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Justiça firma cooperação para fortalecer combate à violência doméstica em Barra do Garças e região

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, realiza nesta quarta-feira (15 de outubro), às 10h (horário de Brasília), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025 com vários municípios da região. O evento, que acontecerá no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Barra do Garças, representa um avanço na prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação é coordenada pelo juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da 2ª Vara Criminal, e conta com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O termo firmará parceria com os municípios de Araguaiana, General Carneiro, Ribeirãozinho e Torixoréu, ampliando a rede regional de enfrentamento à violência de gênero.

Com a cooperação, as vítimas de violência doméstica dessas quatro cidades não precisarão mais se deslocar até Barra do Garças para prestar depoimento ou realizar exame de corpo de delito. Os atendimentos e exames passarão a ser feitos no próprio município, com apoio das prefeituras e dos serviços locais de saúde, o que garante respostas mais rápidas, humanizadas e integradas.

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Segundo o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, o novo protocolo representa um avanço significativo na proteção das mulheres da região. “Antes, muitas vítimas deixavam de denunciar porque precisavam viajar até Barra do Garças para serem ouvidas ou fazer o exame de corpo de delito. Em alguns casos, elas vinham com filhos, passavam a noite na delegacia, sem estrutura adequada. Agora, com o termo de cooperação, o exame será realizado pelo próprio médico do pronto-socorro da cidade, e o depoimento poderá ser colhido por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento. Isso reduz o sofrimento e encoraja as denúncias”, explicou o magistrado.

Com essa medida, o Judiciário mato-grossense reforça seu papel como indutor de políticas públicas de proteção às mulheres, estimulando a integração com o Ministério Público, a Defensoria Pública, as polícias e as prefeituras. A expectativa é de que a iniciativa contribua para prevenir novos casos, reduzir a reincidência e fortalecer a cidadania feminina, em consonância com os princípios da Lei Maria da Penha.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025 marca, assim, um novo passo na interiorização das ações de enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso, garantindo acolhimento, proteção e justiça às mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Serviço

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025

Data: 15 de outubro de 2025 (quarta-feira)

Horário: 10h (horário de Brasília)

Local: Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Barra do Garças

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

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“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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