SAÚDE
Governo do Brasil prorroga prazo para que Estados e Munícipios resolvam pendências de projetos do Novo PAC Saúde
O Governo do Brasil prorrogou, em caráter excepcional e definitivo, o prazo para a conclusão da etapa de ação preparatória das obras, selecionadas em 2025, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde. Com a medida, Estados e Municípios têm até 31 de maio de 2026 para cumprir essa fase e evitar o cancelamento de propostas que estavam em risco por pendências nos processos iniciais.
A decisão, anunciada no dia 3 de março, ocorre em um cenário de alerta para a execução das obras: municípios enfrentavam dificuldades para cumprir exigências como licitação, assinatura de contrato e emissão da ordem de serviço dentro do prazo anteriormente estabelecido. A prorrogação será aplicada automaticamente, sem necessidade de solicitação ou análise técnica no sistema.
A medida abrange obras estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). Em muitos casos, as propostas ainda não haviam avançado sequer para a fase de publicação de edital, o que colocava em risco a continuidade dos investimentos.
O que precisa ser feito
Para concluir a etapa preparatória, é necessário cumprir exigências como a publicação e homologação do resultado da licitação, a assinatura da ordem de serviço, a instalação da placa da obra e a atualização das informações no Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde (Sismob). O não atendimento dessas condições dentro do novo prazo implicará no cancelamento das propostas e na perda dos recursos previstos.
Esta é a última prorrogação do prazo e representa uma oportunidade final para que Estados e Municípios regularizem pendências e avancem na execução dos empreendimentos. A expectativa é que, com a conclusão dessa etapa, grande parte das obras financiadas por transferências fundo a fundo tenha início já no começo de junho.
Como funciona o fluxo das obras
O fluxo de execução das obras do Novo PAC Saúde é composto por quatro etapas:
- Ação preparatória: fase inicial, que inclui os procedimentos necessários para viabilizar o início da obra, como licitação e ordem de serviço;
- Início de execução: marco formal de começo da obra após o cumprimento das exigências iniciais;
- Execução e conclusão: período de realização das obras até sua finalização;
- Entrada em funcionamento: etapa final, com a unidade pronta e apta para atendimento à população.
Para apoiar tecnicamente os entes federativos, o Ministério da Saúde disponibiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia, modelos padronizados de unidades de saúde, kits de licitação e canais de atendimento, como grupos regionalizados de WhatsApp.
Diante do novo prazo, a orientação é de mobilização imediata das equipes locais para evitar a descontinuidade das propostas e garantir a ampliação da rede de serviços de saúde nos territórios.
Malu Sousa
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (16) o Hospital do GRAACC, em São Paulo, onde um novo acelerador linear foi instalado para ampliar o tratamento oncológico de crianças e adolescentes. Com o equipamento de alta tecnologia, a oferta de radioterapia será ampliada em 600 atendimentos. O investimento do Ministério da Saúde foi superior a R$ 8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na capital paulista, Padilha também habilitou o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) como Centro de Atendimento de Urgência para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passará a contar com maior repasse anual de recursos federais.
O novo centro de radioterapia já está em funcionamento e permite tratar mais pacientes em menos sessões, com maior precisão e menor incidência de efeitos colaterais. A instalação contribui para reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos para outras cidades, permitindo que crianças e adolescentes com câncer iniciem o tratamento mais perto de casa, com o suporte da família. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e as chances de sucesso do tratamento oncológico.
“Essa tecnologia de ponta faz parte da maior expansão de centros de radioterapia do país. Neste ano, vamos alcançar, pela primeira vez, pelo menos um centro de radioterapia em cada estado do Brasil. Em São Paulo, são mais de 20 novos equipamentos ultramodernos, que oferecem aos pacientes do SUS o que há de melhor no tratamento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
O novo acelerador linear integra um pacote de entregas do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além da ampliação da oferta de atendimento especializado próximo à população. Em todo o país, já são 155 aparelhos viabilizados, com potencial para realizar cerca de 93 mil atendimentos por ano. A expansão da rede de radioterapia contribui para agilizar o início do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.
Centro de Atendimento para AVC
Padilha também esteve no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp), para habilitar a unidade como Centro de Atendimento de Urgência tipo III para pacientes com AVC. Referência no atendimento a doenças cerebrovasculares, o HSP passa a contar com 10 leitos específicos para AVC e receberá custeio anual federal de R$ 1,1 milhão. A estrutura do hospital inclui ambulatório especializado, suporte diagnóstico com Doppler transcraniano e atuação integrada com as demais unidades do hospital, assegurando cuidado completo aos pacientes de cardiologia, além de integrar a rede referenciada do SUS, que garante socorro rápido a quem precisa.
“Aqui, estamos diante de um serviço público de excelência. Vamos salvar muitas vidas aqui e formar profissionais que vão atuar não só neste hospital, mas em todo o Brasil. Temos residentes da área médica e multiprofissional que integram o corpo clínico de uma unidade em expansão e que sairão daqui para atender a população em diferentes regiões, levando a experiência adquirida”, afirmou o ministro da Saúde.
Essa habilitação representa mais agilidade no atendimento e amplia as chances de recuperação de pessoas que sofrem um AVC. A medida fortalece a rede de atenção na cardiologia, área prioritária do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que o paciente tenha acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. No caso do AVC, esse tempo é decisivo: quanto mais rápida a assistência, menores são as sequelas e maiores as chances de salvar vidas.
Durante agenda na Universidade Federal de São Paulo, Padilha anunciou ainda a construção do novo Hospital Universitário da Unifesp (HU-Unifesp). Com estrutura totalmente voltada para o atendimento ao SUS, 100% gratuito, a nova unidade será o hospital universitário mais moderno do país e beneficiará mais de três milhões de habitantes da Zona Sul da cidade de São Paulo.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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