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Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso

A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) é mais uma instituição a aderir a Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura, campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
 
A presidente da Anoreg, Velenice Dias de Almeida, assinalou que a Associação decidiu apoiar a campanha por acreditar na ressocialização por meio da leitura, do conhecimento. “Não temos como ficar de fora dessa ação, desse ato de cidadania, desse propósito”, sublinhou Velenice Dias, acrescentando que se a campanha fizer a diferença na vida de apenas um reeducando, ou reeducanda, já valeu a pena.
 
Velenice Dias disse que o apoio da Anoreg conta com a participação dos 300 cartórios de Mato Grosso, que vão funcionar como pontos de coleta da campanha. Os livros arrecadados, depois de serem selecionados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça, vão ser distribuídos para as 43 unidades penais do Estado, entre cadeias e penitenciárias, que abrigam, atualmente, 11.040 pessoas privadas de liberdade, sendo 10.510 do sexo masculino e 530 do feminino.
 
A leitura é uma das formas de remição de pena, que é a possibilidade da pessoa que está em regime fechado ou semiaberto de reduzir a pena pela leitura de obras literárias. A remissão também é feita através de dias trabalhados e horas de frequência escolar presencial ou Ensino à Distância (EAD).
 
 
Assim , a presa ou o preso retira o livro na biblioteca da unidade penal e tem 21 dias para fazer a leitura e escrever uma resenha. O texto escrito é submetido a uma comissão de validação, formada por juízes e juízas e professores e professoras voluntárias, e somente após aprovação o reeducando, reeducanda tem o direito de remir quatro dias por obra lida. O limite de livros lidos por ano é de 12 exemplares, que possibilita a remissão, no máximo, de 48 dias.
 
Pontos de coleta – Além de caixas instaladas em cartórios e demais apoiadores, como na União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc-MT e na Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, interessados podem fazer a doação de livros até 30 de novembro deste ano em pontos de coleta nos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
 
 
Drive thru – No Tribunal de Justiça as doações podem ser entregues pelo sistema drive thru, de forma rápida e prática, na entrada do estacionamento de visitantes pela Rua C do Centro Político Administrativo, no horário do meio dia às 19 horas. Também é possível depositar as doações em caixas coletoras que estão dispostas na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda e na Escola dos Servidores.
 
 
#ParaTodosVerem: O post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Imagem colorida onde aparecem o pastor sentado à mesa, à sua frente o desembargador Orlando Perri e a diretora da TV.Jus, Nadja Vasques. Foto 2: Imagem colorida do ponto de coleta de livros na recepção da sede da Igreja. É uma caixa com um cartaz da campanha escrito “Livro para ser livre”.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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