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Instituto Memória e Memorial Rosário Congro conectam o passado ao futuro do TCE-MT

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Ata da sessão de instalação do TCE-MT, redigida por Aecim Tocantins no dia 2 de janeiro de 1954. Clique aqui para ampliar.

Redigida por Aecim Tocantins no dia 2 de janeiro de 1954, a ata da sessão de instalação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) oficializou o início dos trabalhos da instituição, criada no dia 31 de outubro de 1953. O documento simboliza o ponto de partida para uma trajetória de modernização, aprimoramento da fiscalização, defesa do controle externo brasileiro e contribuição para o desenvolvimento do estado. Preservada pelo Instituto Memória do Tribunal do Contas (IME), a ata reforça o compromisso da instituição com o futuro, a partir da valorização de sua herança histórica.

Em celebração aos 71 anos do TCE-MT, de 29 de outubro a 8 de novembro, o Instituto Memória realizará uma exposição especial, reunindo fotografias de servidores que, ao longo dessas sete décadas, desempenharam um papel fundamental na construção e consolidação do órgão.

Fundado em 2024, o IME surge com a missão de localizar, restaurar, catalogar e disponibilizar documentos históricos que retratam a trajetória da instituição. Seu objetivo é garantir o acesso público a esses registros, tanto em formato físico quanto digital, preservando assim a memória institucional e permitindo que as gerações futuras compreendam o papel do Tribunal no avanço da governança pública e no aprimoramento das atividades de fiscalização. 

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Criado por meio da resolução normativa Nº 1/2024, o Instituto também administra o Memorial Rosário Congro, que abriga todo o acervo do Tribunal, com conjunto de objetos, obras de arte e documentos de diversos gêneros. A Resolução Normativa nº 05/2003, que institui o Memorial, prevê que o espaço deverá integrar o Sistema de Museus do Estado de Mato Grosso daqui a dois anos. 

Sua importância é descrita pela historiadora e jornalista Neila Barreto, autora do livro “História do Tribunal de Contas de Mato Grosso – 1953-2023”. De acordo com ela, o espaço foi criado em 2003, no aniversário de 50 anos do Tribunal, com o objetivo de salvaguardar o acervo histórico-documental existente na instituição, como fotografias e peças históricas, bem como tudo o que vier a ser produzido ou adquirido e que tenha relação com a trajetória do TCE-MT, desde a sua instalação. 

Em 2017, foi constituída uma comissão composta por servidores do TCE para gerir, cuidar e organizar o Memorial Rosário Congro, com o intuito de preservar os bens e os objetos históricos de forma adequada. Em 2023, a comissão passou a ser coordenada pela Escola Superior de Contas, que abriga o Memorial Rosário Congro.

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“O descobrimento da história de Rosário Congro no TCE-MT foi, ao mesmo tempo, bonito e especial, porque, na época, pouquíssimos servidores sabiam da sua existência. Ao reler as atas, descobriu-se, em três ou quatro linhas, a sua passagem pelo TCE-MT. Inúmeros servidores adoraram conhecer a existência de Rosário Congro. Apesar de ter passado pela instituição por um curto período, em função da sua idade (quase 70 anos), foi uma pessoa importante, tanto para o Tribunal quanto para Mato Grosso”, conta a historiadora.

Agora, ao celebrar seus 71 anos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a preservação de sua trajetória e o fortalecimento de suas atividades institucionais. O Instituto Memória e o Memorial Rosário Congro representam mais do que iniciativas de preservação, são pilares que conectam o passado ao presente, garantindo que a história da instituição continue a inspirar e guiar suas ações futuras. Por meio da valorização de seu legado, o TCE-MT constrói um caminho sólido para as próximas gerações, preservando o que foi, para aperfeiçoar o que será.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
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Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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