TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Integração entre e-Carta e PJe já resultou em mais de 8,6 mil intimações

Desde o dia 9 de janeiro, 8.657 intimações já foram realizadas pelo sistema e-Carta, que pertence à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e recentemente foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao todo, 196 unidades estão utilizando a ferramenta.

Os principais usuários foram o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0, com 2.779 intimações; a Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá (1.470); a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande (494); o 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá (228) e a Vara Especializada em Ações Coletivas (221). Os dados foram extraídos nessa quarta-feira (2 de fevereiro).

Segundo explica a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça, Renata Bueno, a integração do e-Carta possibilita o envio de correspondências aos Correios por meio do PJe, ficando os Correios responsáveis pela impressão, envelopamento e envio das comunicações para os destinatários finais. Depois, os avisos de recebimento são digitalizados e as imagens juntadas automaticamente nos processos judiciais.

“Essa é uma das grandes vantagens desta integração, pois não é mais necessário digitalizar e juntar os avisos de recebimento. Tudo isso será feito de forma automatizada, possibilitando que o servidor possa se dedicar a outras atividades que também sejam importantes”, pontuou Renata.

A integração foi idealizada pelo Dapi, por meio do Laboratório de Fluxos do PJe, em parceria com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI). A ferramenta atinge as comunicações de 1ª e 2ª instâncias.

Bate-papo – Para tirar dúvidas de gestores e demais servidores do Judiciário mato-grossense sobre a utilização desse sistema, as equipes do Laboratório de Fluxos do Dapi e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça realizaram na manhã desta quinta-feira (3 de fevereiro) um encontro on-line. Ao todo, foram contabilizadas 307 adesões.

Os participantes puderam aprender, na prática, como intimar pelo e-Carta e foram solucionadas as dúvidas mais frequentes registradas pelos usuários, como o que fazer quando ocorre um erro no envio, se é possível enviar anexos, onde verificar os Ars retornados, entre outros.

O encontro foi aprovado pelos participantes. “Estou feliz. Foi uma sugestão que fiz uns cinco anos atrás, nas avaliações e sugestões que nos foram possibilitadas”, revelou a servidora Maiza Bergamasco Silvério. Para Fabiano Pereira de Melo, o encontro foi muito produtivo. Ele até sugeriu um tema para um novo ‘tira-dúvidas’: o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Assista AQUI a um tutorial sobre o que fazer com a petição inicial no e-Carta.

Leia matéria sobre o tema:

Integração do PJe com e-Cartas automatiza comunicações e dá maior agilidade aos processos

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.

Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.

Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.

: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.

“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.

Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.

A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.

Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.

“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.

O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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