TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos juízes e juízas substitutos (as) completam um mês de atuação

Os 22 novos juízes e juízas substitutos (as) completam um mês de atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso. Apesar de estarem ainda em adaptação a nova Comarca e ao trabalho da magistratura uma série de ações já começaram a ser realizadas pelos juízes.
 
Exemplo disso é a Vara Única de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá), que realizou neste mês um tribunal do júri, que contou com a participação de uma testemunha residente na Flórida, nos Estados Unidos, por meio do sistema de videoconferência. Luzia Seidht de Oliveira é filha da vítima, Cecílio Cabral de Oliveira, e teve a oportunidade de participar à distância.
 
“Participar foi muito difícil, eu pude sentir todas as emoções do julgamento, no momento do meu depoimento, mesmo por videoconferência. Eu não teria disponibilidade para ir a Mato Grosso quando fui intimada, então a videoconferência foi essencial para mim”, contou.
 
No caso, o acusado E.B.M foi condenado por homicídio consumado a 23 anos de reclusão. Para o juiz da Vara Única, Nildo Inacio, a tecnologia encurtou a distância e proporcionou celeridade ao processo criminal. “O parque tecnológico do TJMT permitiu superar todas as barreiras geográfica e executar atos com pessoas em qualquer lugar do planeta, desde que elas tenham um smartphone que consiga se conectar a internet. Se tivéssemos que depender dos métodos tradicionais a consequência seria o adiamento do Júri. Muito embora ela fosse filha da vítima, o processo entraria em crise processual”, afirmou.
 
O magistrado contou ainda que já realizou dois Tribunais do Júri, movimentou cerca de 800 despachos, decisões e sentenças, além de já ter se reunido com advogados, Conselho da Comunidade, Conselho de Segurança e representantes dos outros Poderes. Ainda foram realizadas duas visitas à unidade prisional e a instalação da sala passiva. “Neste primeiro mês pude constatar que além da parte tecnológica temos bons recursos humanos. A comarca é muito bem servida, especialmente de agentes públicos motivados que têm o interesse em prestar bons serviços à população. Eles vêm com bons olhos mudanças de procedimento e de rotinas. O volume de trabalho é intenso, mas procuro estar à altura das expectativas dos jurisdicionados para darmos a tão sonhada celeridade processual”, ressaltou o magistrado.
 
Em Cotriguaçu (950 km ao noroeste de Cuiabá), a juíza da Vara Única, Erika Cristina Camilo Camin, se reuniu com o prefeito, Olirio de Oliveira dos Santos, o vice-prefeito, Valdivino Mendes dos Santos, a promotora de Justiça, Driele de Oliveira Maschio, o delegado da Polícia Judiciária Civil, Mateus Almeida Oliveira Reuners e o 3º Sargento, da Policia Militar Robson de Oliveira Pinto. O encontro teve o objetivo de desejar boas vindas à magistrada e também foi uma oportunidade de estreitar laços entre os Poderes Públicos. Na última sexta-feira (9/06), a magistrada participou de sua primeira reunião da Comissão de Assuntos Fundiários de Cotriguaçu por videoconferência.
 
O objetivo do colegiado é analisar, discutir, enfrentar e resolver questões fundiárias de natureza urbana e/ou rural, conflituosas ou não, existentes no município e distritos a ele vinculados. Ela é composta, voluntariamente, por representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, associações e entidades de classe sem fins lucrativos e entidades da sociedade civil.
 
Já o juiz da Vara única de Terra Nova do Norte, Antônio Iris da Costa Junior, ministrou duas palestras em alusão ao Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, nas Câmaras Municipais de Terra Nova do Norte (675 km ao norte de Cuiabá) e Nova Guarita (697 km ao norte da capital). O magistrado falou sobre os deveres, prerrogativas e responsabilidades da rede de proteção, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a membros da rede de atendimento a crianças e adolescentes.
 
Além disso, o magistrado realizou uma série de visitas de cortesia a Secretária de Assistência Social, ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a Secretária de Educação, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Casa Lar, Delegacia de Polícia, ao 1º Pelotão da Polícia Militar de Terra Nova do Norte e a Polícia Militar de Nova Guarita com o intuito de se aproximar institucionalmente dos Poderes Executivo e Legislativo.
 
“Esse primeiro mês foi de muito aprendizado prático, principalmente nas conversas com os órgãos e a população, conheci as dificuldades, mas vamos todos juntos trabalhar para encontrar soluções. Também tive minha primeira experiência palestrando, um evento da Delegacia em parceria com as Prefeituras sobre um assunto muito importante, a prevenção ao abuso de crianças e adolescentes. Várias dúvidas surgiram durante minha fala, como a quem comunicar, quais as consequências se não for comunicado, entre outros pontos”, disse o juiz Antônio Iris da Costa Junior.
 
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Descrição de imagem: Foto 1 colorida – No salão do tribunal do júri à direita o magistrado, ao lado sua assessora, do lado esquerdo representante MP, ao fundo as bandeiras do Brasil e do Judiciário.  
Foto 2 colorida – Perfilados da esquerda para direita o delegado da Polícia Judiciária Civil, Mateus Almeida Oliveira Reuners, a promotora de Justiça, Driele de Oliveira Maschio, o tenente e 3º Sargento da Polícia Militar, Robson de Oliveira Pinto e a juíza Erika Cristina Camilo Camin.  
Foto 3 colorida – Todos os participantes da palestra estão perfilados em pé e agachados na Câmara Municipal.
  
Larissa Klein/ Ranniery Queiroz  
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 
 

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

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O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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