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Judiciário participa de inauguração de unidade de combate ao fogo

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O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), unidade que reforçará o trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo Estado foi inaugurado nesta sexta-feira (1/7), em Cuiabá. Com quase 2 mil e 400 m² o prédio irá abrigar profissionais habilitados e equipamentos de ponta. O investimento de cerca de R$ 1 milhão teve a participação do Judiciário por meio da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. O Poder Judiciário foi representado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. “É mais uma forma de nos destacarmos. A parceria para a recuperação e destinação de prédios públicos, bem como sistemas que sirvam melhor a sociedade“, disse o corregedor.
 
O BEA é equipado com recursos tecnológicos de monitoramento via satélite, capazes de identificar focos de calor e detectar incêndios nos três biomas existentes em Mato Grosso. Pantanal, Cerrado e Amazônia. “Primeiro realizamos a obtenção dos dados de focos de calor por meio da plataforma do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Tudo via satélite. Verifico os focos de calor ativos. Utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), identifico a propriedade, proprietário, CPF, número de telefone, entre outros dados. Depois disso ligo, falo com o proprietário e comunico que há uma queimada em sua área e que devem ser tomadas providências“, explicou o soldado Vitorazzi, um dos responsáveis pelo monitoramento. Na demonstração eles localizaram focos em uma fazenda no Município de Feliz Natal, distante 536 km ao norte de Cuiabá.
 
“A plataforma congrega uma série de informações. A base de dados do órgão ambiental envolve a estrutura territorial, as propriedades que estão devidamente cadastradas, licenças e autorizações que são emitidas, assim como dados espaciais de focos de calor, mudança do uso da terra, desmatamento, assim como uso irregular do fogo. O que não estiver nesta base é atividade ilegal”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “As queimadas estão proibidas em Mato Grosso entre hoje (1/7) e o dia 30 de outubro. Esta unidade é fundamental para preservar o patrimônio ambiental de nosso Estado. Os recursos para investirmos em tecnologia para evitarmos crimes ambientais, o Estado de Mato Grosso tem e está investindo nisto. Depois de detectarmos algum tipo de crime ambiental nossos parceiros como Ministério Público e a Justiça poderão atuar ainda mais precisamente”, pontuou o governador Mauro Mendes.
 
“Nossa preparação é bem anterior aos períodos críticos. Dentre o planejamento estão ações preventivas e repressivas. Nestes primeiros seis meses concentramos nas ações preventivas, como a capacitação de brigadistas nas Comunidades e Unidades de Preservação, aceiros em rodovias e palestras orientativas em diversos Municípios. Com a nova sede, vamos poder ampliar todas as ações que nós já fazemos. Temos quatro fases distintas – prevenção, preparação, resposta e responsabilização, e com essa estrutura vamos conseguir fazer o monitoramento de todo o Estado na Sala de Situação. “, informou a tenente-coronel Bombeiro Militar, Juscely Rodrigues Marques, comandante do BEA.
 
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, explicou como funciona a participação de recursos do Judiciário na recuperação do imóvel que fica na antiga Escola Estadual, Barão de Melgaço. “Houve um pedido formal de liberação de recursos financeiros efetuado pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Estado e do secretário de Justiça e Segurança Pública. O objetivo era a revitalização do BEA. Foram ouvidas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral da Justiça e o Ministério Público. Todos emitiram
 
pareceres favoráveis. Os recursos são de delações premiadas, valores que retornariam exatamente para o Governo de Mato Grosso”, indicou a magistrada.
 
Na mesma oportunidade 148 bombeiros militares receberam novas patentes. Eles foram promovidos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
#Paratodosverem Descrição das imagens: Foto1: Foto colorida. Uma sala com dezenas e pessoas. Todos em pé. O corregedor de terno cinza, ao lado do governador que está de terno preto e de costas para câmera, acompanham atentamente a chamada realizada pelo soldado que está sentado à frente da tela do computador. Ele fala em um celular com o produtor rural onde identificaram uma queimada. Na foto ainda parecem comandantes militares, a secretária de Meio Ambiente e o secretário de Segurança. 
Foto 2: Foto colorida. Dezenas de bombeiros em uma quadra esportiva, coberta. À esquerda o grupo está com uniformes de combate ao fogo e capacetes em tons laranja. À direita outro grupo usa o tradicional uniforme caqui e bonés. Ao fundo estão as autoridades em um pequeno palanque.
 
Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha 
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Corregedor recebe título de cidadão de Várzea Grande

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu das mãos do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José Tardin (Fábinho), o título de Cidadão várzea-grandense. Homenagem em decorrência dos inúmeros serviços prestados ao Município. Entre eles estão desde a época de juiz do Juizado Volante Ambiental (Juvam) ações pela preservação na região e nascentes de rios, até a atual gestão como corregedor, oportunidade em que intensificou iniciativas pelo atendimento de munícipes da comarca.
 
Dentre as principais ações atualmente estão a melhora e ampliação nos serviços dos cartorários, como a emissão de Registro Geral (RG). O 2º Ofício de Várzea Grande foi um dos cartórios que passou a emitir RGs. Ao todo a somatória destes serviços nas Comarcas de Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Brasnorte, Jaciara, Nova Xavantina e Distrito de Boa Esperança (Sorriso) já ultrapassa os 1.700 novos documentos. Isto significa facilidade e economicidade aos usuários destas localidades.
 
A Comarca de Várzea Grande também teve outra facilitação. Ao todo 511 crianças nascidas em Várzea Grande saíram com seus registros de dentro da Maternidade, entre 15 de setembro de 2021 até agora. Os cartórios de registro civil são interligados à Maternidade São Lucas.
 
“Homenageamos o senhor que tem grandes serviços prestados para Várzea Grande. Esta é nossa maior honraria. E em nome de todos várzea-grandenses. O juiz Eduardo Calmon também já recebeu esta homenagem e gostaríamos muito de fazer este reconhecimento também ao senhor. O prefeito Kalil Baracat também gostaria de estar presente, mas não conseguiu”, pontuou.
 
“Sinto-me muito honrado essa concessão, pra nós representa muito. Receber um reconhecimento deste Município que nos é tão caro e importante para nosso Estado”, ressaltou o corregedor.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida. O corregedor segura o título já emoldurado ao lado do presidente da Câmara de VG. Ao fundo as bandeiras do Estado, Brasil e Poder Judiciário
 
Ranniery Queiroz  
Assessor de imprensa CGJ
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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