TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Mutirão de conciliação em Itaúba promove acordos e encerra processos antigos
A Comarca de Itaúba realizou, entre os dias 26 de junho e 31 de julho, um mutirão de conciliação que resultou na celebração de 45 acordos, após a realização de 85 audiências. A iniciativa teve como foco o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos e a execução de títulos judiciais e extrajudiciais de uma instituição financeira.
No total, foram realizados dez acordos em execuções de alimentos e 32 em execuções da Sicredi, alcançando uma taxa positiva de 61% de acordos. As audiências ocorreram, em sua maioria, virtualmente, com convites enviados às partes pela secretaria da vara, o que permitiu encerrar processos antigos e facilitar a renegociação de dívidas em condições mais acessíveis.
Para o juiz Edson Wrubel, idealizador do mutirão, a iniciativa vai além da solução rápida de processos. “Todo acordo é um caminho mais econômico para a solução de um conflito judicial, tanto para as partes envolvidas como para o Judiciário. A conciliação possibilita às partes formalizarem um ajuste que melhor atenda aos seus interesses”, destacou.
Ao priorizar as execuções e os cumprimentos de sentença de obrigação de prestar alimentos, o magistrado destacou a razão da natureza essencial da verba alimentar, “muitas vezes já reconhecida judicialmente, mas ainda não efetivada”.
“Durante as conciliações, dois casos chamaram a atenção do conciliador Evandro. Em uma das audiências envolvendo duas execuções de alimentos, o pai, residente em outro estado e afastado do convívio com os filhos, comprometeu-se não apenas a cumprir o pagamento, mas também a retomar o contato familiar. Em outra, um morador do Pará participou da audiência diretamente do pasto onde trabalhava como vaqueiro, após diversas tentativas para conseguir sinal de internet, resultando em dois acordos”.
Também integraram o mutirão as execuções de títulos judiciais e extrajudiciais ajuizadas pela Cooperativa Sicredi Grandes Rios, com atuação em dois municípios que compõem a Comarca (Itaúba e Nova Santa Helena). A instituição participou ativamente da ação, ofereceu condições especiais de renegociação, como recálculo de valores, redução de juros, descontos, alongamento de prazos e retirada dos nomes dos devedores dos cadastros de proteção ao crédito.
Representantes do Sicredi ressaltaram o aspecto humano da iniciativa. “Durante a campanha, conseguimos auxiliar muitas pessoas em dificuldades financeiras e emocionais, criando um ambiente propício ao diálogo e à solução consensual. Essa experiência reforça a importância de ir além da formalidade processual, aliando legalidade e sensibilidade para alcançar resultados mais eficazes”, avaliaram.
A mobilização contou com o empenho de toda a equipe da Comarca de Itaúba, desde a expedição e cumprimento de mandados até a condução das audiências virtuais. Com a homologação dos acordos ainda em julho, a unidade superou os percentuais mínimos exigidos e obteve pontuação positiva em todos os indicadores de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.
O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.
Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
Rede de enfrentamento e prevenção
Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.
Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.
A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.
Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.
Responsabilização e conscientização
O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.
O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.
“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.
O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.
Parceria institucional
Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.
De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.
Do luto à luta
Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.
“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.
Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”
Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.
Carta de Compromisso Institucional
Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.
Série disponível no Globoplay
Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
-
POLÍTICA MT5 dias atrásArticulação de bastidores pode unir Max Russi, Janaína Riva e Jayme Campos em recuo estratégico de Wellington Fagundes em chapa ao Governo de Mato Grosso
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
-
POLÍTICA MT5 dias atrásConheça Manciolli, o homem de confiança de Otaviano Pivetta
-
Sinop7 dias atrásCapacitação em primeiros socorros reforça preparo dos servidores do Previ Sinop
-
SAÚDE4 dias atrásAssembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias
-
Sinop3 dias atrásMaio Amarelo encerra programação com blitz educativa e reforça conscientização por um trânsito mais seguro
-
POLÍTICA MT5 dias atrásCom mais de R$ 379 milhões, Otaviano Pivetta lidera lista dos pré-candidatos mais ricos ao Governo de MT
-
SAÚDE6 dias atrásNo Rio de Janeiro, Lula e Padilha ampliam acesso à saúde especializada com entrega de 43 veículos para transporte de pacientes do SUS

