TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscreva-se para palestra sobre Direito Previdenciário no Regime Próprio de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertará, no próximo 14 de outubro, a palestra “Jornada de Atualização de Direito Previdenciário no Regime Próprio do Estado de Mato Grosso”. A atividade educacional será realizada presencialmente, das 8h30 às 12h, no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais (av. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo), em Cuiabá.

A iniciativa é voltada a magistrados(as), advogados(as), contadores(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Os palestrantes serão o advogado Everson Salém Custódio, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Santa Catarina; e o professor Alex Sertão, especialista em Direito Previdenciário, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí.

De acordo com a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a atividade educacional propõe a realização de uma palestra por meio de uma abordagem informativa sobre os impactos da reforma provocada pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (aquisição e manutenção da qualidade de segurado, carência, tempo de contribuição e cálculo do salário de benefício) e o Regime Geral de Previdência Social.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida em tons de marsala onde aparece, na parte superior, o nome do evento, com data (14 de outubro), horário (8h30 às 12h), local (Auditório do Complexo dos Juizados) e modalidade (presencial). Na parte central, um resumo da programação, que informa o início da palestra para as 8h45, e, abaixo, uma fotografia dos palestrantes. Everson é um homem branco, de cabelos e cavanhaque escuros, e óculos de grau. Alex é um home branco, de cabelos brancos e óculos de grau. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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