TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Encontro da Magistratura: Presidente destaca avanços e empenho de magistrados e servidores

Encontro da Magistratura de Mato Grosso, realizado nesta quarta-feira (7 de dezembro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, reuniu juízes e juízas do Estado. Além de promover a integração entre os participantes esta foi uma oportunidade para abordar os projeto e ações realizadas pelo Poder Judiciário estadual no biênio 2021/2022.
 
Na abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas saudou os(as) magistrados(as) e servidores(as) presentes e agradeceu todo empenho ao longo desta caminhada que conferiu grandes avanços e rendeu reconhecimentos nacionais à Justiça estadual.
 
Vídeo institucional “Dois anos em dois minutos” apresentou algumas das entregas realizadas pela Administração, além da divulgação do Relatório de Gestão 2021/2022.
 
A presidente relembrou os momentos difíceis vivenciados com a pandemia da Covid-19, mas que não foram capazes de parar o Judiciário, ao contrário, fez com que as ações fossem reinventadas, com inovação, para alcançar os objetivos e metas traçadas.
 
“Tivemos momentos de dificuldade, mas sempre pudemos contar com cada um de vocês. Não obstante todas as dificuldades foi prazeroso e um desafio sem igual. Conseguimos vencer cada desafio que se tornava uma batalha. Conquistamos e mantivemos o Selo Ouro, do Conselho Nacional de Justiça. Essa conquista é de todos nós e principalmente dos servidores e magistrados deste poder. Este foi um selo diferenciado pelo que mencionei em relação às adversidades nos últimos dois anos”, comentou a magistrada.
 
A presidente falou ainda do quesito transparência, em que o Tribunal de Justiça é um dos mais transparentes do país no Ranking Transparência 2022, publicado pelo CNJ. A Justiça mato-grossense atingiu 98,56% da pontuação, superior à média dos tribunais (91,56%). A pontuação também superou o índice obtido pelo próprio do TJMT, em 2021, que foi de 94,2%. “Volto a dizer que sem vocês isso não seria possível. Meu muito obrigada”, reiterou.
 
O cumprimento de dois grandes eixos da atual gestão também foram destacados pela presidente: a valorização do Primeiro Grau de Jurisdição. “E assim fizemos ao não chamar novos desembargadores e colocar toda força de trabalho nas comarcas e hoje não temos nenhuma comarca sem juiz ou juíza. Também chamamos todos os servidores aprovados no último concurso público”, informou.
 
Outro eixo mencionado por Maria Helena Póvoas foi o combate à violência contra a mulher que seguia e ainda segue aumentando de forma geométrica. “Dentro dessa visão empreendemos várias ações. Uma delas é o Botão do pânico, que recebeu a outorga de primeiro lugar no prêmio Viviane Vieira do Amaral, do CNJ, que agracia ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica. Muito obrigada. É o que quero dizer aos senhores e senhoras. Sem vocês não faríamos nada disso”, concluiu a desembargadora.
 
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez um balanço das ações da Vice-Presidência neste biênio, com enfoque nas decisões e produtividade. A magistrada ressaltou e agradeceu o trabalho árduo dos juízes auxiliares, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis e os assessores e assessoras.
 
“O foco principal da Vice-Presidência foi dar efetividade aos recursos, à prestação jurisdicional. Isso nós conseguimos tendo um resultado de produtividade muito bom. Reduzimos para 37 dias o prazo de análise dos recursos e entrega da prestação dos serviços. Agradeço muito aos juízes auxiliares e toda equipe que não mediram esforços para que alcançássemos nosso objetivo maior.”
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira agradeceu a todos aqueles(as) que estiveram nessa caminhada de dois anos. Falou dos seus auxiliares, das pessoas com quem conviveu neste período.
 
“O sentimento é de saudade e alegria. Apresentamos 3 projetos no início da gestão, em parceria com a Administração e cinco projetos internos que desdobraram e concluíram com 175 ações da Corregedoria. Essa equipe maravilhosa, que vou levar para sempre no meu coração, de apoio, solidariedade e aprendizado. A nossa vida é feita de momentos e fui muito feliz encontrar essa equipe maravilhosa que me apoiou, estendeu os braços com propósito de fazer alguma coisa para a magistratura e para o Poder Judiciário. A minha gestão foi de aprendizado. Aprendi muito com vocês, não fazem ideia”.
 
Por fim o desembargador agradeceu à presidente e toda equipe pelo apoio, assim como a vice-presidente que sempre se fez presente. Desejou ainda boa sorte para a gestão eleita para o biênio 2023/204.
 
Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e João Thiago de França Guerra.
 
Programação – Na sequência ocorreu a palestra “A inteligência artificial na tramitação de processos e os benefícios da plataforma PDPJ”, proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo.
 
Em seguida houve a apresentação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves; apresentações da nova gestão para o biênio 2023/2024.
 
No período vespertino o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu apresentará a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM).
 
Às 15h será realizada a entrega do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo.
 
#Paratodosverem
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Descrição – Imagem 1: Foto colorida horizontal. Participantes do Encontro reunidos no Plenário 1. Bandeiras do Brasil e de Mato Grosso aparecem nos cantos da foto e ao fundo a presidente discursa.
Imagem 2: Presidente Maria Helena Póvoas faz durante abertura do evento. Ela usa um conjunto de vestido rosa claro e um casaco.
Imagem 3: Vice-presidente fala para os participantes. Ela usa óculos de grau, uma blusa laranjada e um casaco com estampa animal print.
Imagem 4: Corregedor profere palavras sobre os dois anos de gestão. Ele usa terno cinza risca de giz e camisa cinza.
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Evento fortalece rede de combate à violência contra mulheres que trabalham no Judiciário de MT

Mais do que um encontro institucional, o III Evento Anual do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Espaço Thays Machado foi marcado por reflexões que reforçam que o conhecimento jurídico não blinda mulheres de abusos, destacando a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos internos de acolhimento e proteção às mulheres que trabalham no Judiciário mato-grossense. O evento foi realizado nesta sexta-feira (19), em Cuiabá.

Promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (pJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), o encontro reuniu servidores e servidoras para ampliar o debate sobre a violência doméstica e familiar, divulgar canais de denúncia e fortalecer a rede de proteção às vítimas.

O III Evento Anual integrou uma programação mais ampla. Entre os dias 17 e 19 de junho, servidores do PJMT e das comarcas que atuam nas Redes de Enfrentamento e nos Grupos Reflexivos para Homens participaram da capacitação “Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, promovida pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Espaço Thays Machado

Na abertura, a coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo destacou que o evento reafirma o compromisso permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso com a proteção, o acolhimento e o fortalecimento das mulheres que integram a instituição.

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A magistrada ressaltou a importância do Espaço Thays Machado, criado em 2023 em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e lembrou que o núcleo homenageia a servidora do Judiciário mato-grossense vítima de feminicídio. “A memória de Thays Machado nos inspira diariamente a trabalhar pela conscientização, pelo acolhimento e pela proteção das mulheres em situação de risco”, afirmou.

Desde sua implantação, o núcleo realizou 1.296 atendimentos especializados e atualmente acompanha 49 mulheres. “Cada atendimento representa uma oportunidade de escuta, acolhimento e fortalecimento. Mais do que números, esses dados representam histórias de superação e reconstrução”, enfatizou.

Representando a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a defensora pública Zanah Figueiredo Carrijo destacou a importância de o sistema de Justiça assegurar proteção não apenas à população atendida, mas também às mulheres que atuam em suas próprias instituições.

“O conhecimento da lei não diminui o medo do agressor. Muitas vezes, o acesso ao poder aumenta o receio do julgamento social e profissional. Nossas mulheres sangram, nossas mulheres sentem medo e precisam de socorro”, afirmou.

De acordo com Zanah Carrijo, o fortalecimento de políticas institucionais permanentes é essencial para garantir acolhimento, prevenção e combate à violência de gênero. “Não há justiça real do lado de fora se não formos capazes de proteger as mulheres que operam a justiça do lado de dentro”, concluiu.

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Participaram do evento os magistrados da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Marcos Terêncio Agostinho Pires e Tatyana Lopes de Araújo Borges, que ministrou a segunda palestra do encontro. Também estiveram presentes a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá; o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Valter Fabrício Simioni da Silva; e a subprocuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Franciele Brustolin.

Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras do PJMT e do TRE-MT

Cemulher| TJMT (Clique aqui)
Núcleo de atendimento Thais Machado (Clique aqui)
Canais de denúncia (Clique aqui)
Delegacia da Mulher (Clique aqui)

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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