SAÚDE
Em São Paulo (SP), Lula e Padilha anunciam R$ 50 milhões para fortalecer atendimento no Incor e ampliar serviços de telessaúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentaram em São Paulo (SP) um conjunto de ações do Agora Tem Especialistas com investimento de R$ 50 milhões. Com a iniciativa, o Governo do Brasil vai ampliar a oferta de atendimento cardiológico e a inovação no SUS. Realizado nesta sexta-feira (10), o anúncio ocorreu durante visita inaugural ao Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), que fica no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Somado aos recursos destinados a inauguração do Centro e o fortalecimento da telessaúde na unidade, são cerca de R$ 100 milhões em recursos federais.
Durante a cerimônia, o presidente também sancionou o Projeto de Lei nº 126/2025, que institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo contra o Câncer no Brasil. O texto estabelece novas diretrizes nacionais para o cuidado do câncer, incluindo o desenvolvimento de tecnologias, a produção nacional de medicamentos e o fomento à pesquisa, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços ofertados no SUS e fortalecer a soberania nacional diante do mercado externo.
Lula defendeu o programa Agora Tem Especialistas como maior garantia de acesso a tratamento para a população brasileira por meio da rede pública de saúde. “O Estado tem a obrigação de garantir que todos tenham a oportunidade de receber um tratamento de qualidade, com a máquina mais moderna que eu utilizo como presidente da República. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, destacou.
O ministro Padilha assinou portaria que destina mais de R$ 41 milhões ao InCor, além dos R$ 45 milhões destinados para construir, equipar e instalar o CESIN. Esse é o maior investimento já feito pelo Ministério da Saúde no instituto. O montante vai viabilizar o aumento e a qualificação dos atendimentos, especialmente em cardiologia, uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Com a iniciativa, o Governo do Brasil busca aumentar o acesso a consultas e cirurgias especializadas e diminuir o tempo de espera dos pacientes na região.
“Com esse investimento, o InCor passa a ter mais estrutura para ampliar sua capacidade de formação de profissionais da saúde cada vez mais qualificados no país. O Brasil e o SUS têm muito orgulho de ter o Instituto do Coração e todo o complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP como grande centro de excelência do conjunto da América Latina”, destacou o ministro Padilha.
O montante também vai contemplar a área de pneumologia, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs). Além disso, o recurso vai apoiar o InovaInCor, iniciativa voltada à criação de startups e ao desenvolvimento de soluções próprias, o que reduz a dependência externa de tecnologias médicas.
Novo Núcleo de Telessaúde em São Paulo
Ainda na capital paulista, o ministro Alexandre Padilha anunciou a implantação do Núcleo de Telessaúde do (HCFMUSP) para apoio ao cuidado de gestantes e puérperas de alto risco e de pessoas com cardiopatias congênitas. Com investimento de mais de R$ 9 milhões e vigência de 36 meses, o projeto foi selecionado em edital do Ministério da Saúde voltado à oferta e ampliação de serviços de Telessaúde no SUS, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas.
No estado de São Paulo, a estratégia de Telessaúde já conta com outros quatro núcleos habilitados: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC/USP), Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FunFarme) e Faculdade de Odontologia da Universidade de SP (FOUSP). Em 2025, o estado somou 629 teleatendimentos, alcançando 55 estabelecimentos de saúde em 17 municípios. Na infraestrutura, o PAC Telessaúde prevê a entrega de 712 kits de telessaúde para São Paulo, dos quais 308 já foram entregues.
Mais reforço para o Agora Tem Especialistas
Durante a agenda, foi formalizado o ingresso do Instituto do Coração (InCor) como um dos mentores do projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). O objetivo é aprimorar a formação dos profissionais e fortalecer a atenção cardiovascular no SUS. A presença desses profissionais no programa favorece diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes. Com isso, a população passa a ter acesso a um atendimento mais qualificado e humanizado.
O Incor será uma das instituições responsáveis pela organização educacional no âmbito do PMM-E, e vai planejar, implementar e avaliar os processos educativos de profissionais da área de cardiologia ao longo de 12 meses, com dedicação de 4 horas semanais.
Rede Agora Tem Especialistas de Serviços Inteligentes
Na agenda, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (NUTES/UEPB) para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à Rede Agora Tem Especialistas de Serviços Inteligentes do SUS. O projeto prevê novos sistemas, equipamentos médico-assistenciais e dispositivos de conectividade a serem incorporados ao SUS, com autonomia de produção nacional e soberania tecnológica, garantindo a modernização da saúde pública com segurança e redução da dependência externa.
“O que assinamos aqui com a Universidade Estadual da Paraíba é de extrema importância para a implementação da rede de serviços inteligentes pelo país, auxiliando na instalação de equipamentos, acompanhamento e desenvolvimento das plataformas tecnológicas que serão utilizadas na rede. Levaremos 14 UTIs inteligentes para todas as regiões do Brasil”, reforçou Padilha.
A iniciativa também implementará programas de formação e qualificação profissional voltados ao desenvolvimento, à gestão e ao uso de tecnologias em saúde, para garantir a sustentabilidade e a incorporação contínua desses produtos. O plano de trabalho terá vigência de 12 meses, e a expectativa é de que os resultados possibilitem uma assistência mais ágil e precisa, com suporte à decisão clínica, acionamento imediato de especialistas e redução do tempo de espera.
A primeira fase prevê um projeto-piloto que envolverá até cinco serviços especializados, definidos com base nas estratégias do programa Agora Tem Especialistas, realizando, entre as atividades, o monitoramento do paciente, desenvolvimento de equipamentos conectados e sistemas interoperáveis. A modernização da medicina de alta precisão no país, aliada ao uso de tecnologias como inteligência artificial e big data, pode reduzir em até cinco vezes o tempo de espera por atendimento de emergência, além de tornar o diagnóstico e a assistência especializada mais rápidos e precisos.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral
Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).
A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.
“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.
A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.
As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.
Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.
“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.
Próximos passos
Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.
Comunidades quilombolas
Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.
Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.
Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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