A busca por maior organização, clareza nos procedimentos e eficiência no andamento processual motivou o início das atividades da Turma 4 da Etapa II da Capacitação e Atualização em Atos da Secretaria das Varas Cíveis e Criminais, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O encontro ocorreu na sexta-feira (6) e contou com a participação de servidores que atuam na Vara da Família.

A formação reúne também servidores de diferentes unidades judiciais e setores administrativos, como varas especializadas, Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE), com o objetivo de aprimorar rotinas, padronizar procedimentos e fortalecer a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

Nesta etapa da capacitação, os participantes têm contato com conteúdos voltados à revisão de rotinas administrativas, padronização dos atos de secretaria, conferência adequada dos autos e aprimoramento dos procedimentos processuais, buscando maior alinhamento às orientações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Rotinas das Varas de Família

O conteúdo para a Turma 4 foi ministrado por Evaneide Martins de Freitas do Amaral, que recentemente atuava como gestora judiciária da 2ª Vara de Família e atualmente é chefe de gabinete no 2º grau. Ela explicou que a capacitação é dividida em módulos semanais e aborda todas as etapas dos procedimentos processuais das Varas de Família.

“Trabalhamos desde as decisões iniciais, que marcam o início das ações de família, passando pelo impulsionamento adequado de cada classe processual, até temas específicos como o Banco Nacional de Mandado de Prisão”, explicou.

Segundo Evaneide, a proposta é orientar os servidores sobre as práticas corretas em cada fase do processo e esclarecer dúvidas comuns que surgem no dia a dia das unidades. Ela também destacou que o curso reúne profissionais de diferentes setores que atuam direta ou indiretamente com os processos das Varas de Família.

“Temos servidores das próprias varas, do Cejusc e da CPE. Muitas vezes esses setores recebem decisões e precisam dar andamento aos processos, então a capacitação busca justamente sanar essas dúvidas e uniformizar os procedimentos”, afirmou.

Padronização facilita trabalho das unidades

A analista judiciária Ana Maria Rosa Locatelli, que atua na gestão do Cejusc da Capital, ressaltou que a capacitação é importante especialmente diante da chegada de novos servidores ao Judiciário. Para ela, um dos pontos mais relevantes discutidos durante o curso é a padronização dos documentos expedidos pelas unidades judiciais.

“Cada unidade tem suas peculiaridades, mas é importante que exista uma padronização mínima nos documentos. Isso facilita tanto para quem vai cumprir os mandados, quanto para quem precisa interpretar essas informações, como os servidores de outras unidades ou o próprio cidadão”, explicou.

Segundo a servidora, manter as equipes atualizadas também é fundamental diante das mudanças tecnológicas que vêm transformando a rotina do Judiciário. “Essas capacitações ajudam a trazer informações mais claras para que possamos desempenhar melhor o nosso trabalho. Também contribuem para otimizar o tempo do servidor, algo essencial diante do grande volume de processos”, destacou.

Integração entre unidades melhora qualidade do serviço

Para a analista técnica Maria Alice Pinto de Arruda, lotada na CPE, a capacitação também contribui para ampliar a compreensão do funcionamento das unidades judiciais. “Para quem atua na CPE, é muito importante entender melhor as rotinas das unidades com as quais trabalhamos. Isso ajuda a entregar um trabalho de excelência e a atender as demandas com mais precisão”, afirmou.

Ela destaca ainda que o compartilhamento de experiências entre servidores de diferentes áreas contribui para melhorar a comunicação e a eficiência das atividades realizadas no dia a dia.

Formação contínua fortalece a prestação jurisdicional

A capacitação integra as ações formativas previstas pela Resolução nº 192/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais brasileiros a investirem na qualificação contínua de magistrados e servidores.

Com iniciativas como essa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso busca qualificar suas equipes, promover a padronização dos procedimentos e garantir maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional à sociedade.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT