TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Manual de Rotina: Corregedoria e Escola dos Servidores capacitam novos oficiais de justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e a Escola dos Servidores realizam de 10 a 12 de julho a capacitação inicial dos novos oficiais de Justiça contratados temporariamente. O treinamento visa à formação dos profissionais que estarão à disposição do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Na oportunidade, as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo Poder Judiciário serão apresentadas aos participantes bem como o Manual de Rotina dos Oficiais de Justiça, criado em 2023 pela CGJ em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus). Nesse manual constam modelos de certidões, laudos de avaliações e de diversos autos usados diariamente pelos profissionais que atuam nas comarcas. O treinamento abordará ainda as atribuições dos Oficiais de Justiça contidas nos Códigos de Processo Civil, de Processo Penal, de Lei dos Juizados Especiais e Código de Normas Gerais da Corregedoria.
 
O Manual de Rotina vem sendo usado em capacitações, aperfeiçoamentos e integração dos oficiais realizados pelo judiciário mato-grossense e está à disposição para consulta por meio do site da Corregedoria ou clicando diretamente neste link.
 
“É importante que os temporários conheçam esse manual que facilitará muito o seu dia a dia e que todos os oficiais de justiça do Estado tenham o mesmo conhecimento, utilizando os padrões e boas práticas, contribuindo para a maior efetividade do serviço. Estamos comprometidos em entregar um serviço melhor e mais eficiente”, declarou o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ao enfatizar a importância do treinamento.
 
A assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria, Marcela Padovan, instrutora da capacitação que juntamente com oficiais instrutores elaboraram o Manual de Rotina, explicou que qualquer pessoa pode ter acesso ao material que será utilizado no curso. “Serve como base para a realização das atividades pertinentes a carreira do oficial de justiça. Deve ser uma ferramenta de uso diário para aqueles que estão na linha de frente no cumprimento de mandados ou na distribuição dos mesmos”, informou.
 
Curso Avaliação Judicial – Ao todo, 22 profissionais selecionados no Edital 01/2024/PRES vão participar de dois dias de curso. Após o treinamento, os convocados serão distribuídos em 15 comarcas: Água Boa, Apiacás, Brasnorte, Campinápolis, Colíder, Colniza, Itaúba, Juína, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Tapurah e Terra Nova do Norte.
 
O objetivo é reforçar o trabalho dos oficiais que já atuam, além de dar celeridade e melhorar a prestação jurisdicional das unidades. As contratações foram realizadas para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Judiciário estadual pelo prazo de até um ano, admitida uma única prorrogação por igual período.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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