TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão de Conciliação da 1ª Vara de Nova Mutum supera índice nacional de soluções amigáveis

O Mutirão de Conciliação realizado pela 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum, no primeiro semestre deste ano, superou o índice nacional de processos resolvidos por meio do diálogo entre as partes envolvidas. As mediações realizadas durante a ação tiveram 50% de acordos efetivados, acima (32,2 pontos percentuais) do resultado nacional 17,8%, indicado no último relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Para o juiz da 1ª Vara de Nova Mutum, Cássio Leite de Barros Netto, o resultado alcançado foi “extremamente satisfatório”. O magistrado ressaltou o papel do judiciário na promoção de soluções amigáveis.  
 
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso desempenha um papel crucial na pacificação social. Ao facilitarmos as resoluções amigáveis de conflitos, além de reduzirmos a sobrecarga do sistema judiciário, empoderamos as partes envolvidas. A promoção de diálogos e cooperações também contribui na prevenção de futuros desentendimentos e deixa espaço para a restauração de relações. O resultado disso é uma maior harmonia e coesão social”. 
 
Durante o ‘Mutirão de Conciliação 1ª Vara de Nova Mutum’ foram analisados 67 processos judiciais de família, que estavam em fase de conhecimento e execução. O magistrado ainda apontou que a adoção de métodos consensuais dá celeridade na resolução de litígios. 
 
“Após identificarmos os processos que estavam aptos, firmamos um termo de cooperação entre a 1ª Vara, o Cejusc [Centro Judiciário de Solução de Conflitos] e a Defensoria Pública de Nova Mutum, para formalização dos acordos. O objetivo também era reduzir o acúmulo de processos, facilitar o acesso à justiça e incentivar a cultura da conciliação, com isso contribuir para a eficiência do sistema judiciário e a pacificação social”, analisou o juiz Cássio Leite de Barros Netto.   
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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