SAÚDE

Ministério da Saúde prepara Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

O Ministério da Saúde iniciou a preparação para o Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, que acontece em 2026. A primeira etapa preparatória foi uma Oficina Nacional de Escuta com Crianças e Adolescentes, realizada de forma online, no dia 19 de novembro.

Organizada pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção especializada à Saúde (SAES) do MS, a atividade reuniu crianças e adolescentes de 6 a 12 anos, além de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial, pesquisadores da Fiocruz, equipes técnicas do MS e representantes de movimentos sociais. O Ministério da Saúde conduziu a escuta para compreender, diretamente das vivências dos participantes, os desafios, expectativas e contribuições para o fortalecimento do cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no âmbito dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Rede de Atenção Psicossocial.

A oficina adotou uma metodologia sensível, segura e participativa, com momentos de acolhimento, rodas de conversa específicas, dinâmicas criativas e salas temáticas menores. Os participantes também assistiram ao vídeo do Zé Gotinha sobre a história dos CAPS e foram convidados a imaginar o futuro do cuidado em saúde mental, reforçando a importância de incluir crianças e adolescentes como sujeitos ativos na construção de políticas públicas.

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Entre os principais pontos levantados pelos jovens participantes, destacaram-se a necessidade de ampliar a divulgação sobre o papel dos CAPS, o incentivo ao diálogo sobre saúde mental nas escolas e nas famílias, o enfrentamento de estigmas e preconceitos, o fortalecimento de ambientes acolhedores com espaço para arte e expressão e a ampliação da participação social por meio de conteúdos digitais e instrumentos oficiais de consulta.

Para o Coordenador-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Vinícius Vieira, a escuta nacional representa um passo central na ampliação do cuidado. “É muito significativo para nós escutar cada um de vocês. Tudo o que trouxeram aqui nos ajuda a entender melhor o que precisa avançar no cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes em todo o país”.

Fórum Nacional de Escuta com Crianças e Adolescentes

A escuta nacional foi a primeira etapa de mobilização para o Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, que será conduzido pela pasta em articulação com diversos

ministérios, estados, municípios e organizações da sociedade civil, garantindo que diferentes olhares contribuam para uma política robusta e territorializada. A mobilização para os Fóruns Regionais começará nos próximos meses, dando continuidade ao processo participativo, tendo como objetivo a promoção do diálogo intersetorial nos 26 estados e no Distrito Federal. Em 2026, o Fórum Nacional reunirá representantes de diversos setores do Governo Federal, da sociedade civil e dos delegados gestores, trabalhadores e usuários do SUS das cinco regiões do país para debater as propostas, consolidando uma política pública forte, integrada e baseada no diálogo com quem vivencia o cuidado.

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A política de saúde mental do SUS reúne ações que promovem acolhimento, cidadania e cuidado integral. O Ministério da Saúde coordena essa política por meio da Secretaria de Atenção Especializada, responsável pelo fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial e pela organização da Rede de Atenção Psicossocial, que articula diferentes pontos do SUS para garantir atenção contínua e qualificada para pessoas de todas as idades.

Kathlen Amado
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde amplia acesso a cuidados especializados com inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas

O Ministério da Saúde incluiu mais uma estratégia para aprimorar o acesso a cuidados especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas. A medida, formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.306, visa fortalecer a atenção a pessoas vivendo com HIV e/ou aids que demandam avaliação diagnóstica e acompanhamento integrado. 

As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), que compõem o programa Agora Tem Especialistas, já contemplam seis especialidades – cardiologia, ginecologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia, expandindo agora seu escopo para incluir a infectologia. As OCI são um conjunto de procedimentos que abrangem consultas, exames e tecnologias de cuidado, desenhados para proporcionar uma atenção oportuna e de qualidade, concluindo etapas importantes na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, otimizando o fluxo na Rede de Atenção à Saúde. 

Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, destaca que a inclusão da infectologia no Programa Agora Tem Especialistas representa um importante avanço para ampliar o acesso à atenção especializada no SUS.

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 “Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos fortalecendo a capacidade do SUS de oferecer atendimento mais rápido, integrado e resolutivo às pessoas que vivem com HIV/aids e necessitam de acompanhamento especializado. A implementação da OCI de Infectologia permitirá ampliar o acesso a consultas, exames diagnósticos e tratamentos, garantindo maior agilidade no cuidado e melhores resultados em saúde. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à atenção especializada, a redução do tempo de espera e o fortalecimento de um SUS cada vez mais humano, eficiente e resolutivo”, afirma Sales.

Por sua vez, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Mariângela Simão, afirmou a importância da iniciativa para que o Brasil continue a ser um país livre da transmissão vertical do HIV.  “A vigilância em saúde é fundamental para o controle de doenças infecciosas. Ao integrar a infectologia no programa, fortalecemos a capacidade do SUS de identificar precocemente e manejar adequadamente as condições que afetam a população. Esta ação reforça nossa estratégia de prevenção e cuidado, contribuindo para a redução da morbidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, complementou a secretária. 

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A inclusão da infectologia permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada para a investigação clínica e definição diagnóstica de pessoas vivendo com HIV e/ou aids em situação de imunossupressão. Os critérios de elegibilidade para esses procedimentos incluem o diagnóstico de infecção pelo HIV, a presença de sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas e o encaminhamento realizado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada, de acordo com protocolos de regulação local. 

A Portaria SAES/MS nº 4.306 detalha a inclusão destas OCI na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, assegurando a correta identificação e registro dos atendimentos para monitoramento e avaliação da produção assistencial.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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