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Autoridades destacam relevância da obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lançaram, na quinta-feira (7 de dezembro), a obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”. Realizada na sede da Esmagis-MT, a solenidade marcou a conclusão da publicação, que foi produzida no decorrer do programa de pós-graduação lato sensu da 1ª Turma do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados do Estado de Mato Grosso (Cofi) – Turma 1/2022.
 
Presente à cerimônia, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância do Cofi e da nova publicação.
 
“Esse curso de formação, que foi eternizado na obra construída por todos aqueles que participaram do curso, é uma prova da competência da desembargadora Helena Maria como idealizadora do curso, junto com o juiz Eduardo Calmon, que pensaram a necessária formação desses magistrados. (…) Fico extremamente feliz de saber que a escola produziu essa obra através das mãos competentes dos novos magistrados. Aquilo que a gente produz, aquilo que a gente pesquisa, aquilo que a gente escreve, a gente nunca esquece”, assinalou.
 
Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enfatizou que a produção literária é uma das diversas funções da escola. “Como escola, nós temos vários produtos: cursos, seminários, webinários e temos também livros. Nós podemos lançar livros, o que não deixa de ser uma produção de trabalho científico. Então, quando temos juízes que estudam, que escrevem artigos, por que não transformar em livros? Então, isso é muito importante para a Esmagis, mas também para cada um dos juízes, que ganham ainda mais credibilidade por esse trabalho”, avaliou.
 
Também presente à solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a publicação reflete o compromisso do Judiciário de Mato Grosso em colaborar com o desenvolvimento dos magistrados. “A semente plantada pelos autores, regada pelo conhecimento adquirido e cultivada pela dedicação, resultou nesta obra que hoje temos em mãos. É digno de nota que este livro não é apenas uma coleção de artigos, mas um legado da magistratura mato-grossense. Cada página reflete o comprometimento e a expertise daqueles que se dedicaram a contribuir para o entendimento e o aprimoramento do sistema judicial.”
 
Prefaciador da obra, o desembargador Guiomar Teodoro Borges salientou a qualidade técnica dos artigos publicados pelos juízes substitutos de Direito. “Eu tive a felicidade e a honra de ter prefaciado essa obra ao público. Pude perceber que todos os temas ali tratados são da mais pura atualidade. A pesquisa foi a fundo em cada tema tratado. Essa obra vai ser muito útil para todos os magistrados porque ela realmente espelha o que há de mais moderno sobre os temas tratados”, observou, ao desejar sucesso aos colegas de toga na trajetória da magistratura.
 
Coordenador da publicação, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cezar também salientou a qualidade dos artigos científicos produzidos. “É uma obra que vai agregar muito à comunidade jurídica e à comunidade acadêmica. Vai permitir que novos magistrados se interessem em escrever, em produzir assuntos literários que são importantes para o dia a dia da magistratura. Então, eu estou muito contente, muito feliz por ter colaborado de maneira decisiva para que eles pudessem efetivamente mostrar que têm talento, não só no exercício da magistratura, mas talento também literário no sentido do pensar.”
 
A oradora da turma, juíza substituta Lorena Amaral Malhado (titular da Comarca de Nortelândia), explicou que todos os artigos que integram o livro são temas relacionados à filosofia do direito e ao papel social do juiz.
 
Ela, que escreveu sobre “O papel do juiz na proteção social do apenado”, ressaltou a alegria dos magistrados envolvidos em participar da publicação. “Nossos artigos advêm da necessidade de titulação em uma pós-graduação que foi formatada pela Escola da Magistratura e, por isso, escrevemos artigos que foram compilados para formar esse livro. Portanto, é um momento de muita felicidade e nós esperamos que esse livro possa contribuir não só para o direito e a filosofia jurídica, mas também para toda a magistratura”, pontuou.
 
Participam da publicação os(as) juízes(as) substitutos(as) Amanda Pereira Leite Dias, Anderson Clayton Dias Batista, Daniel Campos Silva de Siqueira, Edson Carlos Wrubel Junior, Erika Cristina Camilo Camin, Fernanda Mayumi Kobayashi, Guilherme Carlos Kotovicz, Lawrence Pereira Midon, Lorena Amaral Malhado, Lucelia Oliveira Vizzotto, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Marina Dantas Pereira, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Raissa da Silva Santos Amaral, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos e Pedro Antonio Mattos Schmidt.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: 10 pessoas, em pé, uma ao lado da outra, ventem roupas coloridas e seguram cópias do livro lançado. Foto 2: cinco pessoas estão em pé, lado a lado, elas olham para a foto e sorriem.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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