TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Encantar forma nova geração de laboratoristas e fortalece cultura da inovação no Judiciário de MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (24 de novembro) o Curso Encantar – Formação de Laboratoristas. Realizada pelo Laboratório de Inovação (InovaJusMT) em parceria com a Escola dos Servidores, a iniciativa em formato presencial é conduzida pelos instrutores José Faustino Macedo de Souza Ferreira, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e membro do Comitê Gestor da Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e João Guilherme de Melo Peixoto, servidor do TJPE, ambos especialistas em inovação no setor público. O referido Comitê foi instituído pela Resolução n⁰ 395 de 2021.

Por meio da união entre teoria e simulação de situações, o objetivo é fortalecer a cultura de inovação prática e colaborativa dentro do PJMT, capacitando magistrados(as) e servidores(as) para que atuem como profissionais preparados para identificar problemas reais e construir soluções rápidas, criativas e voltadas ao cidadão.

Técnicas – Com uma abordagem inspirada em Design Thinking e metodologias de prototipagem, além das técnicas, o Encantar ensina a olhar para o sistema de Justiça com lentes de empatia, colaboração e foco no impacto social. A ementa aborda temas como inovação no setor público; pensamento visual, empatia e cocriação; processos de ideação; experiência do usuário; construção de protótipos de baixa, média e alta complexidade; cultura da prototipação no Poder Judiciário; e pitch e comunicação para apresentar soluções.

“Solucionática” – Para o juiz José Faustino Macedo, a intenção é romper com a percepção de que o Judiciário é um órgão distante e inacessível. Ele explica que a ideia é subsidiar o tribunal com ferramentas metodológicas, capazes de transformar fluxos de trabalho, rotinas e formas de entregar a jurisdição. “A proposta é dar ferramentas aos magistrados e servidores para que promovam uma transformação focada no usuário, simplifiquem fluxos e melhorem a lógica de trabalho. A gente está muito acostumado a viver na problemática; aqui criamos a ‘solucionática’”.

O magistrado destaca ainda a mudança de postura que a formação incentiva. “O Judiciário costuma atuar de forma provocativa. Aqui, a gente inverte isso. Colocamos o cidadão no centro, permitindo que o sistema de Justiça atue ativamente na solução de problemas reais”, aponta.

Inovar para transformar – O servidor do TJPE explica que “o Encantar nasce da inquietação de perceber como a cultura da inovação, da criatividade e do empreendedorismo público pode transformar a forma como prestamos nossos serviços. Trata-se de empoderar pessoas para entender que a transformação do Judiciário começa dentro de cada um”.

Segundo João Guilherme, para isso, é preciso perceber que a inovação não se limita apenas ao uso de tecnologia. “Inovação não é só IA ou automação. É revisão de processos. Se não tiver o cidadão no centro, todas as ferramentas são apenas ferramentas. Queremos formar laboratoristas capazes de transformar qualquer unidade do PJMT”.

A juíza coordenadora do Laboratório de InovaJusMT, Joseane Quinto Antunes, evidencia que o Encantar é uma estratégia consistente de fortalecimento da inovação no Judiciário brasileiro. “O Encantar é reconhecido nacionalmente, já aplicado no CNJ, tribunais superiores, estaduais e eleitorais. Traz técnicas estruturadas para que, ao inovarmos, sigamos caminhos validados por outras instituições. Trazemos métodos que já se mostraram eficazes”, enaltece.

“Fizemos questão de reunir pessoas de diversas áreas da administração, atendimento ao público, comarcas e áreas finalísticas. A inovação nasce da pluralidade. Ao final, teremos protótipos prontos para serem desenvolvidos e que impactam diretamente a experiência do cidadão”, revelou.

O curso “Encantar – Formação de Laboratoristas” se estende até quarta-feira (26 de novembro).

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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