TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

“Inteligência Artificial no Poder Judiciário” é tema de audiência pública da Corregedoria

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) realizará no dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira), a partir das 13h30, a Audiência Pública híbrida “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, com objetivo de debater e trocar informações sobre a utilização da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. Durante as discussões serão abordados os desafios, benefícios, regulação e implantação dessa tecnologia.

A audiência tem apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorrerá de forma presencial no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no TJMT e virtualmente plataforma Teams. Interessados podem acompanhar os debates pelo canal oficial do TJMT no Youtube.

“A Inteligência Artificial tem se mostrado uma ferramenta promissora, capaz de trazer avanços significativos para o Poder Judiciário. Ela pode contribuir de maneira decisiva para a eficiência, transparência e celeridade dos processos, além de oferecer novas possibilidades de acesso à justiça. Portanto, é fundamental que nos mantenhamos atualizados e atentos às inovações tecnológicas, buscando compreender seus desafios e explorar os benefícios que elas podem trazer”, destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

O evento é coordenado pelo juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto da Silva Filho, que tem entre suas atribuições supervisionar as atividades com foco na área de tecnologia da informação na CGJ. “A evolução tecnológica trouxe consigo um leque de possibilidades para melhorar diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. A inovação no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, é de extrema importância para a modernização e aprimoramento do sistema judiciário. Essa iniciativa visa melhorar a eficiência, a transparência e o acesso à justiça por meio do uso de tecnologias avançadas, como a Inteligência Artificial. Nesse contexto, a necessidade de eventos voltados para a inovação no uso da Inteligência Artificial torna-se fundamental”, afirma o juiz-auxiliar.

Para ter direito a certificado de participação é necessário fazer a inscrição. Presencialmente são 198 vagas e virtualmente não há limites. O prazo das inscrições teve início nesta segunda-feira (05) e segue até 22 de junho. Para se inscrever acesse este link.

Abaixo a programação do evento:

13h30 – Credenciamento;

13h40 – Cerimônia de abertura e apresentação do regulamento da Audiência Pública.

Eixo I – Regulação de Inteligência Artificial

14h00 – Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho;

14h30 – Debate.

Eixo II – Inteligência Artificial: Vantagens e Riscos

14h40 – Bianca Kremer Nogueira Corrêa – Pesquisadora no Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS – IDP);

15h10 – Debate.

Eixo III – Implantação de IA no âmbito do Poder Judiciário

15h20 – Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ;

15h45 – Palestra Virtual: Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano da Silva Araújo coordenador de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CN;

16h10 – Debate;

Mediador e coordenador do evento: Juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto da Silva Filho.

Debatedores:

Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro – Juiz da 3ª Vara Cível da Capital e Rogério Antônio Duarte Batista – Diretor de Negócios no Gartner;

16h20 – Deliberações;

17h30 – Encerramento.

Serviço:

O que: Audiência Pública: Inteligência Artificial no Poder Judiciário;

Quando: 23 de junho de 2023, sexta-feira, a partir das 13h30;

Onde: Auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT);

Transmissão: Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no Youtube;

Inscrições Online: de 05 a 22 de junho;

Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlArnL7rE4Cow7uJP291yzofBL-w4QRcyp9SDza6cGcKH6PA/viewform

Serviço de Informações: WhatsApp Business: (65) 3617-3620

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem colorida em tons de azul usando linguagem de programação. Ao centro, está o tronco de uma pessoa com a mão estendida. Da mão surge o logo da Audiência Pública Inteligência Artificial e ao redor alguns ícones ligados ao Poder Judiciário.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).

Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Um novo começo

Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.

“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.

A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.

“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.

O sonho do casamento

Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.

“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.

“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.

A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas

A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.

A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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