TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Capacitação fortalece atuação das equipes multidisciplinares no enfrentamento à violência doméstica

Diversas pessoas sentadas em cadeiras com prancheta em um auditório. Em destaque no centro, uma mulher de blusa vermelha segura um celular horizontalmente para tirar uma foto. Outras pessoas ao redor observam atentamente.

Psicólogos, assistentes sociais, profissionais de saúde e da área jurídica que atuam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o estado participam, entre os dias 15 e 17 de julho, de capacitação promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). A iniciativa busca aprimorar a atuação técnica das equipes multidisciplinares responsáveis pelo atendimento às mulheres, crianças e famílias impactadas pela violência doméstica.

A programação reúne palestras e atividades práticas sobre temas fundamentais para o trabalho desenvolvido nas comarcas, como estereótipos de gênero no Direito de Família, atuação em rede, identificação de situações de violência, danos psicológicos sob a perspectiva de gênero, contextualização da violência doméstica à luz da Psicologia e do Serviço Social, protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e critérios para elaboração de documentos técnicos.

Juíza Tatyana Lopes tem cabelos pretos longos, veste blusa bege clara com um broche dourado. Ao fundo, à esquerda, vê-se um banner vermelho com a palavra

Na abertura da capacitação, realizada na manhã desta quarta-feira (15), a juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, conduziu a palestra “Olhar Além das Alegações: Perspectiva de Gênero e Alienação Parental”, destacando a necessidade de uma análise cuidadosa dos conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes.

“Precisamos olhar além das alegações. É necessário compreender se realmente existe uma situação de alienação parental, se ela ocorre de forma involuntária ou se a recusa da criança é justificada por traumas decorrentes da violência vivenciada. O nosso maior compromisso é proteger crianças e adolescentes para que não sejam os maiores prejudicados nesses conflitos familiares. Os casos envolvendo alegações de alienação parental exigem uma análise aprofundada para evitar interpretações equivocadas “, explicou.

Ainda segundo a magistrada, além da exposição teórica, os participantes têm ainda a oportunidade de promover uma troca de experiências entre si, o que possibilita enriquecer o debate e fortalecer a atuação de todos nas suas atividades diárias.

Promotora Lindinalva Correia é uma mulher de pele clara, cabelos castanhos médios lisos e soltos. Veste blusa preta, colar dourado e olha levemente para a esquerda. Ao fundo, um corredor interno com paredes de vidro e piso claro.

Machismo estrutural e atendimento humanizado

Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Lindinalva Correia Rodrigues levou para a capacitação a palestra “Masculinidades e Machismo Estrutural”, em que abordou como padrões culturais ainda influenciam relações sociais e contribuem para a perpetuação da violência contra a mulher.

“A forma como a sociedade lida de maneira machista em diversas situações, muitas vezes sem perceber, como um traço cultural, é chamada de machismo estrutural. Romper com essas realidades também faz parte da prevenção à violência”, explicou.

Para a promotora, a qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente com as vítimas é essencial para garantir um atendimento mais humanizado. “Esses profissionais são, muitas vezes, o primeiro ponto de apoio das mulheres que buscam ajuda. Essa capacitação permanente, prevista na Lei Maria da Penha, é fundamental para desenvolver um olhar sensível e humanizado diante das situações de vulnerabilidade vividas pelas vítimas”, comentou.

Atuação fortalecida e troca de experiências

Psicólogo Fábio Souza França é um homem de pele parda, óculos de grau, cabelo curto escuro e barba cheia. Ele veste camisa preta abotoada e olha para a esquerda. Ao fundo, um corredor interno iluminado com divisórias de vidro.

A capacitação também foi avaliada de forma positiva pelos participantes. Psicólogo da Vara Especializada de Violência Doméstica da Comarca de Mirassol d’Oeste (297 km de Cuiabá), Fábio Souza França afirmou que o encontro amplia o repertório técnico dos profissionais e fortalece o atendimento prestado às vítimas e aos autores de violência.

“Todas as experiências que trocamos durante essas reuniões são levadas para o nosso trabalho. Isso nos ajuda a atender com mais qualidade e eficiência. A violência doméstica atinge toda a família e compartilhar estratégias com profissionais de outras comarcas amplia nossas possibilidades de atuação”, ressaltou.

Psicóloga Franciane Silva Lopes é uma mulher jovem de pele parda, cabelos longos e escuros com mechas claras, usando óculos de armação transparente e blusa marrom. Ela olha para o lado esquerdo. Um microfone escuro aparece em primeiro plano no canto inferior esquerdo.

A psicóloga da 2ª Vara Criminal de Cáceres, Franciane Silva Lopes, destacou que o conhecimento adquirido durante a capacitação fortalece o trabalho das equipes multidisciplinares. “Cada capacitação traz novos conhecimentos que aprimoram nosso manejo com as vítimas de violência doméstica. Isso fortalece nossa atuação para cessar as violações de direitos e garantir o atendimento adequado às pessoas que procuram assistência”, afirmou.

Além dos temas já abordados, a programação segue até quinta-feira (17) com as seguintes palestras: Atuação em Rede: O Papel das Equipes Multidisciplinares no Enfrentamento à Violência Doméstica; Identificar para Proteger; Além das Marcas Visíveis: Violência Doméstica e Dano Psicológico sob a Perspectiva de Gênero; Contextualização sobre Situações de Violência Doméstica à Luz da Psicologia e do Serviço Social; Aplicabilidade dos Documentos de Psicologia e Serviço Social no Âmbito da Violência Doméstica; e Critérios para Observância nos Documentos Técnicos de Psicologia e Serviço Social. Os temas a serem abordados reforçam o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a qualificação contínua dos profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres em situação de violência.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (Caudi), iniciou mais uma etapa da ação coordenada de auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalia como os tribunais brasileiros estão implementando a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. As atividades foram apresentadas pela equipe da Caudi ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, durante reunião na manhã desta quarta-feira (15).

Eduardo Campo

s, coordenador de Auditoria Interna do TJMT, explica que a auditoria do CNJ ocorre anualmente, cada ano com um tema diferente, com apoio operacional das equipes de auditoria dos tribunais.

“É uma ação toda formatada pelo CNJ e nós só executamos. Nós já iniciamos, nos meses de maio e junho, um trabalho interno de planejamento e de organização. A execução efetiva, com a coleta de dados, nós estamos iniciando agora no mês de julho e encerraremos no mês de setembro. Então, nós viemos comunicar essa fase de execução para o presidente e solicitar o apoio dele, que é muito importante”, afirma Campos.

A partir dessa apresentação à Presidência do Tribunal, questionários serão direcionados aos magistrados com atuação na área ambiental, bem como a diversos setores do Tribunal, como a própria Presidência, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Grupo do Meio Ambiente, a Secretaria Geral, a Escola da Magistratura, a Escola dos Servidores, entre outros.

As respostas dos questionários, juntamente com as respectivas evidências, resultarão em um relatório, que será encaminhado ao CNJ. “Posteriormente, no final do mês de setembro, nós encaminharemos para o CNJ, que, com todas as informações de todos os tribunais, fará o relatório final de toda a coleta das informações para nortear as suas políticas públicas em relação ao meio ambiente”, explica o coordenador de Auditoria Interna do TJMT.

Dentre os focos do levantamento, estão iniciativas relativas à governança, apoio técnico, gestão, recursos e cooperação em torno da implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente.

Durante a reunião, o presidente José Zuquim manifestou total apoio à ação coordenada de auditoria, determinando que todos os magistrados e demais interessados tenham um prazo para fornecimento das informações. ‘’Quando se fala em meio ambiente, estamos falando de algo muito abrangente. É garantir a vida, o desenvolvimento de forma sustentável. É garantir, na verdade, a qualidade de vida. Isso que a Auditoria Interna está fazendo é uma sementinha de capacitação dos magistrados, vai servir de capacitação da jurisdição, futuramente. E isso tem todo o meu apoio’’, assegurou.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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