TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Feminicídio é tema de audiência pública virtual na sexta-feira (dia 6)
O Judiciário mato-grossense realiza, na sexta-feira (06 de maio), de forma virtual, audiência pública sobre Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e representantes de entidades e da sociedade.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Curso do STJ reforça políticas nacionais de equidade racial no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um curso nacional voltado à aplicação prática dos enunciados de equidade racial, fortalecendo políticas públicas já consolidadas no âmbito do Judiciário.
A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e ao Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam a atuação judicial com foco na promoção da igualdade.
O curso apresenta conteúdo baseado nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), resultado de um amplo debate institucional promovido durante a I Jornada da Justiça Federal Pela Equidade Racial.
Com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), a formação busca ampliar o alcance dessas diretrizes e incentivar sua aplicação prática nas decisões judiciais.
A capacitação, que tem carga horário de 12 horas, é gratuita, online e aberta a todos os interessados, especialmente profissionais do sistema de Justiça.
👉 Inscreva-se: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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