SAÚDE

Ministério da Saúde prorroga prazo de Chamada Pública para instituições interessadas em ofertar cursos de epidemiologia no SUS

O Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), informa que permanece aberto, até 31 de março de 2026, o prazo para submissão de propostas da Chamada Pública CNPq/MS nº 33/2025, voltada ao financiamento de projetos de pesquisa, extensão e formação em epidemiologia e Vigilância em Saúde. 

A iniciativa tem como objetivo selecionar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber aporte financeiro para desenvolver e implementar cursos de formação em epidemiologia, no âmbito do Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde (VigiEPI). Diferentemente de um processo de inscrição em cursos, a chamada é voltada exclusivamente às instituições que desejam apresentar projetos para execução das formações. 

A ação integra a estratégia de fortalecimento da Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê, posteriormente, a oferta de cerca de 12 mil vagas para trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, após a seleção e contratação das propostas. 

Ao todo, serão investidos R$ 11,7 milhões em projetos que contemplem quatro eixos obrigatórios: análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e da formação em epidemiologia nos territórios; implementação da estratégia formativa baseada no VigiEPI; avaliação da formação; e tradução e disseminação do conhecimento na área.

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A iniciativa atualiza o Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (CBVE), lançado em 1983, e busca incorporar novas abordagens e desafios contemporâneos da saúde pública, ampliando a capacidade do SUS de responder de forma qualificada às demandas dos territórios.

Como parte da estratégia, o material didático do VigiEPI foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com validação de especialistas e profissionais da Vigilância em Saúde. O conteúdo está organizado em três cadernos e será utilizado pelas instituições selecionadas na execução dos cursos. 

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da saúde pública no país. “Ao investir na estruturação de cursos e na qualificação institucional, ampliamos a capacidade do SUS de formar profissionais preparados para analisar dados, antecipar riscos e responder com mais agilidade e efetividade aos desafios em saúde pública”, afirmou.

Com o VigiEPI, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com o fortalecimento da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), promovendo a integração entre ensino, serviço e pesquisa e contribuindo para uma atuação mais estratégica e baseada em evidências no SUS.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS

O Ministério da Saúde coordenou o III Encontro Nacional de Mesas de Negociação Permanente do SUS, em 20 e 21 de maio, em São Paulo. O objetivo foi ampliar estratégias para fortalecer espaços coletivos de participação e negociação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, houve articulação entre gestores e trabalhadores para enfrentar os desafios da saúde pública, especialmente relacionados a força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade.

Para o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, é preciso garantir cada vez mais um atendimento qualificado na saúde pública. “A relevância dessa pauta está diretamente ligada à qualidade do cuidado prestado à população, que depende das condições de trabalho das equipes que sustentam o SUS nos territórios. Precisamos que os trabalhadores do sistema sejam respeitados e valorizados. Com isso, buscamos garantir um atendimento cada vez mais contínuo, humanizado e qualificado à população brasileira”, ressaltou.

O Protocolo da Carreira Única Interfederativa do SUS foi um dos temas de debate do evento. A proposta pretende valorizar a força de trabalho, combater desigualdades regionais e melhorar o planejamento e a gestão do trabalho em saúde pública. Também foram abordados temas como responsabilidade sanitária, mudanças climáticas, equidade e serviços oferecidos à população em geral.

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Entre os pontos importantes se destaca o debate sobre protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que formalizam acordos entre gestores e trabalhadores. Além de criarem diretrizes para a gestão do trabalho e orientarem estados e municípios a regularem as relações trabalhistas.

Além dos diálogos, foram realizadas oficinas que promoveram trocas de experiências, identificaram desafios comuns, qualificaram propostas e deram força às mesas de negociações em estados e municípios voltadas a esses temas prioritários para a gestão do trabalho. Participaram do evento, integrantes de mesas estaduais e municipais, que aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de outras instituições.

Para o representante do CNS, Paulo Garrido, a mesa nacional fortalece a construção coletiva de soluções, contribui para valorizar profissionais e amplia a capacidade aos direitos no âmbito do SUS. “Nesse espaço conseguimos estabelecer relações democráticas e adotar os princípios constitucionais implícitos do nosso sistema de saúde”, finalizou.

Confira as diretrizes da Carreira Única Interfederativa do SUS

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Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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