TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Nova estrutura e profissionais auxiliam crianças em vulnerabilidade

Cuiabá ganha mais uma opção de acolhimento para crianças com idades entre 2 e 12 anos. A Casa da Criança Cuiabana nº 8 foi inaugurada com a presença de autoridades e pessoas que trabalharão com os novos moradores muito em breve. Uma estrutura montada para abrigar a garotada que ficará na casa para o retorno às famílias de origem ou que serão disponibilizadas para Adoção. A maneira de se proteger as crianças possivelmente será reforçada pelo Programa Família Acolhedora. Sistema defendido pela Corregedoria, apoiado pela juíza da 1ª Vara da infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos e que possivelmente terá reforço da Prefeitura. “Já conversei com o prefeito em exercício Estopa e com o prefeito Emanuel para partirmos para o Família Acolhedora. Estamos neste caminhar, pois tudo na Infância e Juventude é construído. Famílias logo serão capacitadas para receber uma ou duas crianças, dependendo se for grupo de irmão. Temos ainda que aprovar a Lei na Câmara Municipal e na sequência haverá treinamento para a equipe técnica e famílias. São avanços que determinam a melhoria da qualidade de vidas das crianças em vulnerabilidade. Além disso ainda teremos a reforma de mais de 40 escolas e a construção da sede dos seis Conselhos Tutelares. Ambas ações via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, disse a juíza.
 
Em seu discurso o prefeito em exercício José Roberto Stopa, reafirmou a possibilidade de parceria. “Todos os países que investiram nas pessoas, na Educação, hoje são países desenvolvidos. A Finlândia, por exemplo, era um país destroçado, hoje é bem diferente. O que estamos fazendo é retribuir à sociedade cuiabana. O Programa Família Acolhedora é um programa que possibilita que a criança seja recebida por uma família e que tenha oportunidades”. Ele ainda agradeceu a toda equipe envolvida na casa da criança e destacou a importância da construção de bons ambientes e condições para que os meninos e meninas se desenvolvam da melhor maneira.
 
Ao todo serão seis refeições ofertadas por dias às crianças na Casa. Café da manhã, lanche, almoço, lanche, jantar e ceia. Os quartos são temáticos. Quarto do Dinossauro, do Circo e de Ursos. Todos são suítes. Os jogos de camas exatamente iguais. Há ainda uma brinquedoteca, sala de tv, recepção e até uma piscina para atividades físicas. Eles terão um educador físico e uma nutricionista que atenderão a todas as casas lares. Uma estrutura diferenciada.
 
“Quando pensamos em mudar do Lar das Crianças para Casas Lares, eu e o então promotor José Antônio Borges, hoje procurador-geral de Mato Grosso, visamos esta modalidade. Casas alugadas, com custos menores, mas com bom padrão de qualidade. Enquanto estiverem aqui, as crianças deverão ter total atenção do Poder Público. As casas têm regimento interno, uma rotina estabelecida, incluindo pequenas atividades para desenvolverem o senso de responsabilidade e pertencimento, como cada um arrumar a sua própria cama. Isso inclusive está previsto no próprio Estatuto da Criança e Adolescentes”, informou a ajuíza Gleide Bispo. Ela ainda ressaltou que as outras casas atendem públicos distintos, como autistas e crianças e adolescentes em home care, além de crianças com deficiência, casa destinada a adolescentes do sexo masculino e outra casa, exclusiva do sexo feminino.
 
A presidente da instituição, que administra a Casa Lar nº 8, Thereza Aparecida Morockoske que venceu o certame para a administração da Casa Lar disse que foram muitos meses de preparação. “Montamos uma estrutura com todo nosso carinho. As crianças terão aqui um ambiente favorável ao desenvolvimento delas com profissionais preparados para auxiliarem no crescimento enquanto estiverem aqui conosco”, pontuou. Aluguel, água, luz, telefone, internet e os salários dos profissionais são bancados pelo município com apoio do Governo Federal, revelou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência, Hellen Ferreira. “A ideia é sempre melhorarmos. O bom ambiente auxilia na quebra do ciclo de violência vivenciado pelas crianças. Temos o conforto, mas principalmente a estrutura para ajudarmos na superação dos problemas que elas enfrentam na vida”, disse.
 
O responsável pela casa, Paulo Roberto Campos Simões, falou sobrea rotina. “Aqui seguimos um padrão. As crianças acordam e tomam café, algumas já vão para a aula, outras já se envolvem com as atividades da casa. Se temos padrinhos sociais arrumamos atividades extras, também temos na rede municipal com a possibilidade de atividades extras para elas, incluindo atividades esportivas, tratamentos e reforços escolares. Eles são acompanhados o tempo todo. Nossa equipe trabalha 12h/36h, além disso temos 30 câmeras que possibilitam o acompanhamento via sistema”, revelou Paulo Simões.
 
Os profissionais que estarão com as crianças também participaram da inauguração. A assistente social, Sebastiana Albuquerque Carvalho, veio da Casa 3, local onde atuou por alguns anos. “A assistente social atua diretamente com as famílias. Sempre mantemos contato para verificar possibilidades de reinserção, sempre conversando com as crianças. Do mesmo modo atuamos também quando há a possibilidade de Adoção. Confeccionamos relatórios e alimentamos a magistrada com informações seguras. Sempre os Direitos das crianças vêm em primeiro lugar”, explicou. A psicóloga Gabriela Freitas falou sobre suas funções. “Nossa orientação técnica indica a reinserção familiar. Enquanto elas estiverem aqui trabalhamos sua autonomia. Muitas chegam sem saber princípios básicos, como higiene e alimentação. O objetivo é melhorar as chances delas para voltarem às suas famílias, quer seja para a família de origem ou adotiva. Por isso os esforços são sempre para continuarem se desenvolvendo”, esclareceu a psicóloga.
 
“Uma casa dessa foi pensada para ser uma casa acolhedora. Todos os detalhes foram feitos com muito amor e carinho. É como uma mãe que está à espera de um filho. Ela se prepara da melhor maneira. Essas crianças passaram por traumas e experiências ruins, mas precisam se recuperar e tocar suas vidas”, ressaltou a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça, Elaine Zorgetti Pereira, que foi acompanhada pela gestora administrativa, Ivone Leite Moreira Moura.
 
Mato Grosso atualmente têm 525 crianças e adolescentes acolhidos. Somente em Cuiabá são 88 acolhidos. Casa Cuiabana 1, com 17 crianças; Casa Cuiabana 2, com 18 crianças; Casa Cuiabana 3, com 16; Projeto Nosso Lar (adolescentes sexo feminino), com 14 meninas; Casa Lar Família Social, com 5; Casa Caminho Redentor, outras 5 crianças; Projeto Nossa Casa (adolescentes do sexo masculino), com 9 acolhidos.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1. A magistrada de vestido azul com bolinhas brancas acompanha o prefeito em exercício, a administradora da casa que está de vestido preto e branco e a secretária municipal que está de blusa marrom. Eles conhecem os ambientes da casa. 
Foto 2: A administradora mostra um dos quartos à magistrada. As camas têm lençóis e forros nas mesmas cores, no caso, verdes e amarelas. Há quadros nas paredes. Ursos vestidos com roupas e usando óculos, fazendo um clima ameno. 
Foto 3: A brinquedoteca com vários brinquedos coloridos em suas prateleiras. 
Foto 4: A assistente social que está de blusa branca e óculos e ao fundo quadros de ursos pequenos, bichos de pelúcia e uma orquídea roxa. 
Foto 5: A psicóloga sentada na sala de tv. Ela usa óculos e um vestido florido. 
Foto 6: A mesa de refeições montada com pratos e talheres. São 10 lugares. Ao fundo um quadro da sagrada família estilizado e bem colorido.
 
Ranniery Queiroz 
Assessor de imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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