TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

GMF realiza inspeção no Centro de Ressocialização de Sorriso e avalia ações de reintegração social

A reintegração adequada das pessoas privadas de liberdade à sociedade foi um dos temas tratados na inspeção realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) no Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS). Coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando de Almeida Perri, o grupo esteve no local nesta quinta-feira (23).

A vistoria também foi importante para que o GMF-MT verificasse como está o cumprimento de demandas relacionadas à capacidade de alojamento, condições das instalações, educação, assistência social e saúde.

A unidade atende neste momento cerca de 380 reeducandos, desse total 110 participam de atividades educacionais que vão desde alfabetização até cursos de graduação. Além disso, 63 deles trabalham na serralheria, marcenaria e fábrica de artefatos de cimento dentro do próprio CRS e outros 74 prestam serviços externos para empresas da iniciativa privada.

“Tenho dito aos nossos governantes que se preocupam com a segurança pública que investir em ressocialização é contribuir para uma melhor segurança para toda a sociedade. A segurança pública deve começar dentro do sistema prisional. As unidades não podem ser consideradas apenas um depósito de pessoas que infringiram a lei. Elas devem ser tratadas como um centro de recuperação dessas pessoas”, argumentou Perri.

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Uma das alternativas apresentadas pelo desembargador para ampliar o uso da mão de obra de recuperandos foi a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Sorriso e a Fundação Nova Chance (Funac).

O prefeito Alei Fernandes aprovou a ideia e destacou que irá trabalhar em um projeto para que a Administração Municipal também colabore com a reinserção dos recuperados ao mercado de trabalho e à sociedade.

“A visita do desembargador Perri foi muito importante e especial, pois o que ele nos apresentou corrobora com a visão da nossa gestão. Porém não tínhamos o conhecimento dos meios para fazer isso acontecer. Queremos fazer esse aproveitamento da mão de obra dos reeducandos para que possamos inseri-los no mercado de trabalho”, afirmou o prefeito de Sorriso.

O diretor do Centro de Ressocialização de Sorriso, Enilson de Castro Souza, enfatizou que as atividades desenvolvidas pela unidade visam oportunizar ao recuperados uma possibilidade de mudança comportamental e intelectual. Ainda de acordo com ele, a transformação é perceptível em todos aqueles que participam dos projetos desenvolvidos no local.

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“São diversos programas que temos e todos com o objetivo de ressocializar essas pessoas que estão privadas de liberdade. A gente nota a diferença no andar, no falar, mas principalmente no respeito pelo outro. Por isso, ficamos felizes em receber mais uma vez o desembargador e toda sua equipe, pois essas visitas nos ajudam a alcançar e atender os objetivos que se espera de cada um de nós que trabalhamos com a população carcerária”, finalizou o diretor do CRS.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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