TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário encerra ‘Semana da Justiça Restaurativa’ com 211 Círculos de de Paz em Sorriso

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT), em parceria com o Fórum da Comarca de Sorriso (395 km de Cuiabá) encerra nesta sexta-feira (1º de setembro), a Semana da Justiça Restaurativa. A iniciativa proporcionou aos participantes ensinamentos focados na prevenção e resolução de conflitos por meio do diálogo e da escuta ativa através dos 211 Círculos de Construção de Paz realizados com alunos e alunas de escolas públicas e privadas, mas também universitários(as) e professores(as).
 
A ação também integra a dinâmica de formação dos facilitadores, alunos que concluíram o primeiro módulo da capacitação e precisam colocar em prática o conhecimento para proporcionar e garantir o processo circular, respeitando seus objetivos e metodologia específica do Círculo de Construção de Paz. 
 
“Estamos realizando a parte do estágio com os facilitadores que fizeram o curso no final do mês de julho. Então optamos por fazer uma grande rodada de Círculos de Construção de Paz na rede de ensino do município e também particular, ensino superior e outras entidades envolvidas na educação. O Círculo de Construção de Paz é uma importante ferramenta que oportuniza aos participantes falarem e serem ouvidos. Isso tem gerado um resultado muito significativo para crianças e adultos”, explicou Eliana Pandolfo Martini, gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sorriso. 
 
Na Escola Municipal Jardim Amazônia, os facilitadores realizaram simultaneamente, dois Círculos de Construção de Paz com uma turma de 20 alunos. O tema trabalhado foi o autocuidado que incluiu dinâmicas para o ensinamento dos valores como amor, respeito, verdade, humildade e amizade. A facilitadora, Gilnisvania Ramos Franco, também professora na unidade de ensino, destaca que a realização da dinâmica com os pequenos oportunizou conhecimento e uma maior “proximidade entre alunos e professor, no qual foi possível observar o anseio deles em falar e buscar respostas. Isso gera um grande efeito em cada um deles neste processo de formação do conhecimento”.
 
Outra unidade de ensino que recebeu o Círculo de Construção de Paz foi a Escola Ivete de Lourdes Arenhardt. Na rodada, uma turma de 30 alunos, do 6° ano, participou da dinâmica: diálogo e escuta ativa.  A diretora Edena Cristina Broch afirma que o Círculo de Paz é uma “ferramenta de aprendizagem muito significativa para todos, principalmente para crianças, pois promove a construção da paz dentro da unidade escolar”. 
 
O estudante Felipe Daniel Jesus Oliveira Silva, 6° ano, afirma que a rodada de Círculo de Construção de Paz oportunizou conhecimento que será levado na sua atual fase de criança e na fase adulta.  “Eu gostei muito do ensinamento, vou levar para minha vida inteira, principalmente sobre o respeito que devemos ter com os colegas e as pessoas. Respeitar é muito importante, é muito importante para nossa vida”
 
Além de promover conhecimento, a dinâmica dos Círculos de Construção de Paz nas Escolas é uma ferramenta estratégica, inspirada nos princípios da Justiça Restaurativa, que abrange atividades de pedagogia social promotoras da cultura da paz e do diálogo. Elas são implantadas mediante oferta de serviços para melhoria das relações sociais, soluções e tratamento de conflitos nas escolas. A iniciativa integra o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, instituído pela Lei Municipal n° 3.366, de 26 de abril de 2023 e conta com um esforço interinstitucional para a sua realização.
 
O NugJur também levou o ‘Círculo de Construção de Paz’ para uma turma e 11 universitários do 10° semestre do curso de Direito da Faculdade Centro Mato-Grossense (FACEM). 
 
Na avaliação do acadêmico Michel Ferreira de Souza, a iniciativa do TJMT na realização deste projeto que promove o diálogo e escuta ativa é engrandecedor. “A mensagem que fica é de um Tribunal de Justiça preocupado em contribuir com a formação de futuros advogados. Sem dúvida foi um aprendizado incrível. Saímos desta sala muito mais sensibilizados para evitar e resolver conflitos sociais”. 
 
Os Círculos de Construção de Paz são processos de diálogo que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à convivência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser utilizado nos mais variados espaços de convivência social. 
 
Carlos Celestino/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Audiência pública debate impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça

Material gráfico de divulgação de audiência pública, com fundo azul, imagem da estátua da Justiça, martelo judicial e informações sobre data, horário, local e formato híbrido do evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realiza a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá na tarde de 12 de junho de 2026 (sexta-feira), no Auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá, com participação presencial e transmissão on-line.

A iniciativa tem como objetivo promover o debate qualificado sobre os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica.

O credenciamento dos participantes terá início às 13h, e a solenidade de abertura está marcada para as 13h30. O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso no YouTube.

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A programação contará com três painéis temáticos, que abordarão aspectos relevantes da legislação, da investigação criminal e da governança corporativa, além dos desafios relacionados às garantias processuais.

As inscrições podem ser feitas por este link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

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Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago.

A audiência pública busca estimular a reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas da política de enfrentamento ao crime organizado, contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional e para o aprimoramento das práticas adotadas pelos órgãos que integram o sistema de justiça criminal.

Confira a programação aqui.

Serviço

Audiência Pública – A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades

Data: 12 de junho de 2026

Credenciamento: 13h

Abertura: 13h30

Local: Auditório do TJMT – Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite
Formato: Híbrido (presencial e on-line)

Transmissão: Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no YouTube

Inscrições: Clique aqui para se inscrever – https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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