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PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedor conversa com advogados de Rondonópolis e é homenageado


O Programa Corregedoria em Ação foi até a Primeira Subseção da OAB de Rondonópolis. Na oportunidade, o corregedor desembargador José Zuquim Nogueira ouviu advogados com o objetivo de identificar as necessidades desse segmento que compõe o sistema de justiça e desempenha papel fundamental para a concretização da Justiça. A Corregedoria apresentou três ferramentas desenvolvidas para melhoria dos serviços judiciários, ao menos uma delas a pedido da própria OAB. As ferramentas foram desenvolvidas pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria. Ao final, o corregedor recebeu uma homenagem em nome de seu pai, o advogado João Gualberto Nogueira
 
“Estamos caminhando para uma vida normal, ou mais próxima do normal. Queremos lhes entregar o melhor serviço judiciário, de forma célere e de qualidade. É o que a sociedade espera de nós e estamos trabalhando muito por isso. Tenho esperança de que vamos conseguir. Abrimos muitos canais de comunicação e isso dificultou o atendimento. Agora, vamos avançar na melhoria desse serviço, tão reclamado pelos advogados. Precisaremos de aperfeiçoamento? Sim, mas estamos no caminho. As dificuldades com internet estão em nosso radar. Teremos reunião com os magistrados no sábado de manhã, vamos descobrir se precisam de uma força tarefa, apoio da Central de Processamento Eletrônico (CPE) ou o que podemos fazer. Vamos achar uma forma de tratarmos os principais problemas. Levaremos as reivindicações colhidas aqui e vamos dar resposta. Unidos somos mais fortes”, pontuou o corregedor, que repassou a palavra ao juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra.
 
O magistrado que responde diretamente pelo Dapi apresentou soluções como o agendamento direto com o magistrado. “O sistema já está em fase final de configuração. Iremos disponibilizar um novo portal contendo a relação atualizada de todos os canais de comunicação de todas as unidades judiciárias. Nesse novo portal de serviços, será possível o agendamento de atendimento pelos gabinetes, em horários previamente disponibilizados. O interessado acessa a agenda, escolhe o horário, informa os dados solicitados e gera o agendamento, que será registrado na agenda do gabinete, na agenda pessoal do magistrado e ainda comunicado por e-mail ao solicitante. Tudo isso é possível com poucos cliques. O segundo serviço é a Ordem Cronológica dos Processos Conclusos. Ele atende ao comando previsto no artigo 12 do CPC e organiza a lista de processos conclusos segundo as prioridades legais, metas e conclusão geral. É uma ferramenta de transparência que permite o alinhamento de expectativas quanto a tempo previsto para obtenção da prestação jurisdicional. A terceira ferramenta é o portal de estatísticas processuais. Casos novos, pendentes, baixados. É mais uma forma de calibrar as expectativas em relação aos processos. Total transparência. É um processo de comunicação sincera entre as partes. Acreditamos que receberemos críticas mais assertivas e construtivas quando baseadas em uma melhor compreensão da realidade do judiciário”, informou o juiz auxiliar. As ferramentas estão no site da Corregedoria-Geral da Justiça. Na sequência a palavra foi aberta aos advogados.
 
O advogado Joarez Rangel dos Santos Júnior foi o primeiro a se manifestar. “Gostaria de parabenizar pelo trabalho. Acompanhei os lançamentos destas ferramentas e pergunto sobre os processos que estão conclusos para sentença há muito tempo. Como ficará neste caso? O que a Corregedoria pode fazer?”, questionou o advogado.
 
“Esses painéis que estamos compartilhando são de consulta pública. Para consumo interno da CGJ temos cerca de outros 50 painéis. Eles norteiam uma série de atividades orientativas e fiscalizatórias da CGJ e ajudam os juízes a atuarem para atingirmos uma temporalidade média de julgamento que atenda às recomendações do CNJ”, respondeu o juiz João Thiago.
 
O presidente da Subseção Bruno de Castro Silveira salientou que manteve contato antecipado com os magistrados de Rondonópolis. “Como o senhor corregedor deu esta abertura para fazermos os reclames da advocacia, fizemos questão de conversar com o diretor do foro e os magistrados de cada unidade de nossa comarca. Questionamos nesta oportunidade sobre a nomeação de servidores e estagiários”, indagou o presidente.
 
“Em relação aos estagiários estamos com uma solução de recrutamento para todas as comarcas do Estado, envolvendo 1.900 estagiários. Estamos enfrentando a falta de mão de obra. Para se ter ideia, em Cuiabá temos um déficit de 350 estagiários. Nossa bolsa que já foi uma das melhores, hoje se desvalorizou. Fizemos seletivo, mas a rotatividade esvaziou o certame antes do esperado. O CNJ autorizou a contratarmos estagiários de nível superior. Eles devem apenas estar fazendo uma pós, mestrado ou doutorado para serem contratados. O Primeiro juizado, por exemplo, tem quatro juízes leigos e vamos fazer novo processo para contratar mais dois”, respondeu o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango.
 
Vários advogados se manifestaram e também elogiaram a oportunidade da conversa. “Quero aqui endossar as reclamações anteriores e agradecer pela iniciativa dos senhores em vir aqui e nos ouvir. Temos um alento”, disse a advogada Nathany Borges.
 
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, reforçou a necessidade de uma mudança cultural. “A judicialização como um caminho a ser evitado na busca da celeridade é tema de um mestrado que estou fazendo. Por mais eficiente que fosse o Poder Judiciário. Digamos que seja algo ideal. Quantas vezes foram marcadas audiências e a parte adoeceu, ou não foi localizada? É utopia dizer que o Poder Judiciário trará celeridade e eficácia a tudo. Os problemas são muito mais complexos. O que estou dizendo não tira a legitimidade das reclamações. Mas devemos buscar alternativas. Você pode dentro do seu escritório de Advocacia conduzir a uma decisão que agrade às partes”, considerou o magistrado.
 
Ainda participam da reunião do Corregedoria em Ação com a OAB, os juízes auxiliares da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Christiane da Costa Marques Neves. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-MT), juíza Cristiane Padim da Silva e o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto.
 
Homenagem – O advogado João Gualberto Nogueira exerceu o cargo de presidente da Primeira Subseção da OAB de Rondonópolis entre os anos de 1987 e 1989. Ele era pai do corregedor, José Zuquim Nogueira. A Homenagem foi entregue pela vice-presidente da Subseção, Alessandra Cardoso. “Eu pedi pra fazer a entrega desta placa ao senhor corregedor, pois sei de sua ligação com seu pai e que ele foi um grande amigo de meu pai e advogou para minha família. Temos ótimas lembranças e foi um advogado que muito nos honrou“, disse a vice-presidente.
 
Texto da placa –  “A Primeira Subseção de Rondonópolis, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Mato Grosso, concede ao advogado João Gualberto Nogueira (in memórian) esta homenagem em reconhecimento aos excelentes trabalhos realizados nesta subseção. Gratidão de toda advocacia, por sua disponibilidade, respeito, ética e comprometimento”
 
O corregedor que foi delegado em Rondonópolis e atuou como juiz, agradeceu emocionado à homenagem.
 
Descrição da imagem:
Primeira imagem: a foto retrata a mesa de cerimônia na sede da OAB em Rondonópolis. Ao centro, o corregedor José Zuquim Nogueria, que fala com o microfone na mão. Ele está ladeados por demais participantes da solenidade. 
Segunda imagem: a foto mostra o juiz auxiliar da Corregedoria, João Thiago de França Guerra em pé, segurando o microfone e falando ao público. Ao fundo autoridades integrantes da mesa estão sentados observando o pronunciamento do juiz.
Terceira imagem: a foto retra os participantes do evento, advogados sentados e observando o pronunciamento do Corregedor. 
Quarta imagem: a foto retrata o desembargador Mário Roberto Kono, em pé, ele segura o microfone. Ao fundo as autoridades da mesa.
Quinta imagem: a foto retrata o Corregedor que recebe placa de homenagem da vice que está ladeada pelo presidente da Subseção da OAB de Rondonópolis.
#ParaTodosVerem #PraCegoVer
 
 
 
Leia mais:
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

Leia Também:  Corregedoria institui Comitê para regulamentação do registro de créditos de carbono em Mato Grosso
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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