TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Bens sem uso da Comarca de Cotriguaçu são doados a entidades locais

A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento de recursos públicos e atendimento à comunidade.

A doação definitiva foi autorizada após análise técnica e avaliação prévia dos itens, que haviam sido cedidos provisoriamente às instituições. Entre os materiais estão aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, racks de informática e um carrinho de transporte.

De acordo com a certidão de avaliação, os bens foram classificados como ociosos ou antieconômicos, ou seja, já não eram úteis para a unidade judicial ou apresentavam custo de manutenção elevado. Ainda assim, parte deles possui valor estimado, totalizando R$ 1.120,00.

A medida segue as normas legais e administrativas vigentes e permite que os equipamentos sejam reaproveitados por instituições que podem utilizá-los em benefício da população local.

A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, com determinação para que sejam adotadas as providências necessárias e incluídos nos autos os comprovantes da doação.

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O documento completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 23 de abril, na página 8.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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