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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário recebe acadêmicos de Direito de faculdade de Várzea Grande

“Eu espero ampliar meu conhecimento e também ao enxergar os nossos desembargadores, as nossas autoridades, também a naturalidade da profissão. Sabemos que todas as profissões são árduas, precisam de estudo e conhecimento, então nós precisamos também conhecer o dia a dia, o funcionamento da Justiça Estadual para que a gente possa exercer com tranquilidade e com qualidade”. Foi com essa expectativa que o acadêmico do 6º semestre de Direito, Vinícius Leimann, da Faculdade Católica- Unifacc, campus Várzea Grande, junto aos demais estudantes do 2º e 3º semestres, chegaram a sede da Corte estadual para conhecer o funcionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Por meio do Projeto Nosso Judiciário, que serve de ponte entre a Justiça e o cidadão, os estudantes participaram de sessões de julgamento, assistiram sustentações orais, e fizeram um passeio pelo Tribunal. No Espaço Memória, que conta a história do judiciário mato-grossense ao longo dos seus quase 149 anos, por meio de documentos, fotos e peças antigas, os acadêmicos receberam informações sobre os primórdios da Instituição. Eles foram recepcionados pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, que contou um pouco de sua trajetória na carreira da magistratura.
 
“Ingressei em 2004, passei por várias Comarcas como Porto Alegre do Norte, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Lucas do rio Verde, agora Cuiabá, sou titular da 14º Vara Criminal, tive aqui a oportunidade de pontuar sobre as atribuições da vice-presidência também. No nosso caso específico, uma grande função é realizar o juízo de admissibilidade, tanto do Recurso Especial, quanto do Extraordinário. E aí todo cuidado que o profissional deve ter por recursos excepcionais que possuem uma série de requisitos muito peculiares para fins de uma eventual admissão’, lembrou.
 
O magistrado também aconselhou os acadêmicos para que se preparem e se dediquem aos estudos, já que qualquer carreira exigirá atualização constante. “O próprio Superior Tribunal de Justiça em 2004 era uma corte. Ele vem passando por um processo de mutação. Absolutamente diferente do que era e do que será quando for aprovada a lei que regulamenta o filtro de relevância, que ainda assim não será a mesma Corte daqui 10 anos. A tendência é que passe a atuar como uma corte de precedentes, que julga teses. Tudo isso exige maior dedicação do profissional”, aconselhou.
 
Os alunos assistiram a palestra da diretora da Terceira Secretaria Criminal, Cibele Felipin Pereira, que destacou as vantagens do Processo Judicial Eletrônico. “Atualmente, 100% do acervo do TJMT tramita no Sistema PJe. Isso representa mais rapidez no procedimento judicial, reduz tempo de tramitação dos casos, contribui para a sustentabilidade, uma vez que reduz o consumo de papel. Acesso simplificado aos documentos e informações do processo, de qualquer lugar. Em resumo, representa mais eficiência, economia de custos, mobilidade e fácil acesso às informações”.
 
Ao final, eles também receberam um glossário jurídico atualizado pelo TJMT. Para a estudante Fannia Maria da Silva, que está no segundo semestre, participar do projeto foi uma experiência única. “Experiência diferente e muito interessante, ver como funciona o sistema de Justiça estadual e conhecer um pouco da história, poder ver uma sessão de julgamento, uma sustentação oral, agrega muito em nosso conhecimento”, afirmou.
 
A professora do curso de Direito, que acompanhou as turmas, Vêndula Lopes Correia, enalteceu o projeto. “Na verdade foi uma aula teórica e prática, desde a recepção na sessão de julgamento do desembargador Márcio Vidal e desembargadora Helena Maria deram aula antes e durante a sessão, a gente viu na prática as alterações de decisões. Depois com a recepção no Espaço Memória com os servidores e o doutor Gerardo Humberto. Experiência imprescindível para os alunos e muito gratificante para nós”, concluiu.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida na horizontal, dos acadêmicos no Espaço Memória, onde foram recepcionados pelo juiz Gerardo Humberto e servidores do TJMT. Imagem 2: foto colorida na horizontal, os estudantes aparecem observando o acervo de documentos históricos disponibilizados no Espaço Memória. Imagem 3: foto colorida na horizontal, em que os acadêmicos posam para uma foto com o magistrado, que está ao centro de terno azul-marinho, gravata vinho e camisa branca.
 
Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva

“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline Angeli Coelho representa a experiência que magistrados e servidores da Justiça de Mato Grosso vivenciaram no primeiro dia do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”.
Na quarta-feira (15), o evento foi realizado no Fórum de Cuiabá com uma programação voltada especialmente para capacitação dos profissionais do sistema judiciário e também operadores do Direito. O objetivo foi aprofundar o debate técnico e institucional sobre inclusão, acessibilidade e efetivação de direitos fundamentais.
O evento foi organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Palestras com temas relacionados aos direitos dos autistas, importância da curatela, pluralidade das deficiências e desafios da acessibilidade urbana imergiram o público em uma nova realidade.
“Esse tipo de evento oferece acesso a informações atualizadas e práticas. Atualizações vindas de profissionais, especialistas, ativistas e também pessoas com autismo. Isso faz com que a gente consiga nos aproximar da realidade desse público. Quando conseguimos ter acesso a esse conhecimento passamos a ter uma nova visão”, comentou Aline Angeli Coelho.
Para a assessora técnica jurídica, que participou pela primeira vez do TJMT Inclusivo, ouvir os especialistas no assunto pode fazer toda a diferença tanto na prestação de serviço, quanto em outras situações do dia a dia. Segundo ela, os temas debatidos levaram a pensar mais sobre a inclusão no ambiente de trabalho e também nas relações pessoais fora dele.
“Isso nos leva a entender a importância de também ensinar nossos filhos como ele pode ajudar o coleguinha na escola. No Poder Judiciário, nós também podemos contribuir muito mais, conhecendo mais de perto, estudando sobre o assunto para conseguir atender com maior sensibilidade e justiça esse público que precisa do sistema judiciário”, completou a servidora.
Judiciário mais sensível
Ao dedicar um dia específico a magistrados e servidores, o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência” atua estrategicamente na preparação de um Judiciário mais sensível às diferenças e comprometido com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, o encontro mostra um desejo de melhoria na prestação de serviços a esse público.
“Foi uma forma do TJMT demonstrar que está atento e em busca de melhoria na prestação jurisdicional por meio dessas capacitações. Foi uma experiência excelente, porque trouxe novos conhecimentos em relação a algumas legislações novas sobre fibromialgia, em relação ao autismo e às outras deficiências”, comentou a juíza.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos destacou que diariamente o Poder Judiciário recebe demandas que buscam garantir atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dessa forma, é preciso que magistrados e servidores estejam cada vez mais preparados para atender as necessidades.
“É importantíssimo para o Poder Judiciário a capacitação nesse assunto, porque as demandas chegam ao Poder Judiciário diariamente. Então, nós precisamos primeiro compreender as complexidades dessas deficiências e as necessidades dessas pessoas, para que assim a gente possa prestar um atendimento e a prestação jurisdicional de forma adequada”, pontuou a magistrada.
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TJMT Inclusivo promove conhecimento e fortalece atuação por uma Justiça mais acessível

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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