TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Magistrados são escolhidos para cursar Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia

Vinte magistrados foram aprovados para cursar o Mestrado Interinstitucional realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). As entrevistas foram realizadas nesta segunda-feira (2 de setembro) e tiveram caráter eliminatório. Ao todo, foram realizadas 32 inscrições.

A contratação atende ao Planejamento Estratégico 2021/2026 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, seguindo os desafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, referente a ‘Aprendizado e Crescimento’ e ao processo de ‘aperfeiçoamento da gestão de pessoas’. Esses indicadores estão diretamente associados à missão, visão, atributos de valor e indicadores de desempenho da Instituição, impactando nos resultados diretamente relacionados à prestação de serviços ao jurisdicionado. A viabilização do mestrado é meta da gestão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Esmagis-MT no biênio 2023/2024, para capacitação dos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso. “ A implementação da proposta visa concretizar a interface entre a academia e o aspecto prático entre as Instituições, elevando a qualificação dos membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A ação capacitará os participantes no aspecto cognitivo vertical e ampliação da compreensão das nuances de uma sociedade em alta mutação, ao lidar com minorias – mulheres, indígenas, negros, quilombolas, dentre outros –, direito sanitário, análise consequencialista, direito ambiental”, explica a magistrada.

Confira abaixo o nome dos aprovados em ordem alfabética:

Alexandre Meinberg Ceroy

Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni

Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa

Anderson Fernandes Vieira

Arom Olímpio Pereira

Carlos Augusto Ferrari

Cássio Leite de Barros Netto

Célia Regina Vidotti

Christiane da Costa Marques Neves

Conrado Machado Simão

Flávio Maldonado de Barros

Fernando Kendi Ishikawa

José Eduardo Mariano

Luciene Kelly Marciano Roos

Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Milene Aparecida Pereira Beltramini

Suzana Guimarães Ribeiro

Tiago Souza Nogueira de Abreu

Pedro Flory Diniz Nogueira

Vagner Dupim Dias

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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