TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Caso Bruna: confira as atualizações do Tribunal do Júri em Sinop
O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop realiza nesta terça-feira (27), a partir das 8h30, o julgamento de Wellington Honorato dos Santos, acusado de homicídio qualificado, além dos crimes de destruição, subtração e ocultação de cadáver.
A sessão será presidida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop, Walter Tomaz da Costa, no Fórum da Comarca. O magistrado substitui a juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, que inicialmente presidiria o júri, mas, em razão de luto familiar ocorrido nesta segunda-feira (26/01), precisou ser afastada da condução dos trabalhos.
O crime foi registrado em junho de 2024 e teve ampla repercussão no município. Conforme a denúncia do Ministério Público, a vítima, Bruna de Oliveira, de 24 anos, foi morta após uma discussão relacionada à venda de um ventilador. Em seguida, o corpo foi retirado do local, arrastado por correntes em uma moto e levado até uma área afastada da cidade, onde foi abandonado em uma vala. O acusado foi preso no dia seguinte e confessou o crime.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será o único órgão autorizado a realizar gravações de áudio e vídeo da sessão plenária.
As fotos estarão disponíveis no Flickr do TJMT
Confira as atualizações do julgamento:
O juiz-presidente do Tribunal do Júri, Walter Tomaz da Costa, iniciará em instantes a sessão do Tribunal do Júri, que possui as seguintes etapas:
Preparação:
O juiz explica o processo aos jurados, que são pessoas comuns, imparciais, sorteadas da comunidade, e devem manter sigilo absoluto durante o julgamento.
Depoimentos:
Serão ouvidas as testemunhas de acusação (cinco pessoas). Na sequência, será ouvida a defesa do réu (uma pessoa).
Depois, será realizado o interrogatório do réu. Podem fazer perguntas, o magistrado e os jurados (via magistrado).
Após essa fase, será iniciada a fase de debates (acusação e defesa).
O promotor (acusação) e advogado (defesa) têm tempo para argumentar e tentar convencer os jurados, com direito a réplica e tréplica.
Encerrada a fase, inicia-se a sessão de votação (Conselho de Sentença):
O juiz apresentará ao Conselho de Sentença os quesitos (perguntas objetivas, “sim/não”) sobre materialidade, autoria, absolvição.
Na sequência, os jurados votam em sala secreta, sem comunicação, decidindo por maioria simples (4 de 7 votos).
Sentença:
Com base na votação dos jurados, o juiz-presidente irá proferir a sentença E, se houver condenação, aplica a dosimetria da pena, fixando a pena base e considerando atenuantes/agravantes, cumprindo a vontade do Conselho de Sentença.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.
Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.
Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.
Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.
A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.
Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.
Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Cavalaria da Polícia Militar prende quadrilha suspeita por roubo de defensivos agrícolas
Cavalaria da Polícia Militar prende quadrilha suspeita por roubo de defensivos agrícolas
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
X Rodada Negociadora MERCOSUL – Canadá — Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA
Polícia Militar prende oito homens suspeitos por sequestro mediante tortura em Cuiabá
Lei garante Carteira de Identificação para pessoas com fibromialgia
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) participou, nesta sexta-feira (29), do 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato...
ALMT terá lançamento de livro, sessões plenárias e curso de qualificação eleitoral
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 1º e 5 de junho, uma programação com destaque...
ALMT realiza curso de qualificação política eleitoral voltado a mulheres
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, no dia 2 de junho, das 16h às 18h, a aula magna...
Cavalaria da Polícia Militar prende quadrilha suspeita por roubo de defensivos agrícolas
Policiais militares da Cavalaria prenderam na noite desta sexta-feira (29.5), três homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubo...
Polícia Militar prende oito homens suspeitos por sequestro mediante tortura em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, na noite desta sexta-feira (29.5), oito homens suspeitos por sequestro mediante tortura, no bairro...
Obras continuam com recuperação do asfalto na Avenida do CPA
As obras de implantação da infraestrutura do Sistema BRT seguem em andamento com serviços de recuperação do asfalto na Avenida...
Cavalaria da Polícia Militar prende quadrilha suspeita por roubo de defensivos agrícolas
Policiais militares da Cavalaria prenderam na noite desta sexta-feira (29.5), três homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubo...
Polícia Militar prende oito homens suspeitos por sequestro mediante tortura em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, na noite desta sexta-feira (29.5), oito homens suspeitos por sequestro mediante tortura, no bairro...
Polícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (29.5), dois homens, de 40 e 44 anos, em duas ações distintas da Delegacia...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
A influenciadora e ex-dançarina do grupo É o Tchan Scheila Carvalho, de 52 anos, compartilhou um vídeo treinando pesado na...
-
POLÍTICA MT6 dias atrásArticulação de bastidores pode unir Max Russi, Janaína Riva e Jayme Campos em recuo estratégico de Wellington Fagundes em chapa ao Governo de Mato Grosso
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
-
POLÍTICA MT5 dias atrásConheça Manciolli, o homem de confiança de Otaviano Pivetta
-
SAÚDE5 dias atrásAssembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias
-
Sinop3 dias atrásMaio Amarelo encerra programação com blitz educativa e reforça conscientização por um trânsito mais seguro
-
POLÍTICA MT6 dias atrásCom mais de R$ 379 milhões, Otaviano Pivetta lidera lista dos pré-candidatos mais ricos ao Governo de MT
-
SAÚDE7 dias atrásNo Rio de Janeiro, Lula e Padilha ampliam acesso à saúde especializada com entrega de 43 veículos para transporte de pacientes do SUS
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásMinistro André de Paula debate cooperação agropecuária e abertura comercial com o Suriname