TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Escola Superior da Magistratura parabeniza desembargador João Antônio Neto pelos seus 103 anos

Neste mês, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) não poderia deixar de render homenagens ao magistrado, professor, escritor e integrante da Academia Mato-grossense de Letras (AML -cadeira 25), desembargador aposentado João Antônio Neto, que completou 103 anos no última quarta-feira (19 de abril).
 
Personalidade que dá nome e engrandece a Esmagis-MT, João Antônio Neto tem uma densa história de vida, diretamente entrelaçada com o Poder Judiciário de Mato Grosso, em que realizou inúmeros feitos e se tornou referência para magistrados e magistradas. Dentre elas, a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“João Antônio Neto tem uma vida pautada pelo estudo, pelo trabalho, por sua dedicação à justiça e pelo amor à literatura. Ao visualizarmos sua trajetória, temos a certeza de que se trata de uma figura ímpar em Mato Grosso, que alçou voos altos, com êxitos pessoais e profissionais. Sua inteligência privilegiada, sua formação humanística, sua cultura jurídica e seu talento nato como poeta o tornam singular. Para mim, sua conduta irrepreensível é um exemplo a ser seguido. Feliz aniversário, desembargador”, asseverou Helena Ramos.
 
Histórico – Magistrado, escritor, integrante da Academia Mato-grossense de Letras desde 1945 e professor titular fundador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), João Antônio Neto fundou a Comarca de Rondonópolis, criou a Escola da Magistratura, foi presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Tribunal Regional Eleitoral. Também compilou e organizou revistas jurídicas, bem como anuários como os Anais Forenses do Estado de Mato Grosso.
 
Natural de Couto de Magalhães (anteriormente Goiás e hoje Tocantins), ele é filho de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes. Cursou o ensino fundamental no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934), e o secundário no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941).
 
Bacharelado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948), em 1958 foi aprovado no concurso para juiz no Judiciário mato-grossense e em 1967 ascendeu ao desembargo, aposentando-se em 1973. Depois de aposentado, continuou trabalhando, sendo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entre 1979-1985, assessor técnico da Presidência do TJMT (1988) e conferencista em Mato Grosso.
 
Inspirado por sua mãe, João Antônio Neto se apaixonou pela literatura e é autor de cerca de 20 obras com os mais diversos temas. Ele também se declara um apaixonado pela educação e, por isso, foi professor por muitos anos na UFMT, na Universidade de Cuiabá (Unic), na Esmagis-MT e na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Dentre suas publicações estão as obras como Vozes do Coração (Cuiabá, 1941), Três Gerações (Rio de Janeiro, 1949), Poliedro (Goiânia, 1970), Remanso (Cuiabá, 1982), História do Poder Judiciário de Mato Grosso, v. 1 (Cuiabá, 1983), Silhuetas (Cuiabá, 1988), Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça, v. 1 (Cuiabá, 1990) e História do Poder Judiciário de Mato Grosso, Colônia e Império (Cuiabá, 2004).
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola dos Servidores promove nova capacitação em Gestão de Bens Judiciais no dia 25 de maio

A Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará no dia 25 de maio, das 14h às 18h, mais uma turma da capacitação em Gestão de Bens Judiciais, ofertada em formato virtual.

O objetivo da formação é orientar servidores das unidades criminais quanto ao uso adequado do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), ferramenta que organiza e padroniza o registro e o acompanhamento de bens sob responsabilidade do Judiciário.

🎓 Conteúdos abordados

A formação apresenta os conceitos fundamentais do sistema e atividades práticas que simulam situações reais das unidades criminais. Entre os aprendizados previstos, estão:

– Finalidade e papel estratégico do SNGB na gestão de bens.

– Navegação inicial: acesso, perfis e menus principais.

– Estrutura de classificações: categorias, classes, subclasses e especificações.

– Configurações essenciais para uso das unidades.

– Cadastro e manutenção dos bens judiciais e seus respectivos vínculos processuais.

– Envio, recebimento e gestão de remessas, incluindo anexação de documentos.

– Emissão de comprovantes, QR Codes e visualização de históricos.

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– Utilização de painéis e relatórios gerenciais para análise dos dados.

📌 Inscrição – Turma 6:

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-7f49-08de698678c7

As orientações técnicas, incluindo acesso à sala virtual, materiais de apoio e instruções operacionais, serão enviadas diretamente aos inscritos próximos ao início da capacitação.

🧭 Sobre o SNGB

Instituído pelas Resoluções nº 483/2022 e nº 626/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SNGB padroniza, em âmbito nacional, o registro, o monitoramento e a destinação dos bens sob responsabilidade do Poder Judiciário.

A ferramenta fortalece a transparência e a rastreabilidade desses itens, além de promover maior uniformidade nos procedimentos adotados pelas secretarias judiciais.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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