SAÚDE

Em São Paulo (SP), Lula e Padilha anunciam R$ 50 milhões para fortalecer atendimento no Incor e ampliar serviços de telessaúde

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentaram em São Paulo (SP) um conjunto de ações do Agora Tem Especialistas com investimento de R$ 50 milhões. Com a iniciativa, o Governo do Brasil vai ampliar a oferta de atendimento cardiológico e a inovação no SUS. Realizado nesta sexta-feira (10), o anúncio ocorreu durante visita inaugural ao Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), que fica no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Somado aos recursos destinados a inauguração do Centro e o fortalecimento da telessaúde na unidade, são cerca de R$ 100 milhões em recursos federais.

Durante a cerimônia, o presidente também sancionou o Projeto de Lei nº 126/2025, que institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo contra o Câncer no Brasil. O texto estabelece novas diretrizes nacionais para o cuidado do câncer, incluindo o desenvolvimento de tecnologias, a produção nacional de medicamentos e o fomento à pesquisa, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços ofertados no SUS e fortalecer a soberania nacional diante do mercado externo.

Lula defendeu o programa Agora Tem Especialistas como maior garantia de acesso a tratamento para a população brasileira por meio da rede pública de saúde. “O Estado tem a obrigação de garantir que todos tenham a oportunidade de receber um tratamento de qualidade, com a máquina mais moderna que eu utilizo como presidente da República. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, destacou.

O ministro Padilha assinou portaria que destina mais de R$ 41 milhões ao InCor, além dos R$ 45 milhões destinados para construir, equipar e instalar o CESIN. Esse é o maior investimento já feito pelo Ministério da Saúde no instituto. O montante vai viabilizar o aumento e a qualificação dos atendimentos, especialmente em cardiologia, uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Com a iniciativa, o Governo do Brasil busca aumentar o acesso a consultas e cirurgias especializadas e diminuir o tempo de espera dos pacientes na região.

“Com esse investimento, o InCor passa a ter mais estrutura para ampliar sua capacidade de formação de profissionais da saúde cada vez mais qualificados no país. O Brasil e o SUS têm muito orgulho de ter o Instituto do Coração e todo o complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP como grande centro de excelência do conjunto da América Latina”, destacou o ministro Padilha.

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O montante também vai contemplar a área de pneumologia, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs). Além disso, o recurso vai apoiar o InovaInCor, iniciativa voltada à criação de startups e ao desenvolvimento de soluções próprias, o que reduz a dependência externa de tecnologias médicas.

Novo Núcleo de Telessaúde em São Paulo

Ainda na capital paulista, o ministro Alexandre Padilha anunciou a implantação do Núcleo de Telessaúde do (HCFMUSP) para apoio ao cuidado de gestantes e puérperas de alto risco e de pessoas com cardiopatias congênitas. Com investimento de mais de R$ 9 milhões e vigência de 36 meses, o projeto foi selecionado em edital do Ministério da Saúde voltado à oferta e ampliação de serviços de Telessaúde no SUS, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas.

No estado de São Paulo, a estratégia de Telessaúde já conta com outros quatro núcleos habilitados: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC/USP), Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FunFarme) e Faculdade de Odontologia da Universidade de SP (FOUSP). Em 2025, o estado somou 629 teleatendimentos, alcançando 55 estabelecimentos de saúde em 17 municípios. Na infraestrutura, o PAC Telessaúde prevê a entrega de 712 kits de telessaúde para São Paulo, dos quais 308 já foram entregues.

Mais reforço para o Agora Tem Especialistas

Durante a agenda, foi formalizado o ingresso do Instituto do Coração (InCor) como um dos mentores do projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). O objetivo é aprimorar a formação dos profissionais e fortalecer a atenção cardiovascular no SUS. A presença desses profissionais no programa favorece diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes. Com isso, a população passa a ter acesso a um atendimento mais qualificado e humanizado.

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O Incor será uma das instituições responsáveis pela organização educacional no âmbito do PMM-E, e vai planejar, implementar e avaliar os processos educativos de profissionais da área de cardiologia ao longo de 12 meses, com dedicação de 4 horas semanais.

Rede Agora Tem Especialistas de Serviços Inteligentes

Na agenda, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (NUTES/UEPB) para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à Rede Agora Tem Especialistas de Serviços Inteligentes do SUS. O projeto prevê novos sistemas, equipamentos médico-assistenciais e dispositivos de conectividade a serem incorporados ao SUS, com autonomia de produção nacional e soberania tecnológica, garantindo a modernização da saúde pública com segurança e redução da dependência externa.

“O que assinamos aqui com a Universidade Estadual da Paraíba é de extrema importância para a implementação da rede de serviços inteligentes pelo país, auxiliando na instalação de equipamentos, acompanhamento e desenvolvimento das plataformas tecnológicas que serão utilizadas na rede. Levaremos 14 UTIs inteligentes para todas as regiões do Brasil”, reforçou Padilha.

A iniciativa também implementará programas de formação e qualificação profissional voltados ao desenvolvimento, à gestão e ao uso de tecnologias em saúde, para garantir a sustentabilidade e a incorporação contínua desses produtos. O plano de trabalho terá vigência de 12 meses, e a expectativa é de que os resultados possibilitem uma assistência mais ágil e precisa, com suporte à decisão clínica, acionamento imediato de especialistas e redução do tempo de espera.

A primeira fase prevê um projeto-piloto que envolverá até cinco serviços especializados, definidos com base nas estratégias do programa Agora Tem Especialistas, realizando, entre as atividades, o monitoramento do paciente, desenvolvimento de equipamentos conectados e sistemas interoperáveis. A modernização da medicina de alta precisão no país, aliada ao uso de tecnologias como inteligência artificial e big data, pode reduzir em até cinco vezes o tempo de espera por atendimento de emergência, além de tornar o diagnóstico e a assistência especializada mais rápidos e precisos.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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