O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta terça-feira (7), na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília (DF), os resultados preliminares da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 03/2025, do Programa Pró-Amazônia. A iniciativa destina R$ 33,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) a projetos de pesquisa que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da integração científica entre os países amazônicos.

Durante a cerimônia, a ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou o papel estratégico da ciência na construção de soluções conjuntas para os desafios ambientais e sociais da região. “A Amazônia não reconhece as fronteiras que traçamos no mapa. Seus ecossistemas e muitas questões ambientais, culturais e sociais são compartilhados, e a resposta para os seus grandes desafios também deve ser construída coletivamente”, afirmou.

A ministra enfatizou que o investimento representa não apenas o apoio financeiro, mas a consolidação de uma visão de soberania e sustentabilidade. “Este edital vai além dos números. Ele representa a convicção estratégica do governo do presidente Lula de que o desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, por um projeto de soberania e de sustentabilidade para a região”, declarou.

Os projetos aprovados abrangem 13 áreas estratégicas, incluindo biotecnologia, energias renováveis, recuperação de ecossistemas, sistemas alimentares sustentáveis, tecnologias sociais e inteligência artificial aplicada à região. São 74 propostas de pesquisa selecionadas, lideradas por 32 instituições científicas e tecnológicas sediadas na Amazônia Legal. Os projetos formaram 83 parcerias internacionais com instituições de países membros da OTCA — principalmente Colômbia, Peru, Bolívia e Equador.

Cooperação científica internacional

Os resultados apresentados indicam que cerca de R$ 20,8 milhões serão destinados a bolsas de pesquisa no País e R$ 12,7 milhões ao custeio de atividades científicas. As bolsas contemplam diferentes perfis, incluindo pesquisadores visitantes estrangeiros e profissionais brasileiros atuando em instituições amazônicas. Do total, 28,5% são da modalidade Pesquisador Visitante Especial (PVE), enquanto os demais são destinados à modalidade Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação (DTI).

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, destacou o alcance e a qualidade das propostas recebidas. “Tivemos uma grande quantidade de projetos muito bem qualificados, com ampla distribuição regional e forte participação de instituições amazônicas. Essa chamada mostra o compromisso do CNPq e do MCTI com a descentralização do investimento em ciência e tecnologia”, disse.

Já o secretário-geral da OTCA, Martín von Hildebrand, ressaltou o simbolismo da iniciativa para os países amazônicos. “Esta convocatória não é apenas um chamado a projetos, é um chamado ao conhecimento, à esperança e à responsabilidade com a floresta que sustenta o planeta. Cada projeto selecionado é uma semente capaz de transformar a relação entre o ser humano e a natureza”, afirmou.

Programa Pró-Amazônia

Criado pelo MCTI com recursos do FNDCT, o Programa Pró-Amazônia é uma das principais iniciativas de apoio à ciência e inovação na região. O programa investe R$ 650 milhões em quatro linhas de atuação: infraestrutura de pesquisa; inovação em biotecnologia e descarbonização; projetos em rede; e cooperação internacional. O objetivo é reduzir desigualdades regionais, fortalecer instituições amazônicas e gerar soluções científicas e tecnológicas para os desafios locais.

A Amazônia Legal abrange 5,2 milhões de km², o que corresponde a 61% do território brasileiro, e concentra 55,9% da população indígena do País. Com grande diversidade socioambiental e baixa densidade populacional, a região demanda ações de ciência e tecnologia voltadas à sustentabilidade, à valorização de saberes tradicionais e à integração entre países amazônicos.

O trabalho da OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é a principal entidade intergovernamental da região amazônica, formada por oito países – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Criada para promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável da Pan-Amazônia, a OTCA atua em áreas como biodiversidade, manejo florestal, ciência e tecnologia, governança territorial e inclusão social.

A organização também desenvolve instrumentos de monitoramento ambiental, políticas de mitigação das mudanças climáticas e iniciativas de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais, consolidando-se como um espaço de diálogo e ação conjunta para a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação