sempre se demonstrou uma ferramenta muito interessante, que auxilia muito a avaliação da execução da pena, justamente por trazer as ferramentas de cálculo da pena e os documentos serem muito bem identificados dentro do sistema, auxiliando e facilitando o trabalho dos serventuários e dos próprios magistrados”, afirma.
 
Agora como magistrado, Berlanda afirma terá uma visão ampla sobre o funcionamento do sistema. “Entendo que é interessante ter as visões dos dois lados do balcão, é uma visão mais ampla, não é uma visão focada apenas no decidir daquele processo, mas também entender o que acontece com o ressocializando que está submetido a uma pena. Então não basta apenas decidir, tem que entender o que acontece e como já venho com essa visão da advocacia, colabora muito para ter uma visão mais ampla do que acontece na sociedade porque o juiz, como agente transformador da sociedade, também na execução penal precisa ter uma visão ampla do que realmente acontece em sociedade para tentar alcançar uma justiça mais justa”.
 
Avaliação sobre o COFI
 
Há quase uma semana em treinamento antes de partirem para as varas de entrância inicial, os magistrados alunos do Curso Oficial de Formação Inicial demonstram satisfação com a qualidade do ensino que têm recebido na Esmagis-MT.
 
“O curso tem uma proposta de viés muito prático que muito me agrada, uma vez que esse dia-a-dia, esse cotidiano a gente só conhece conversando com colegas e trocando experiências. Então esse viés prático conjugado à teoria é um casamento perfeito, uma preparação adequada”, comenta a juíza substituta Silvana Fleury.
 
“O curso está superando as expectativas em um nível absurdo! Os instrutores são muito bem capacitados, demonstram domínio do conteúdo material e processual e, principalmente, de sistema”, elogia o juiz substituto Hanthonny Berlanda.
 
A partir da próxima semana, além das aulas teóricas, os novos (as) juízes e juízas substitutos (as) vão passar a atuar nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com os juízes de Direito, com o objetivo de conhecer a organização das secretarias e da rotina dos magistrados mais experientes.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Laboratório de informática da Esmagis com os novos juízes e novas juízas sentados e observando a explicação do instrutor, o juiz Leonardo Pitaluga, que está em pé, no canto da sala de aula. Foto 2: Juiz de Direito Leonardo Pitaluga em pé, falando e gesticulando durante sua aula na Esmagis. Ele é um homem branco, de olhos castanhos escuros, cabelos lisos, curtos e grisalhos, usando camisa branca e terno cinza escuro.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Não se inova acertando em tudo: desembargador Sabóia é o entrevista do podcast Trilhas da Inovação
Notícias relacionadas:
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri condena motorista por homicídios culposos em acidente de trânsito na Capital

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá condenou, terça-feira (23 de junho), Rafaela Screnci da Costa Ribeiro pelos crimes relacionados ao acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, na Capital. Com base na decisão dos jurados, a juíza-presidente da sessão, Mônica Catarina Perri Siqueira, fixou a pena em 6 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Conforme a sentença, a ré foi condenada por dois crimes previstos no artigo 302, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, em relação às vítimas Ramon Alcides Viveiros e Myllena de Lacerda Inocêncio. Ela também foi condenada pelo crime previsto no artigo 303, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa, em relação à vítima Hya Girotto Santos. Os crimes foram reconhecidos na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal.
Além da pena privativa de liberdade, foi mantida a suspensão do direito de dirigir veículo automotor até o cumprimento integral da pena.
O julgamento começou às 9h e foi encerrado às 21h45, totalizando 12 horas e 45 minutos de duração. Durante a sessão foram realizados os depoimentos, os debates entre acusação e defesa, a votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença e a leitura da sentença.
O caso refere-se ao acidente ocorrido na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Segundo os autos, o veículo conduzido por Rafaela Screnci atingiu três jovens que caminhavam pela via. Ramon Alcides Viveiros e Myllena de Lacerda Inocêncio morreram em decorrência dos ferimentos. Hya Girotto Santos sobreviveu e sofreu lesões.
O julgamento foi realizado no âmbito do processo nº 0005596-89.2019.8.11.0042, em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Da decisão cabem os recursos previstos em lei.

Autor: Alcione dos Anjos

Leia Também:  Clínica odontológica deve pagar R$ 21,8 mil por falha em prótese dentária

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT22 minutos atrás

Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou, nesta terça-feira (23), protetores independentes, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações...
POLÍTICA MT13 horas atrás

Mauro Mendes lança pré-candidatura ao Senado e defende endurecimento das leis e mudanças no STF – veja o video

Ex-governador inicia caminhada rumo ao Congresso Nacional ao lado de Virginia Mendes e prega revisão da legislação brasileira
POLÍTICA MT16 horas atrás

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a...

mato grosso

MATO GROSSO22 minutos atrás

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e...
MATO GROSSO11 horas atrás

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

A chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, Mariell Antonini, reforçou a importância das vítimas...
MATO GROSSO14 horas atrás

Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste

O governador Otaviano Pivetta faz, nesta quarta-feira (24.6), uma visita técnica à sede da Nova Rota do Oeste, em Cuiabá,...

policial

POLICIAL15 horas atrás

Polícia Civil recupera mais de R$ 12 mil subtraído de vítima de golpe em Nova Xavantina

A Polícia Civil de Mato Grosso auxiliou no bloqueio e conseguiu, nesta segunda-feira (22.6), a recuperação de parte dos valores...
POLICIAL15 horas atrás

Polícia Civil prende dois investigados por tortura em Pedra Preta

A Polícia Civil prendeu dois investigados por tortura durante a Operação Ruptura, deflagrada em Pedra Preta. O primeiro investigado, de...
POLICIAL17 horas atrás

Polícia Civil deflagra operação e prende empresário e gestora em flagrante por “gato” em energia elétrica

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23.6), a Operação Gateiro, para apurar o desvio de energia elétrica, popularmente...

PICANTES

PICANTES13 horas atrás

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
PICANTES14 horas atrás

Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’

A influenciadora e empresária Bianca Andrade, de 31 anos, e o apresentador do Globo Esporte Fred Bruno, de 37, voltaram...
PICANTES21 horas atrás

Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’

Poliana Rocha, esposa do cantor Leonardo, usou as redes sociais nesta segunda-feira (23), para prestar uma homenagem a Leandro, no...

MAIS LIDAS DA SEMANA