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Desembargadores Luiz Octavio Saboia e Rodrigo Curvo zeram Gabinetes com métodos inovadores de gestão

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Os desembargadores Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Rodrigo Roberto Curvo conseguiram obter um feito marcante e raro na prestação jurisdicional, nos últimos dias: zerar os processos conclusos em Gabinete. Ambos tomaram posse no dia 21 de fevereiro deste ano e alcançam os resultados em menos de 10 meses de atuação no segundo grau, após terem sido promovidos pelo critério de merecimento.
 
Os resultados do desembargador Luiz Octávio Saboia, alcançados no último dia 29 de novembro, foram obtidos nos órgãos em que ele atua (3ª Câmara de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Coletivo e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público) e atuou (Câmara Temporária), compreendendo os mais de 3,5 mil processos a ele distribuídos, no período de 29 de fevereiro a 29 de novembro. Vale lembrar que o magistrado também atuou temporariamente no gabinete do desembargador Luiz Carlos da Costa (já falecido), no período em que esteve hospitalizado.
 
De acordo com o desembargador Luiz Octávio Saboia, o resultado não aconteceu por acaso. “Ele é fruto de uma comunhão de esforços jurídicos, gestão estratégica, tecnologia, inovação e design, todos organizados em torno de um propósito comum: garantir uma atuação eficiente, adaptável e colaborativa”, afirma.
 
Em seu gabinete, o magistrado tem colocado em prática o Projeto GRIDE, que, segundo ele, foi fundamental para alcançar a conquista. “O GRIDE é uma nova operação de gabinete que vai além da atuação jurídica tradicional, integrando uma operação experimental baseada na validação contínua de hipóteses. Algumas das hipóteses testadas ao longo do ano foram essenciais para o sucesso da “#OperaçãoZeraGabinete”, ajudando-nos a atuar de maneira mais assertiva, colaborativa, adaptável, estratégica e organizada”, explica.
 
Quem também conseguiu “zerar o gabinete”, em 03 de dezembro, em menos de 10 meses de atuação no Segundo Grau, foi o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, que atua na 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e na Seção de Direito Público e Coletivo. Ao assumir o desembargo, ele herdou 1.030 processos que já estavam em andamento e, desde março, recebeu mais de 3 mil novos recursos para relatar e julgar, seja com decisões monocráticas ou votos proferidos e inclusos nas pautas de julgamento dos colegiados.
 
O magistrado conta que o resultado foi obtido graças a uma gestão eficiente do gabinete, com definição de metas individuais diárias, semanais e mensais, utilização de ferramentas tecnológicas para, por exemplo, revisar textos e propor minutas de ementas, além de intensificar o trabalho nos processos mais antigos e priorizar os novos.
 
“Com o resultado já obtido na manhã de terça-feira, 03 de dezembro, garantimos o atendimento de duas importantes metas do Conselho Nacional de Justiça, que são a meta 1, que é julgar mais processos do que os novos que aportam, e a meta 2, que é julgar os processos mais antigos. A partir de agora, teremos novas metas igualmente desafiadoras. Vamos nos organizar para que os recursos novos sejam julgados no mesmo mês em que ingressarem no gabinete e vamos perseguir a meta de apreciar os pedidos de medidas de urgência em até 48 horas”, afirma o desembargador Rodrigo Curvo.
 
O que significa zerar o gabinete?
 
O termo “zerar o gabinete”, é usado para dizer que o magistrado realizou todas as tarefas que tinha para cumprir em relação aos processos que estavam conclusos para julgamento em seu gabinete, seja para proferir uma decisão monocrática, decidir uma liminar, proferir um voto e encaminhá-lo para pauta de julgamento colegiado, por exemplo.
 
Isso não significa que os processos foram encerrados, mas que a parte que cabia ao magistrado foi cumprida, dando andamento aos recursos, que seguem o rito processual até entregar a justiça às partes envolvidas.
 
Vale destacar que os gabinetes não ficam ociosos, isso porque novos recursos são distribuídos diariamente e os magistrados continuam participando dos Plenários Virtuais e das sessões de julgamento presenciais, atendendo advogados, entre outras atividades do cotidiano. A grande vantagem de “zerar o gabinete” é que os magistrados e suas equipes passam a se dedicar exclusivamente com as novas demandas, o que garante mais agilidade na prestação de serviços judiciais à população.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador Luiz Octavio Saboia concedendo entrevista coletiva, no dia de sua posse como desembargador. Ele é um homem de pele parda, olhos e cabelos castanhos escuros, usando toda e colar do mérito judiciário. Foto 2: Foto posada do desembargador Rodrigo Curvo. Ele é um homem branco, de olhos e cabelos escuros, usando toga e colar do mérito judiciário.

Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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