TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Esmagis-MT celebra 19 anos de institucionalização com evento especial na sexta-feira
Na próxima sexta-feira (28 de novembro), a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoverá um evento comemorativo pelos 19 anos de sua institucionalização. A iniciativa é organizada pela atual diretoria, composta pelo desembargador Márcio Vidal (diretor-geral) e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora).
Para o desembargador Márcio Vidal, é uma honra celebrar os 19 anos de institucionalização da Escola. “Este evento simboliza a consolidação de um projeto educacional que nasceu com a missão de qualificar e aperfeiçoar a magistratura, sempre atento às transformações da sociedade e aos desafios do Judiciário. Ao longo dessas quase duas décadas, a Esmagis se tornou referência em formação continuada, promovendo conhecimento e inovação. Além disso, com o lançamento do site do Centro de Estudos sobre Meio Ambiente, o Cesima, reafirmaremos nosso compromisso com a sustentabilidade e com uma educação que prepara para o futuro”, destacou.
História da Institucionalização
A Esmagis-MT foi institucionalizada em 29 de novembro de 2006, por meio da Lei Complementar n. 257, passando a integrar a estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Essa medida consolidou a atuação pedagógica da Escola, alinhando-a aos novos paradigmas da formação judicial e garantindo sede própria no anexo administrativo do TJMT, com estrutura moderna para qualificação e aperfeiçoamento de magistrados.
Ela havia sido criada por meio da Resolução n. 10, de 13 de junho de 1985, do Tribunal Pleno do TJMT, composto, à época, pelos seguintes desembargadores: Ernani Vieira de Souza (presidente), Mauro José Pereira, Atahide Monteiro da Silva, Carlos Avallone, José Vidal, Odiles Freitas Souza, Benedito Pereira do Nascimento, Licínio Carpinelli Stefani, Flávio José Bertin, Onésimo Nunes Rocha e Shelma Lombardi de Kato.
Diretores ao longo dos anos após a institucionalização
- Márcio Vidal (2007/2009 e 2025/2026)
- Rui Ramos Ribeiro (2009/2011)
- Paulo da Cunha (2011/2013 e 2013/2015)
- Marilsen Andrade Addario (2015/2017)
- Serly Marcondes Alves (2017/2019)
- Maria Erotides Kneip (2019/2020)
- Marcos Machado (2021/2022)
- Helena Maria Bezerra Ramos (2023/2024)
Confira abaixo a programação do evento.
- 9h – Descerramento da placa de instalação da Esmagis-MT
- 9h45 – Apresentação do site do Centro de Estudos sobre Meio Ambiente (Cesima), recém-criado pela Escola em parceria com diversas instituições. Na ocasião, serão divulgados o calendário de atividades e os novos parceiros do Centro.
- 10h15 – Palestra “A Educação no Século XXI”, ministrada pela professora e historiadora Josevanda Franco, consultora da Unesco para o Ministério da Educação (MEC).
O evento será realizado na sede da Escola, nas salas Mangabeira, Tarumeiro e Pequizeiro.
Clique aqui e confirme sua presença no evento.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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