TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Assista à 41ª edição do Por dentro da Magistratura com o desembargador Jones Gattass Dias
Está no ar a 41ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”, com uma inédita entrevista do desembargador Jones Gattass Dias sobre sua vida pessoal e jornada profissional até ser empossado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Natural de Cáceres, o desembargador é formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa. Segundo ele, ser formado pela UFMT e ser de Cáceres são motivos de orgulho em sua trajetória.
Na entrevista, ele contou que estudou em uma escola agrícola em Cáceres, onde se formou em técnico em agropecuária. Por não se identificar com essa área, acabou optando pelo Direito após se mudar para Cuiabá para estudar em cursinho pré-vestibular. “E comecei a gostar da carreira jurídica de cara. Também compreendi, logo de início, que não iria advogar por muito tempo”, revelou. Quando surgiu a chance de atuar como assessor jurídico no Tribunal, ele enxergou a oportunidade de se preparar para a carreira da magistratura.
Dias ingressou na magistratura em maio de 1996 e sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. “Foi uma experiência riquíssima do ponto de vista do conhecimento, do relacionamento com os advogados e a comunidade.” Atuou também nas comarcas de Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá. “Quando eu cheguei em 1996, era outro mundo. Eu não tinha celular, poucas pessoas tinham. Usávamos fax”, relembra. Ele também conta sobre as dificuldades vivenciadas em São Félix, que precisava de gerador e sofria com muita oscilação de energia. “E hoje estamos lidando com desafios como a Inteligência Artificial.”
Ele revelou algumas situações marcantes vivenciadas em sua carreira, como a envolvendo o Cacique Raoni, que queria votar em determinada eleição, mas não era eleitor, assim como a dificuldade em julgar processos na área da infância envolvendo destituição do poder familiar. Ressaltou ainda a relevância da experiência acadêmica quando cursou o mestrado e a expectativa de retomar os estudos agora que chegou ao desembargo.
Na oportunidade, o desembargador ressaltou ainda a experiência que ganhou ao atuar em áreas administrativas do Tribunal. Ele foi juiz auxiliar da Corregedoria, durante as gestões de 2004/2005 e 2007/2009, e juiz auxiliar da Presidência na gestão de 2023/2024, quando esteve à frente da Central de Precatórios do TJMT. “Aconselharia os magistrados que tenham essa possibilidade para abraçá-la com toda gana para engrandecer o conhecimento na área. A visão administrativa complementa a nossa função jurisdicional.”
Aos magistrados em início de carreira, ele deixou uma mensagem. “Sejam bastante zelosos pelo que fazem. A nossa atividade é uma atividade bastante importante para a sociedade e tudo que a gente faz é de extrema relevância, de modo que desempenharmos nosso papel com lisura, com dedicação e com presteza é algo que está imbuído na nossa função, na nossa atividade.”
Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista, que está disponível no canal oficial do TJMT no Youtube (@tjmtoficial) e na página da Esmagis-MT (esmagis.tjmt.jus.br).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.
O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.
A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.
O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.
Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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