TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juíza Renata Evaristo fala sobre tráfico de pessoas no Spotify

Você sabia que o tráfico de pessoas é uma realidade em Mato Grosso? Embora seja um crime ‘invisível’ e que muitos pensem que se trate de ficção, o tráfico de pessoas é real e bem mais comum do que se pensa. “É a terceira maior atividade ilícita lucrativa, não só do mundo, como do nosso país. Só perde para o tráfico de drogas e tráfico de armas”, explica a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da Nona Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, em entrevista à jornalista Nadja Vasques, do programa Explicando Direito, da Rádio TJ.

Segundo a magistrada, em Mato Grosso as principais formas de tráfico de pessoas estão relacionadas ao trabalho escravo, em áreas onde atua o agronegócio, e à exploração sexual, em especial em regiões de garimpo. Conforme Renata Parreira, a situação agravou-se com a pandemia e as vítimas mais frequentes são mulheres e crianças, seguidas dos transexuais e travestis.

Integrante do Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e representante de Mato Grosso no Conselho Nacional de Justiça nessa área, a magistrada falou ainda sobre outros tipos de tráfico de pessoas, relacionados à remoção de órgãos, adoção ilegal, escravidão doméstica, narcotráfico, entre outros.

Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista.

Por este link você ouve a entrevista pelo Spotify.

O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.

O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora!’. No canto superior direito a logo do Programa Explicando Direito. No centro, a foto da convidada. Texto: Renata do Carmo Evaristo Parreira. No canto inferior direito os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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