A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) do Senado Federal reuniu-se, nesta quarta-feira (22), para debater as iniciativas que se destacam no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia). O objetivo da audiência pública foi a avaliação da política pública Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício, Luis Manuel Rebelo Fernandes, apresentou a estrutura e os eixos estratégicos do plano e ressaltou o papel do governo e das instituições científicas nas ações. “Nosso objetivo é mostrar como essa revolução tecnológica pode beneficiar a população em áreas como saúde, agricultura, meio ambiente, indústria e educação”, explicou o ministro.

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, presente na audiência, destacou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) como exemplo prático de aplicação da inteligência artificial em larga escala. “O SUS não é apenas o maior sistema de saúde universal do mundo, ele é uma fonte inestimável de dados e um laboratório vivo para a inovação. A inteligência artificial pode nos ajudar a integrar informações, fortalecer a soberania digital e construir um ciclo virtuoso entre ciência, indústria e governo”, afirmou.

Já o diretor de Informações Estratégicas e Inovação do Ministério da Educação, Fernando de Barros Filgueiras, reforçou o potencial da IA para aprimorar políticas educacionais e a gestão de dados no setor. “A infraestrutura nacional de dados de educação será uma iniciativa estruturante para pensarmos a tecnologia no âmbito educacional, permitindo que União, estados e municípios compartilhem informações e fortaleçam o regime de colaboração em prol de políticas públicas mais eficazes”, destacou.

O Pbia foi elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A política busca promover o avanço científico e tecnológico, solucionar desafios nacionais e ampliar o bem-estar social, com ações estruturadas em eixos como infraestrutura tecnológica, capacitação profissional, pesquisa, inovação e governança.

O documento está estruturado em cinco eixos: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão e capacitação de recursos humanos; aplicação da IA na melhoria dos serviços públicos; incentivo à inovação empresarial; e apoio à regulação e governança.

Também participaram o senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP), que requereu a audiência; representantes do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reforçando a importância da integração entre governo, ciência e setor produtivo para o desenvolvimento ético e sustentável da inteligência artificial no Brasil.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação