As palestras “Cidades inteligentes e sustentáveis” e “Meu Consumo Muda o Mundo” abrem os debates desta terça-feira (23), no II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. No segundo dia do evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), temas como Projetos de Lei que alteram o Código Florestal e as condições dos povos originários serão tratados ao longo de cinco painéis. 

A programação técnica termina com palestra do presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que abordará o papel dos órgãos de Controle na implantação das políticas públicas ambientais em mesa presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.  Clique aqui e confira a programação completa.

O Congresso conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do Senado Federal, por meio do senador Wellington Fagundes, que é autor do projeto que cria o Estatuto do Pantanal.

Coordenado pelo conselheiro Sérgio Ricardo, o encontro promove um amplo debate sobre degradação ambiental, sem deixar de lado quem produz de forma sustentável. Para garantir a relevância dos temas abordados, o TCE-MT ouviu representantes de diversos setores ligados ao tema nas mais variadas frentes. 

Para tanto, marcam presença autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, o presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos e do procurador federal membro da Advocacia Geral da União (AGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento. 

As discussões incluem ainda representantes do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, do Instituto Somos do Minério, da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, do Observatório do Clima, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato-MT), dentre muitos outros. 

Até aqui, foram abordados temas como Estatuto do Pantanal, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética e Sustentabilidade na Mineração. Além disso, o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, ministrou a palestra “Preservar”. 

O II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas tem apoio do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), e da comunidade acadêmica, com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

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Fonte: TCE MT – MT