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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

“Nosso Judiciário” encerra o ano com a visita dos estagiários do Fórum de Várzea Grande

Trinta acadêmicos (as) do curso de Direito, estagiários do Fórum da Comarca de Várzea Grande, visitaram nesta segunda-feira (04.12) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do programa Nosso Judiciário. Eles (as) assistiram a uma sessão de julgamento com sustentações orais da 1ª Câmara de Direito Público Coletivo. A visita terminou no Espaço Memória e puderam ouvir o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lídio Modesto da Silva Filho, e o diretor da 2ª Câmara Criminal, Eduardo Campos, sobre a composição e funcionamento do TJMT. O diretor da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, e a gestora do fórum, Rosana Goulart, acompanharam a visita.
 
Após serem recepcionados pelo coordenador do programa, o técnico judiciário Neif Feguri, os estagiários que já convivem com o dia a dia do judiciário no fórum, puderam conversar com o desembargador e as desembargadoras que compõem a 1ª Câmara de Direito Público Coletivo e aprender mais sobre o rito da sessão de julgamento. A 1ª Câmara é composta por três desembargadores (as) que são ou foram professores do curso de Direito. O presidente é o desembargador Márcio Vidal, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os outros membros são as desembargadoras, Helena Maria Bezerra Ramos, que dá aulas na Universidade de Cuiabá (Unic), e Maria Aparecida Ribeiro, aposentada da UFMT. A vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, que também já foi professora na UFMT, participou da recepção ao estudantes.
 
O juiz Lídio Modesto recepcionou a turma no Espaço Memória, que guarda um acervo de itens e documentos que contam a história do Poder Judiciário no estado, e falou sobre a transformação pela qual o judiciário mato-grossense está passando. “Além da nova sistemática de Entrância Única (já implantada), vamos ter 39 desembargadores e desembargadoras, oito a mais. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que cada tribunal deve ter 40% das vagas ocupadas por mulheres. Então estamos bem, porque hoje temos 20 homens e 11 mulheres”, enfatizou.
 
O diretor Eduardo Campos falou sobre a estrutura do judiciário, as câmaras, as sessões e seções e também sobre o Plenário Virtual, implantado durante a pandemia de Covid-19. “É um momento ímpar para o Tribunal, pois em 1º de maio de 2024 vamos comemorar os 150 anos. Tenho orgulho de fazer parte desta história. Temos muitos avanços a comemorar.”
 
O diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, disse que a interação entre os dois programas, o “Estágio Judicial” e o “Nosso Judiciário”, propicia aos acadêmicos uma melhor formação e aperfeiçoamento profissional. “Essa interação, esse conhecimento dos procedimentos internos, de como funciona a máquina judiciária, será de grande valia para o dia a dia desses acadêmicos.”
 
Para o estagiário Walter Dias Junior, 24 anos e estudante do 5º semestre, há cinco meses estagiando no gabinete da 2ª Vara Criminal, a visita foi motivadora. “Foi muito proveitosa. Uma oportunidade ímpar o que a Esmagis está proporcionando aos estagiários de Várzea Grande e foi muito motivacional, principalmente pra mim, que quero a magistratura.”
 
Ele disse que apesar de ter contato com os juízes no Fórum, o contato com os desembargadores foi uma experiência que vai guardar para o resto da vida. “Só reafirmou minha vontade e incendiou ainda mais meu coração para estudar com bastante disciplina para um futuro concurso na magistratura,” disse Walter.
 
A formanda Camila Bento, de 22 anos, está estagiando na 3º Secretaria de Fazenda há oito meses. Para ela também foi uma boa experiência. Ela recomenda a visita aos acadêmicos de Direito. “Foi uma experiência maravilhosa. Recomendo para todos os estagiários, alunos do curso de Direito, para ter essa experiência, um contato com a magistratura. Se tiverem a oportunidade que venham”.
 
Ao final da visita, os visitantes receberam uma cópia do Glossário Jurídico, que é uma das publicações do programa Nosso Judiciário, e foi desenvolvida para ajudar a população a entender a linguagem jurídica, com a tradução dos vocábulos e termos utilizados no dia a dia do Judiciário e o esclarecimento das dúvidas mais frequentes.
 
Estágio judicial – Os acadêmico-estagiários são participantes do “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário”, promovido por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenado pelo juiz Luís Otávio.
 
Dentre os objetivos desse programa está a necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: a imagem panorâmica mostra a sala do Espaço Memória, com o juiz Lídio Modesto ao lado de sete alunas e um aluno. Todos estão perfilados, em pé e olhando para a câmera. Foto 2: a imagem mostra vários acadêmicos, em pé, um ao lado do outro, olhando atentamente para a frente. O palestrante não aparece na imagem. Foto 3: a imagem mostra o estudante Walter falando ao microfone da TV Jus. Ele é um rapaz jovem, com cabelos e barba escuros, usa óculos e está vestindo uma camisa azul claro. Ao fundo da imagem, percebe-se um quadro do imperador Dom Pedro II e um manequim exibindo uma toga. 
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Arte e cultura abrem novos caminhos para adolescentes do sistema socioeducativo de MT

Cartaz azul com textos à esquerda: A arte, a literatura e as manifestações da cultura urbana ganham espaço como ferramentas de transformação social nas unidades socioeducativas de Mato Grosso com a 5ª edição do projeto Caminhos Literários no Sistema Socioeducativo – Pelo Direito à Cultura, que terá como tema “Resistir em batida, verso, corpo e traço”.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o evento será realizado entre os dias 2 e 8 de julho e reúne adolescentes em todo o país em atividades voltadas à produção cultural, ao protagonismo juvenil e à garantia do direito à cultura.
Com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Mato Grosso terá participação ativa com oficinas e apresentações desenvolvidas pelos próprios adolescentes em cinco unidades socioeducativas do estado. As atividades desenvolvidas valorizam diferentes linguagens artísticas inspiradas na cultura hip-hop e nas artes urbanas, permitindo que os jovens expressem suas histórias, talentos e perspectivas por meio da dança, música, poesia e das artes visuais.
A programação terá início nesta terça-feira, 2 de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. No dia 3 de julho será realizado o Caminhos pelo Território, com atividades culturais presenciais nas unidades socioeducativas participantes em todo o país. Já nos dias 7 e 8 de julho ocorrerão atividades virtuais, com acesso exclusivo às unidades socioeducativas participantes, de forma a preservar a imagem e a identidade dos(as) adolescentes.
Para a juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e coordenadora das Ações da Área Socioeducativa do GMF/TJMT, iniciativas como o Caminhos Literários reforçam o caráter educativo das medidas socioeducativas.
“A participação de Mato Grosso na 5ª edição do Caminhos Literários reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça com a garantia integral dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A cultura não é acessória: é um direito e uma dimensão essencial do processo socioeducativo, pois possibilita escuta, expressão, pertencimento e a construção de novas perspectivas de vida”, afirmou.
A magistrada destaca ainda que reconhecer e incentivar as diferentes formas de expressão artística significa oferecer oportunidades concretas para que os adolescentes reconstruam suas trajetórias.
“Ao valorizar linguagens como o rap, o grafite, a dança, o breaking e a literatura, reconhecemos as juventudes em sua potência criativa e asseguramos espaços concretos de protagonismo. As atividades desenvolvidas nas unidades socioeducativas aproximam os adolescentes de suas referências culturais, fortalecem vínculos e contribuem para que a medida socioeducativa seja efetivamente orientada pela dignidade, pela responsabilização e pela oportunidade de transformação. Garantir cultura no sistema socioeducativo é reconhecer que cada adolescente deve ser visto para além do ato praticado, como sujeito de direitos, capaz de criar, aprender, participar e construir novos caminhos”, completou.
SELECIONADOS
Com o tema “Resistir em Batida, Verso, Corpo e Traço”, a quinta edição do Caminhos Literários utiliza o hip-hop como linguagem central para discutir identidade, pertencimento, cidadania e direitos. A programação nacional inclui debates, oficinas, apresentações culturais e mostras artísticas produzidas pelos adolescentes, fortalecendo a cultura como eixo estruturante do processo socioeducativo e reafirmando seu papel na construção de novos projetos de vida.
Em Mato Grosso, foram selecionadas as seguintes obras para serem apresentadas no dia 3 de julho:
Entre Muros e Traços – Oficina artístico-cultural do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá
Do cinza à cor – Oficina de grafite do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá
Para além do Beat – Oficina de dança do Centro Socioeducativo de Rondonópolis
Batalha de rima – Oficina de rap do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças
Entre linhas e rimas – Oficina de vivência cultural extramuros do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Sinop
Além das atividades desenvolvidas nas unidades, Mato Grosso terá participação de destaque na programação nacional do evento, apresentando a oficina Entre linhas e rimas na Mostra Cultural do Socioeducativo, que reúne experiências culturais desenvolvidas pelos próprios internos de unidades socioeducativas de todo o Brasil.
O protagonismo das meninas mato-grossenses responsáveis pelo projeto Entre muros e traços participarão do Videocast Cria Caminhos durante a abertura do evento. A produção estabelece um diálogo entre o Caminhos Literários e o projeto Cria das Letras, clube de leitura implantado na unidade em fevereiro de 2026, em parceria entre o CNJ e a Companhia das Letras.
No episódio, as adolescentes entrevistarão a artista visual e graffiteira cuiabana Negramina, que desenvolve trabalhos de arte urbana como ferramenta de expressão, pertencimento e transformação social. Cofundadora do coletivo Manas do Mato, sua produção dialoga com o território, a ancestralidade e as vivências urbanas. A mediação será realizada por Lucas Budoia, escritor e apresentador do Podcast 5.6.7.8., cuja trajetória integra arte, educação, esporte e comunicação.
O diálogo do videocast foi inspirado na obra Mano a Mano, de Mano Brown, atualmente trabalhada pelo clube de leitura, cuja estrutura em formato de entrevistas e as reflexões sobre a cultura hip-hop serviram de referência para a construção do videocast, estabelecendo uma conexão entre o projeto Cria das Letras e a proposta desta edição do Caminhos Literários.
Além disso, o projeto Entre Muros e Traços foi contemplado com um minicurso de cobertura jornalística promovido pelo CNJ, iniciativa que incentiva os adolescentes a registrar e comunicar as experiências vivenciadas durante o evento, ampliando sua participação como produtores de conteúdo e narradores de suas próprias histórias.
A programação nacional contará ainda com a participação da mato-grossense Monicky, integrante do Coletivo Mulheres Hip-hop de Mato Grosso. Ela representará o elemento breaking na mesa “Elementos da Cultura Hip-hop: Voz, Corpo, Som, Traço e Consciência”, realizada no primeiro dia do evento. Sua participação reforça a presença de Mato Grosso no debate nacional sobre cultura, juventude e socioeducação.
A atuação do GMF/TJMT ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS-MT), apoiando a mobilização das unidades socioeducativas, a articulação institucional e o acompanhamento das atividades realizadas durante toda a programação.
O Caminhos Literários integra a ação de Fomento à Cultura do Programa Fazendo Justiça e tem como objetivo promover o acesso aos direitos culturais, incentivar a autoria e a expressão dos adolescentes, fortalecer práticas culturais nos territórios e consolidar a Diretriz Nacional de Cultura no Sistema Socioeducativo (2024) como referência para a garantia de direitos.
Programações do evento (todo o cronograma segue o horário de Brasília):
5ª edição do Caminhos Literários – acesse aqui
Atividades das unidades socioeducativas – acesse aqui

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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